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Calendário de Eventos/ Datas Referenciais:
As datas relacionadas abaixo visam oportunizar parcerias com organizações de diferentes segmentos da socidade que tenham objetivos em comum na defesa dos interesses da mulher e metas em informação e saúde. Caso tenha interesse em algumas das datas abaixo entre em contato para proposta de ação conjunta.
» 08 de março - DIA
INTERNACIONAL DA MULHER
O Dia Internacional da Mulher foi criado em homenagem a 129 operárias
que morreram queimadas numa ação da polícia para
conter uma manifestação numa fábrica de tecidos.
Essas mulheres pediam a diminuição da jornada de trabalho
de 14 para 10 horas por dia e o direito à licença-maternidade.
Isso aconteceu no dia 08 de março de 1857, em Nova Iorque, nos Estados
Unidos. Desde então, esta data tem sido referência para homenagear
as mulheres de todo o mundo em sua luta na busca de seus direitos e dignidade
pessoal, social e profissional. Inúmeros desafios já foram superados
e certamente muitas conquistas ainda estão por vir, resultantes da força
e da coragem da MULHER.
Veja o resumo histórico da emancipação feminina
» 21 de março -Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial
» 07 de abril - DIA MUNDIAL DA SAÚDE
O Dia Mundial da Saúde ou World Health Day é celebrado
todos os anos pelos 191 países membros da Organização
Mundial de Saúde (WHO). A cada ano um tema é celecionado
mundialmente para ser debatido. Também é organizado um
fórum para colocar em discussão diversos desafios na área
da saúde mundial.
» 30 de abril - DIA NACIONAL DA MULHER
» 12 de maio - DIA DO ENFERMEIRO
O Dia do Enfermeiro foi estabelecido pelo presidente Getúlio Vargas,
em 1938, como uma homenagem a Florence Nightingale, considerada a "mãe" da
enfermagem moderna. Durante guerra da Criméia (1854-1856), Florence
Nightingale trabalhou como enfermeira em Scutari, atendendo aos doentes e organizando
a infra-estrutura hospitalar.
» 13 de maio-Dia Nacional de Luta contra o Racismo no Brasil
» 18 de
maio - DIA NACIONAL DE COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO
SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
A data de 18 de maio foi estabelecida
em 2000, pela Lei Federal nº 9.970, como o Dia Nacional de
Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de
Crianças e Adolescentes. Tem como objetivo mobilizar a sociedade
para o problema da violência sexual infanto-juvenil. A participação
da população é fundamental para que este crime
seja denunciado e punido, mas principalmente para que o jovem tenha
sua sexualidade respeitada.
Saiba como denunciar no site da ABRAPIA: http://www.abrapia.org.br
ou ligue para 0800 990500 ou para o número 100
Como surgiu o 18 de maio:
A data foi escolhida porque em 18 de maio de 1973 em Vitória-ES um crime
bárbaro chocou todo o país e ficou conhecido como o “Crime
Aracelli”. Esse era o nome de uma menina de apenas 08 anos de idade que
foi raptada, drogada, violentada, morta e carbonizada por jovens de classe
média alta daquela cidade. Esse crime, apesar de sua natureza hedionda
prescreveu impune. O crime ainda causa indignação e revolta.
Para lembramos sempre o Caso Aracelli, o dia 18 de maio foi estabelecido como
Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual
de Crianças e Adolescentes, pela Lei no. 9.970, de 17 de maio de 2000,
por iniciativa da então deputada Rita Camata (PMDB/ES), presidente da
Frente Parlamentar pela Criança e Adolescente do Congresso Nacional.
A data foi criada para motivar a mobilização dos diferentes setores da sociedade, dos governos e da mídia para formação de uma forte opinião pública contra a violência sexual de criança e adolescente. Espera-se também estimular e encorajar as pessoas a denunciarem/revelarem situações de violência sexual, bem como criar possibilidades e incentivos para implantação e implementação de ações de políticas públicas capazes de fazer o enfrentamento do problema.
Os jornalistas José Louzeiro e Carlos Alberto Luppi,
que fizeram a cobertura do caso, transformaram a história em livros:
• LOUZEIRO, José. Araceli, meu amor. Record: Rio de Janeiro, 1979,
2a. ed.
• LUPPI, Carlos Alberto. Aracelli: corrupção em sociedade.
São Paulo: Alfa-Omega, 1979. Série História Imediata, nº3
LIGUE 100 PARA DENÚNCIAS DE VIOLÊNCIA E EXPLORAÇÃO DE MENORES!
