Revista Janeiro 2006

Ipas Global
"Confrontando a mortalidade materna: A situação da atenção ao aborto nas unidades sanitárias do sector público em Moçambique"
Dgedge, Martinho, Hailemichael Gebresalassie, Cassimo Bique, Maria Teresa Victorino, Maria F. Gallo, Ellen M. H. Mitchell, Kara O. King, Lilia Jamisse, Della Mercedes Correa, Ercilia de Almeida, and Leonardo Chavane. (2005)

Assim como muitos países africanos que emergem de uma guerra civil e que ainda se encontram a enfrentar necessidades de ajustes estruturais, Moçambique tem uma baixa utilização de contraceptivos e um alto índice de mortalidade materna (1000 mortes maternas por cada 100.000 nascimentos de bebês vivos; OMS, 2004b). O grande número das complicações do aborto o alto custo que isso acarreta, representam uma pesada responsabilidade para o sobrecarregado sistema de saúde da nação. As admissões para atenção pós-aborto constituem mais de 55% de todas as complicações obstétricas tratadas em Moçambique (Jamisse et al, 2004).

Em resposta às altas taxas de morbilidade e mortalidade, o Ministério da Saúde de Moçambique, com o apoio técnico e financeiro do Ipas, conduziu uma ampla avaliação dos serviços relacionados com o aborto em 45 Unidades Sanitárias do sector público, ao longo de 2002 e 2003. O objetivo da avaliação foi a recomendação de intervenções que possam melhor atender as necessidades de saúde reprodutiva das mulheres, reduzindo a morbilidade e a mortalidade maternas em Moçambique. A avaliação consistiu em entrevistas aos profissionais de saúde a respeito da capacitação e fornecimento de serviços de aborto e pós-aborto, e de entrevistas com mulheres sobre a qualidade dos serviços relacionados com o aborto.

Durante uma conferência realizada em Abril de 2004 para divulgar os resultados da avaliação, foram apresentados importantes parâmetros que delineavam uma ampla estratégia para reduzir no país a mortalidade materna causada por abortos realizados em condições de risco.

Este documento faz um esboço das principais áreas de actuação e traz recomendações para a melhoria dos serviços de assistência ao aborto no sector público da saúde em todo o país.

Brasil em Foco
"VOZES DA GERAÇÃO DIGITAL"
Ellen M. H. Mitchell, Carolyn Tucker Halpern, Leila Adesse, Melissa Grabofski, Yv Maciel, Alessandra Foelkel, Pearl Friedberg (2005)

Jovens na Rede é um estudo inovador, baseado em escolas e no uso da Internet, que envolveu 1410 jovens (677 meninos e 733 meninas), em cinco escolas públicas do ensino fundamental e médio no Rio de Janeiro, Brasil. Escolas técnicas administradas pelo Governo do Estado e escolas administradas pelo Governo Federal, filiadas à Universidade, participaram durante 17 meses, ao longo de 2003 e 2004, seja como escolas na rede ou escolas controle. Tomaram parte alunos que cursavam desde a sexta série do ensino fundamental até o segundo ano do ensino médio. A idade média dos alunos no início do estudo era de 17,7 anos, sendo que as idades variavam de 11 a 23 anos. Oitenta e três por cento dos alunos que participaram tinham entre 13 e 17 anos. As meninas representavam 52% do grupo de alunos do estudo. Um total de 719 estudantes (51% de todos os que entraram no estudo) completaram o último dos seis módulos, dos quais 561 eram alunos na rede e 158 eram alunos controle. Deste grupo final, cerca de 59% eram do sexo feminino.

As escolas na rede receberam computadores para que os alunos pudessem responder às perguntas do estudo sobre suas vidas e sua saúde através da Internet. Na medida em que os alunos terminavam de responder às perguntas abertas e às de múltipla escolha sobre saúde do adolescente, eles tinham a possibilidade de aprender sobre temas de saúde através da Internet. Um dos sites disponíveis apresentava o conteúdo do You, Your Life, Your Dreams: A Book for Adolescents (Você, Sua Vida, Seus Sonhos: Um Livro para Adolescentes), do Family Care International, e havia, ainda, sites preparados por especialistas brasileiros em adolescência. Ao final do projeto, os computadores foram doados para as escolas.

