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Direitos dos Adolescentes

Nosso mundo atualmente tem o maior índice de pessoas jovens já alcançado: 1.1 bilhão de adolescentes entre 10-19 anos, 85% em paises em desenvolvimento. Esses meninos e meninas enfrentam múltiplos riscos de saúde sexual e reprodutiva.

Entretanto as mulheres jovens estão principalmente vulneráveis por três condições:
gravidez não desejada, aborto em condições de risco e infecção do HIV (consequentemente levando a AIDS) e outras DST.

As Estatísticas:

• 1/3 de novos casos das DST a cada ano ocorrem em menores de 25 anos
• Mais de 50% de novas infecções do HIV são em pessoas de 10-24 anos de idade
• Meninas adolescentes sofrem mais complicações na gradidez que mulheres adultas. A mortalidade materna em países em desenvolvimento é de 2-5 vezes maior em meninas menores de 18 anos.
• Aproximadamente 22% de todos os partos são indesejados.
• Gravidez não desejada resulta em 50-60 milhões de abortos anualmente, 20 milhões feitos em condições de risco.
• Até 10% de todos os abortos ocorrem em meninas de 15-19 anos, adolescentes estão mais propícios a procurar abortamento em estado gestacional adiantado onde os riscos são maiores.

Maior Vulnerabilidade: Por que?
Idade, fatores sociais e econômicos baseados em gênero, e características do sistema de saúde, além da Vulnerabilidade Fisiológica natural da idade (p.ex.:Sexo coagido muitas vezes envolve rasgadura dos tecidos, vaginal e anal; então, HIV/DST são transmitidos mais facilmente). No caso da relação sexual vaginal, sexo forçado pode óbviamente também resultar em gravidez não desejada.

O que fazer:

1. Estudos revelam que adolescentes precisam de educação sexual antes de se tornarem sexualmente ativos. A inclusão do aconselhamento confidencial e sem preconceito e métodos contraceptivos deveriam enfatizar os benefícios dos preservativos masculinos e femininos.
2. Leis e regulamentações que proíbem adolescentes grávidas de freqüentar a escola deviam ser revogadas, para que jovens mulheres possam continuar sua educação.
3. ONGs podem organizar grupos de assistência para meninas solteiras e grávidas e encorajar consulta imediata e regular ao pré-natal evitando assim complicações na gravidez.
4. Serviços para atendimento pré-natal deveriam fornecer informações sobre gravidez e parto - inclusive os sintômas de aborto espontâneo, a opção do aborto permitido por lei, e medidas que possam ajudar a prevenir a transmissão do HIV/AIDS da mãe para o filho.
5. Meninas que estão sofrendo de abortamento incompleto ou induzido devem receber tratamento rápido e não preconceituoso.

Saiba mais sobre Adolescentes, Violência Sexual e Direitos Humanos através da cartilha (em PDF):

"Violência sexual e direitos humanos: fortalecendo a rede e promovendo os direitos sexuais e reprodutivos de adolescentes" de Beatriz Galli e Marcina Vidaurre. Realização: Advocaci e Apoio: Ipas Brasil e UNFPA (janeiro, 2005)

e através da Biblioteca Online