» 28 de maio - DIA INTERNACIONAL DE AÇÃO
PELA SAÚDE DA MULHER
Em 1987, na Costa Rica, realizou-se o V Encontro Internacional Mulher e Saúde,
ocasião em que as participantes aprofundaram questões relacionadas à morte
das mulheres durante a gravidez, o parto, o pós-parto e decorrente de
abortos realizados em condições inadequadas. Como estratégia
de combate a essas mortes, com 98% de causas evitáveis, as mulheres
decidiram por um conjunto de ações capazes de tornar mais visivel
a mortalidade materna em todo o mundo. Logo, depois do V Encontro, em uma reunião
realizada no dia 28 de maio, oitenta mulheres de várias nacionalidades
instituíram o 28 de Maio como Dia de Ação pela Saúde
da Mulher, tomando como subtema, naquele momento, a morte materna. Ainda em
1987, no Quênia, uma conferência intitulada "Iniciativa à Maternidade
Segura", promovida pela Organização Mundial de Saúde
(OMS), objetivou visibilizar as mortes maternas e reduzi-las em 50% até o
ano 2000. A Campanha iniciada pelas mulheres, em um efeito dominó, foi
sendo assumida pelos governos de diversos países e por organizações
internacionais, regionais e nacionais de saúde. Na sua dinâmica,
a Campanha muda de tema a cada dois anos, mas sempre tendo como foco os direitos
das mulheres à saúde sexual e reprodutiva.
» 04 de junho -Dia Internacional das Meninas e Meninos Vítimas de Agressão
» 21 de junho - Dia Internacional de Luta por uma Educação não-sexista e sem discriminação
» 10 de julho - DIA MUNDIAL DA LEI
» 11 de julho - DIA MUNDIAL DA POPULAÇÃO
» 25 de julho - DIA DA MULHER AFRO-LATINO AMERICANA E CARIBENHA
» 05 de agosto - DIA NACIONAL DA SAÚDE
» 29 de agosto - Dia da Visibilidade
Lésbica
O dia 29 de agosto foi escolhido
pelas mulheres presentes no primeiro Senale – Seminário
Nacional de Lésbicas – no Rio de Janeiro em 1996 para
celebrar e conquistar a visibilidade lésbica.
» 06 de Setembro- Dia Internacional de Ação pela Igualdade da Mulher
» 23 de Setembro - Dia Internacional
contra a Exploração Sexual e o Tráfico de Mulheres
e Meninas/os
Na Conferencia Mundial de Coligação contra o
Tráfico
de Mulheres que aconteceu em Dhaka, Bangladesh, em janeiro de 1999,
se elegeu o 23 de setembro como Dia Internacional contra a Exploração
Sexual e o Tráfico de Mulheres e Meninas e Meninos, em homenagem
a lei nº 9.143 do ano de 1913, promulgada nesta data e conhecida
pelo nome de Lei Palacios. Foi a primeira com essas características
no mundo. A Lei punia de 3 a 6 anos de prisão quem promovesse
ou facilitasse a prostituição ou corrupção
de menores de idade ao menos mediante consentimento, ou de maiores
de idade em caso de violência ou intimidação.
A violência sexual contra crianças e adolescentes tem
sem manifestado pela exploração sexual comercial (prostituição
tradicional, tráfico para fins sexuais, turismo sexual e da
pornografia convencional e via internet) e pelo abuso sexual. Em todo
o mundo, inclusive nas Américas, pesquisas têm demonstrado
que são as mulheres,- crianças e adolescentes-, os mais
envolvidos, embora informações atuais indiquem a presença
também de crianças do sexo masculino. A SITUAÇÃO
NO BRASIL - Estudos
sobre o tema apontam que, além da inserção
feminina, há a masculina no mercado sexual. Também foi
evidenciado o aumento da inserção nessas atividades, de
mulheres, crianças e adolescentes de classe média, além
das classes populares. Existem variações na faixa etária
de crianças e adolescentes, porém, destaca-se a idade entre
12 e 18 anos. A maioria é afro-descendente e migra internamente
ou para fora do país . Outros estudos apontam ainda que, geralmente
essas mulheres, crianças
e adolescentes já sofreram algum tipo de violência intra
familiar (abuso sexual, estupro, sedução, negligência,
abandono, maus tratos, violência física e psicológica)
e extra familiar (na rua, nas escolas, nos abrigos e etc). Dentre os
crimes sexuais mais praticados contra mulheres no Brasil, destacam-se
o estupro, o atentado violento ao pudor, a sedução e a
mediação para lascívia [comportamento desregrado com
relação aos prazeres do sexo]. No Brasil, o tráfico
para fins sexuais é,
predominantemente, de mulheres e garotas negras e morenas, com idade
entre 15 e 27 anos. O negócio da exploração sexual
de meninas e meninos cresce no mundo de maneira incontrolável.