Jovens na Rede teve quatro objetivos principais:

1. Compreender melhor as necessidades sociais, educacionais e de saúde sexual de alunos
urbanos do ensino fundamental e médio de um determinado local.
2. Compartilhar este conhecimento com o intuito de melhorar políticas e serviços voltados
para os adolescentes.
3. Testar uma nova modalidade de pesquisa – a Internet – para coletar dados sobre saúde
entre jovens, ao longo de um determinado período.
4. Testar uma nova modalidade de ensino – a Internet – para a educação na área da
saúde.

Este relatório resume algumas das principais descobertas do projeto. Baseia-se nas respostas dos participantes das escolas na rede que completaram aquele módulo específico. No caso do componente avaliação, a análise também inclui 158 alunos das escolas controle.

Direitos Sexuais e Reprodutivos em Destaque
"Promovendo o debate sobre a reforma legal no Brasil: possibilidades e desafios atuais à legalização do aborto"
Beatriz Galli e Leila Adesse (2005)
As autoras gostariam de agradecer a colaboração de Charlotte Hord através de seus comentários e sugestões para a redação deste artigo.

Baseando-se na experiência adquirida em mais de 10 anos desenvolvendo atividades de capacitação técnica em saúde, advocacy para o acesso ao aborto legal e seguro, e participando no desenho de políticas relacionadas à atenção humanizada ao abortamento, Ipas Brasil está desenvolvendo novas estratégias políticas para apoiar a reforma da legislação sobre o aborto e a sua efetiva implementação no Brasil, atuando em conjunto com segmentos da sociedade civil, do governo e dos setores da Justiça e da saúde. Recentemente, Ipas Brasil participou do grupo técnico, coordenado pelo Ministério da Saúde (MS), que foi responsável pela elaboração da Norma Técnica de Atenção Humanizada ao Abortamento de 2005. A Norma é uma política que estabelece diretrizes para a atenção nos serviços incluindo aspectos técnicos, legais e éticos, tais como o aconselhamento e a contracepção pós-abortamento.

Complementando estas iniciativas, em 2 de agosto de 2005, o Ipas Brasil e a Secretaria Especial de Políticas para a Mulher promoveram conjuntamente o Seminário Internacional Reforma Legal para avançar na proteção dos direitos sexuais e reprodutivos no Brasil, em Brasília. Os principais objetivos deste evento foram: aprender com a experiência de países em desenvolvimento sobre processos similares de reforma da lei sobre o aborto; examinar tendências, argumentos e estratégias de advocacy usadas na reforma de legislação em outros países do mundo, principalmente na mesma região; compreender os pontos específicos sobre a situação brasileira em relação à legislação sobre o aborto, saúde das mulheres e direitos humanos; criar possibilidades para outros debates sobre reforma legal e a nova legislação, para garantir o acesso das mulheres ao aborto seguro, entre diferentes atores, incluindo: feministas, juízes, advogados, profissionais de saúde, parlamentares, jornalistas e pessoas interessadas no tema.

O seminário foi realizado em um momento muito especial e sem precedentes. Em 2005, a Secretaria Especial de Políticas para a Mulher estabeleceu uma Comissão Tripartite constituída por membros do Executivo e Legislativo, bem como de organizações da sociedade civil, para fazer uma revisão da atual legislação sobre o aborto e elaborar um anteprojeto de lei para ser apresentado ao Congresso Nacional. Foi a primeira vez que a reforma da legislação sobre o aborto foi discutida no âmbito do Poder Executivo. No passado, o debate foi travado no Congresso, liderado por deputados progressistas e apoiado por organizações feministas. A Comissão trabalhou de abril a agosto de 2005 e o seminário internacional foi uma primeira oportunidade de se apresentar e se debater o anteprojeto de lei após o fim do seu trabalho.

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Reflexões e Opiniões
"O aborto dos outros"
Contardo Calligaris (Folha de São Paulo caderno "Ilustrada", 12-01-06)

No suplemento ao volume 12 (novembro 2004) de "Reproductive Health Matters" (questões de saúde reprodutiva, (www.rhmjournal.org.uk),foi publicada uma pesquisa sobre a reação dos ginecologistas-obstetras brasileiros à gravidez não desejada. Os autores são Aníbal Faúndes (Cemicamp e Unicamp), Graciana Alves Duarte (Cemicamp), Jorge Andalaít Neto (Febrasgo) e Maria Helena de Sousa (Cemicamp). O Cemicamp é o Centro de Pesquisas Materno-Infantis de Campinas e a Febrasgo é a Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia.

Em 2003, um questionário foi distribuído aos 14.320 ginecologistas-obstetras da Febrasgo. Desses, 4.270 responderam: uma amostragem significativa. Depois de registrar a idade, a situação familiar, as opiniões sobre o aborto e a relevância da fé religiosa do médico entrevistado, o questionário perguntava qual seria sua reação diante de uma paciente que não quisesse continuar sua gravidez por razões outras das que a lei brasileira permite (estupro e risco de vida para a mãe). A alternativa era ajudar (praticar o aborto, encaminhar para um colega que praticaria, explicar o uso do abortivo Cytotec) ou recusar a ajuda. Eram propostas duas situações: com uma paciente "qualquer" e com uma parente.

Enfim, o questionário perguntava ao médico: "Se você é mulher, já teve uma gravidez absolutamente não desejada e sentiu que um aborto era necessário? O que você fez?". Ou, então: "Se você é homem, aconteceu que sua parceira tivesse uma gravidez absolutamente não desejada e sentisse que um aborto era necessário? O que ela fez?".

A pesquisa constatou que a conduta do médico depende de suas opiniões sobre a prática do aborto, e pouco importa que a paciente seja ou não membro da família do profissional. Agora, quando a gravidez não desejada é a da própria médica ou da parceira do médico, a coisa muda. Só uma pequena percentagem dos entrevistados tinha vivido pessoalmente uma situação em que um aborto parecesse necessário. Mas, nesse grupo reduzido, 70% dos que se declaravam contra o aborto por razões de consciência escolheram interromper a gravidez.

Os autores comentam: "A atitude dos médicos muda quando o dilema de uma gravidez não desejada os afeta diretamente". "Mesmo que fossem fortemente opostos ao aborto, provavelmente eles entenderam sua situação como "excepcional" (...) O que talvez eles não percebam é que, para cada mulher que passa por um aborto, as circunstâncias são excepcionais".

Claro, o "rigor" moral é facilmente praticável quando ele se aplica aos outros e não à gente. Mas não quero estigmatizar a "hipocrisia" de quem é "contra" o aborto e abre uma exceção quando o problema surge em casa. Com os autores da pesquisa, considero que qualquer situação de vida é "excepcional",
inclusive a do médico que abre uma exceção só para si ou para sua parceira.

Essa disposição a conceber o indivíduo como "exceção" é hoje facilmente criticada por ser "permissiva" ou imoral: se cada caso é um caso, regras e preceitos valem pouco ou nada, não é? Pode ser, mas o pensamento moral de quem lida com casos, todos únicos, é sempre mais complexo e profundo do que o pensamento de quem lida com princípios.Acho estranho, aliás, que a unicidade da experiência humana seja freqüentemente invocada apenas como uma atenuante ("Desculpe-me, pois minha história é diferente") e não promovida como um valor: a grandeza da inquietude moral moderna consiste justamente na capacidade de reconhecer que pode haver regras, mas, antes disso, há, sobretudo, casos. Acho estranho, mas não deveria, pois esse é só um exemplo de uma mudança que é urgente entender.

Voltemos ao aborto: até 20 anos atrás, o debate opunha dois ideários. Os que eram contra invocavam sua fé religiosa, a vida como valor absoluto, a necessidade de manter (pelo peso dasconseqüências) a "seriedade" das relações sexuais, a existência de uma alma subjetiva desde a concepção. Os que eram a favor promoviam o direito de as mulheres disporem de seu corpo, o direito de cada criança ser desejada ou aceita no mundo (pela racionalidade do planejamento familiar), o direito ao prazer dos corpos sem a intenção reprodutora. Enfrentavam-se sistemas de valores opostos, mas ambos positivos, afirmativos.

Ora, nos últimos anos, os "progressistas" parecem ter perdido a confiança em seu próprio ideário. Talvez por ressaca do sonho socialista (mas essa explicação começa a cansar), os ideais libertários nascidos nos anos 60 e 70 não são mais vividos e promovidos como um conjunto de valores positivos, capazes de dar forma a uma sociedade. O debate mudou de cara: aparentemente, os valores tradicionais enfrentam não valores opostos, mas só sua própria crise. Ou seja, o debate entre morais diferentes se transformou em debate entre a moralidade tradicional e seus fracassos. Talvez a dita pós-modernidade seja isto: um desânimo dos valores libertários, que não conseguem mais se apresentar como valores. Com isso, cada vez mais, os valores tradicionais encontram apenas, como oposição, uma espécie de hedonismo envergonhado.