Depois do comércio
de drogas e de armas, é a atividade mais rentável do crime
organizado. O turismo sexual, a prostituição infantil e
a pornografia, são as linhas principais desta lucrativa “indústria” presente
em todos os cantos do planeta. Disque 100 – o
canal nacional de denúncia da violência,
abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes.
Fonte: Union Network International - http://www.union-network.org
» 26 de Setembro - Dia Mundial de
Prevenção à Gravidez na Adolescência
http://www.vivasuavida.com.br/
» 28 de Setembro - DIA DE
AÇÃO PELA DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO NA
AMÉRICA LATINA
Na década de 90, na Conferência Internacional sobre
população e Desenvolvimento (Cairo 1994) e a IV Conferencia
Mundial sobre a Mulher (Pequim 1995), começa a ter relevância
que a saúde e os direitos sexuais e reprodutivos são fundamentais
para os direitos humanos e o desenvolvimento ; inclui-se o direito de
todo casal e de todo indivíduo de tomar decisões sobre
reprodução; livre de discriminação, e reconhece-se
ainda , a necessidade de tratar-se o tema dos direitos reprodutivos da
mulher, e especificamente o tema do aborto inseguro, de forma humana
e solidária.
A partir destas conferências, a comunidade internacional passa a reconhecer
expressamente o aborto inseguro como um grave problema de saúde pública.
» 18 de outubro - DIA DO MÉDICO
» 20 de Novembro - Dia Nacional da Consciência Negra no Brasil
» 25 de novembro - DIA INTERNACIONAL
DA NÃO VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER
À violência doméstica e sexual, somam-se outras
formas de violação dos direitos das mulheres: da diferença
de remuneração em relação aos homens à injusta
distribuição de renda; do tratamento desumano que recebem
nos serviços de saúde ao assédio sexual no local
de trabalho. Essas discriminações e sua invisibilidade
agravam os efeitos da violência física, sexual e psicológica
contra a mulher.
Se você foi vítima de violência sexual: LIGUE 180 (Central de Atendimento à Mulher) e conheça seus direitos.
» 01 de dezembro - DIA MUNDIAL DE LUTA CONTRA
A AIDS
Em 2000, 1,3 milhão de mulheres morreram de Aids em todo o mundo. Quase
a metade dos casos novos de infecção por HIV acontece em mulheres.
Hoje, 16,4 milhões de mulheres vivem com o HIV/Aids. Nos últimos
três anos, a porcentagem de mulheres infectadas com o HIV cresceu de
41% para 47%.
Fonte: Unifem, 2001.
» 06 de dezembro - Homens
pelo fim da violência
A partir
de 2007 - O dia 06 de dezembro: se torna o Dia Nacional de Mobilização
dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres. O
dia foi instituído
no país pela Lei 11.489, publicada em 21/06/2007 no Diário
Oficial da União. É alusiva ao massacre de mulheres de
Montreal (Canadá), no qual foram assassinadas, em sala de aula,
14 estudantes de engenharia, em 6 de dezembro de 1989. As mulheres assassinadas
tornaram-se um símbolo, uma representação trágica
da injustiça praticada por homens violentos. O ocorrido inspirou
a Campanha do Laço Branco, que trata de uma mobilização
mundial de homens pelo fim da violência contra as mulheres.
Fonte - Informativo da Secretaria Especial de Políticas
para as Mulheres: http://200.130.7.5/spmu/informativo/informativo.asp?edicao=30
Nos anos de 2004 e 2005, estaremos comemorando, participando e lembrando das datas e décadas referentes à:
» 25 anos da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher (ONU, 1979) - Dez anos da da Convenção de Belém do Pará - Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher (OEA, 1994)
» Beijing + 10: Dez anos da Palataforma de Ação de Beijing - Conferência Mundial sobre as Mulheres (ONU, 1995)
» X Encontro Feminista Latino-americano e Caribenho,
São Paulo, Brasil, 2005
» Década Internacional dos Povos Indígenas do Mundo (1994
- 2004)
» Década das Nações Unidas para a Educação
para os Direitos Humanos (1995 - 2004)
» Década das Nações Unidas para a Erradicação
da Pobreza (1997 - 2006)
» Década Internacional por uma Cultura de Paz e Não-violência
para a Infância do Mundo (2001 - 2010)
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