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	Editorial Em 2005 houve significativos avanços em relação aos direitos humanos e a saúde reprodutiva das mulheres brasileiras, tais como a apresentação do projeto de lei sobre a legalização do aborto e a apresentação do projeto de lei sobre a violência doméstica e familiar; além disso foram realizados eventos no país ampliando a discussão sobre a criminalização do aborto e o seu impacto negativo para a saúde e a vida das mulheres, na perspectiva dos direitos humanos. Nesse ano de 2006, esperamos continuar participando e divulgando as iniciativas que ampliam o acesso das mulheres, jovens e adolescentes a serviços de qualidade para o exercício de seus direitos humanos relacionados a auto-determinação sexual. Nesse sentido, apresentamos dados de duas pesquisas realizadas por Ipas, a saber: "Mortalidade materna: A situação da atenção ao aborto nas unidades sanitárias do setor público em Moçambique" (Moçambique, África) e "Vozes da Geração Digital" (Rio de Janeiro, Brasil). Esse último mostra os dados finais da pesquisa "Jovens na Rede" desenvolvidas com adolescentes de escolas públicas do Rio de Janeiro, entre os anos de 2003-2005. Os dados refletem o perfil da amostra dos adolescentes cariocas quando questionados por meio da Internet sobre o tema saúde sexual e reprodutiva. Já o projeto em Moçambique foi realizado por Ipas em parceria com o Ministério da Saúde de Moçambique; que juntos conduziram uma ampla avaliação dos serviços quanto a atenção ao abortamento em 45 unidades sanitárias do setor público, ao longo de 2002 e 2003. Esse projeto objetivou apresentar recomendações de medidas que favoreçam atender as necessidades de saúde reprodutiva das mulheres de Moçambique. Em relação ao tema da reforma legal, aborto inseguro e direitos humanos no Brasil, apresentamos nessa edição, artigo sobre os principais pontos debatidos durante o seminário internacional Reforma Legal para Avançar na Proteção dos Direitos Sexuais e Reprodutivos no Brasil realizado por Ipas Brasil em parceria com a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres e com o apoio da Fundação Ford em Brasília no dia 02 de agosto de 2005 : "Promovendo o debate sobre a reforma legal no Brasil: possibilidades e desafios atuais à legalização do aborto". Nas edições subsequentes dessa Revista, estaremos apresentando artigos referentes aos seminários sobre a "Reforma Legal para Avançar na Proteção dos Direitos Sexuais e Reprodutivos no Brasil" realizados em Porto Alegre (outubro de 2005) e em Belém (dezembro de 2005). Na seção de "Ipas Notícias" apresentamos uma nota de apoio de Ipas Brasil; além de clippings de notícias relacionadas ao Projeto de Lei 1135/91 que prevê a descriminalização do aborto no país e está com votação prevista para o final do mês de fevereiro de 2006. Em "Reflexões e Opiniões" contamos com o texto de Contardo Calligaris: "O aborto dos outros" que comenta a pesquisa sobre a reação dos ginecologistas-obstetras brasileiros à gravidez não desejada. Esse texto apresentado originalmente na Folha de São Paulo caderno "Ilustrada", 12-01-06, autorizado para publicação nessa Revista. Já na área de saúde, apresentamos o relatório da Dra. Alice Salgueiro do Nascimento Marinho; Psicóloga, Doutora em Saúde da Criança e da Mulher pelo Instituto Fernandes Figueira /FIOCRUZ e leitora desta Revista Eletrônica; que muito generosamente contribui aqui com seu texto: "Um retrato da gravidez de risco genético a partir de Frida Kahlo". Para aqueles que queiram oferecer sua contribuição para a publicação de algum artigo, eventos ou cursos a serem realizados e relacionados com nossos objetivos (saúde sexual e reprodutiva da mulher), pedimos que nos contatem através do e-mail: revista@ipas.org.br. Muito obrigada Leila Adesse Diretora IPAS BRASIL

	Nesta Edição Artigos On-Line IPAS GLOBAL "Confrontando a mortalidade materna: A situação da atenção ao aborto nas unidades sanitárias do sector público em Moçambique" Dgedge, Martinho, Hailemichael Gebresalassie, Cassimo Bique, Maria Teresa Victorino, Maria F. Gallo, Ellen M. H. Mitchell, Kara O. King, Lilia Jamisse, Della Mercedes Correa, Ercilia de Almeida, and Leonardo Chavane. (2005) BRASIL EM FOCO "Vozes da Geração Digital" Ellen M. H. Mitchell, Carolyn Tucker Halpern, Leila Adesse, Melissa Grabofski, Yv Maciel, Alessandra Foelkel, Pearl Friedberg (2005) DIREITOS SEXUAIS E REPRODUTIVOS EM DESTAQUE "Promovendo o debate sobre a reforma legal no Brasil: possibilidades e desafios atuais à legalização do aborto" Beatriz Galli e Leila Adesse (2005) SAÚDE SEXUAL E REPRODUTIVA "Um retrato da gravidez de risco genético a partir de Frida Kahlo" Dra. Alice Salgueiro do Nascimento Marinho (2005) REFLEXÕES E OPINIÕES "O aborto dos outros" Contardo Calligaris - Folha de S.Paulo, caderno "Ilustrada" (12/01/2006) Informações e Eventos Ipas Notícias » Nota de Apoio ao Projeto de Lei 1135/91 de Ipas Brasil e notícias relacionadas. Links Recomendados Ciência e Pesquisa



	Informações e Eventos Curso de Especialização em Saúde da Mulher no Climatério Data: até 10 de fevereiro - inscrições para o Curso de Especialização em Saúde da Mulher no Climatério, a ser realizado de 07 de março a 12 de dezembro de 2006. Promoção: Faculdade de Saúde Pública Informações: (11) 3066-7787 ou svalunos@fsp.usp.br Curso de Formação de Conselheiros(as) em Direitos Humanos Data: até 12 de março - inscrições para o Curso de Formação de Conselheiros(as) em Direitos Humanos, que será realizado de 10 de abril a 10 de julho de 2006, via Internet. Informações: (61) 3248-4742 ou conselheiros@agere.org.br Site: http://www.faroseduc.com.br/conselheirosdh/portal/ Encontro Nacional de Núcleos e Grupos de Pesquisa sobre Relações de Gênero, Mulheres e Feminismos Local: Brasília Data: 29, 30 e 31 de março de 2006 Pré-inscrições e informações: http://www.presidencia.gov.br/spmulheres/ CURSO DE CAPACITAÇÃO EM APA e AMIU (Aspiração Manual Intra-Uterina) Data: 05 de março de 2006 Local: Hospital Nascer Cidadão - Goiania, GO Maiores informações através de Ipas Brasil Evento há ser confirmado CURSO DE CAPACITAÇÃO EM APA e AMIU (Aspiração Manual Intra-Uterina) Data: 06 de março de 2006 Local: Hospital Servidores do Estado - Rio de Janeiro, RJ Maiores informações através de Ipas Brasil Evento há ser confirmado CURSO DE CAPACITAÇÃO EM APA e AMIU (Aspiração Manual Intra-Uterina) Data: 07, 08 e 09 de março de 2006 Local: SESAB - Salvador, BA Maiores informações através de Ipas Brasil Evento há ser confirmado CURSO DE CAPACITAÇÃO EM APA e AMIU (Aspiração Manual Intra-Uterina) Data:10 de março de 2006 Local: Maternidade Sta Genoveva - Rio Branco, AC Maiores informações através de Ipas Brasil Evento há ser confirmado XIII Congresso Latino Americano de SEXOLOGIA E EDUCAÇÃO SEXUAL Data: 19 a 22 de abril de 2006 Local: Bahia Othon Palace - Salvador - BA Temas: Abandonos e Resistências do tratamento sexual; Ansiedade, depressão e disfunção sexual; Climatério e Sexualidade; Contracepção e sexualidade; DST / AIDS e Sexualidade; Educação sexual na família e na escola; Farmacologia das disfunções sexuais; Protagonismo Juvenil e sexualidade; Tratamento das Disfunções Sexuais; Violências sexuais. Maiores informações através do site: www.cesex.org.br ou através do E-mail: congresso2006@uol.com.br

	Ipas Notícias Nota de Apoio ao Projeto de Lei 1135/91 de Ipas Brasil A prática do aborto em condições inseguras está diretamente relacionada à alta incidência de mortes maternas no Brasil, pois o aborto é considerado uma das principais causas de mortalidade materna. As estatísticas de outros países em desenvolvimento vêm demonstrando que a mudança de leis restritivas sobre o aborto podem ter impacto direto na redução da morbi-mortalidade devido ao aborto inseguro. No Brasil prevalecem disparidades sócio-econômicas, culturais e regionais no acesso das mulheres a meios seguros para interrupção da gravidez indesejada diante da ilegalidade do aborto. Mulheres com melhores condições financeiras, nos grandes centros urbanos, têm acesso às clínicas de aborto particulares. Já as mulheres com baixa escolaridade, baixas condições sócio-econômicas, recorrem aos métodos inseguros para o término de suas gravidezes. Segundo dados do SUS, nos últimos três anos, a média dos procedimentos de esvaziamento uterino pós-aborto por curetagem e por aspiração manual intra-uterina (AMIU) atingiu 245.786,33 (DataSUS, 2004). Nos últimos anos, Ipas Brasil vem trabalhando pela redução da mortalidade materna por aborto e exercício dos direitos sexuais e reprodutivos pelas mulheres. Por isso apoiamos o PL 1135/91 por acreditarmos que nenhuma mulher deva ser criminalizada por um procedimento em saúde que ela necessita pelo fato de ser mulher. NOTÍCIAS RELACIONADAS: Governo deixa para 2006 votação da lei do aborto 8/12/2005 - Estado de São Paulo O governo desistiu de votar neste ano o projeto de lei que descrimina o aborto, diante da possibilidade de a proposta ser rejeitada na comissão de Seguridade Social da Câmara. Com votos de vários deputados defensores do projeto, foi aprovado um requerimento na comissão determinando o adiamento da votação por duas sessões, o que na prática joga a apreciação do texto para fevereiro de 2006, mês em que serão retomados os trabalhos ordinários do Congresso. NOTÍCIAS RELACIONADAS: Seguridade adia votação do projeto sobre aborto 07/12 Da Agência Câmara A Comissão de Seguridade Social aprovou por 16 a 15, em reunião encerrada há pouco, proposta do deputado Sérgio Guerra de adiar a votação do projeto que amplia as possibilides de aborto (PL 1135/91). O projeto volta à pauta após duas sessões do Plenário. Alguns deputados disseram que vão recorrer do resultado à presidência da comissão. Guerra quer tentar negociar mudanças no relatório da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ). (...) Isso porque, segundo ele (Sérgio Guerra), a deputada retira artigos importantes do Código Penal, como o que trata da responsabilidades das clínicas. Ele é contra a legalização das clínicas de aborto. NOTÍCIAS RELACIONADAS "Autoritarismo religioso" marca debate sobre aborto, avalia coordenadora de ONG Juliana Cézar Nunes Repórter da Agência Brasil 06/12/2005 Brasília – Representantes de associações de mulheres e religiosos foram maioria hoje no plenário da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados. Em minoria, organizações em defesa da livre escolha feminina e contra o mercado clandestino de aborto distribuíram textos com explicações sobre a necessidade de evitar mortes de mulheres em cirurgias feitas na ilegalidade. Para a coordenadora da organização não-governamental (ONG) paulista Comissão de Cidadania e Reprodução, Tânia Lago, o debate sobre o projeto de lei está sendo marcado pelo "autoritarismo religioso". "Os deputados se sentem pressionados pelos grupos religiosos, principalmente a igreja católica. Isso está muito claro depois de vários dias de conversa que tivemos com eles", conta Tânia. "O debate não está se dando em uma ambiente de democracia, mas autoritário. O princípio do Estado laico não está sendo respeitado." O presidente da Comissão de Seguridade Social, deputado Benedito Dias (PP-AP), acredita que o projeto escrito baseado na relatoria da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) será rejeitado. "A maioria dos membros da comissão é contra a descriminalização do aborto. Acho que o projeto não passa, não segue adiante para ser votado no plenário da Casa. A resistência é grande", avalia Dias. O projeto de descriminalização do aborto tramita no Congresso Nacional desde 1991. Atualmente, é permitido apenas o aborto nos casos em que a gravidez oferece risco de vida à mulher ou a gestação for conseqüência de estupro. Até mesmo as mulheres grávidas de bebês sem cérebro precisam recorrer à Justiça para conseguir direito ao aborto. Muitas delas não conseguem a autorização a tempo. Representante do Centro de Estudos Feministas e Assessoria, Gilda Cabral, defende que levar a gravidez adiante deve ser uma decisão da mulher. "Tirar o aborto do Código Penal significa dizer que ele não será mais crime. A mulher que interromper a gravidez não correrá mais o risco de ser presa", avalia Gilda. "O projeto não obriga os hospitais públicos e os planos de saúde a financiarem o aborto. A regulamentação disso, com regras e limites, seria feito pelo Ministério da Saúde por meio de Norma Técnica, como já aconteceu em outros países." A Organização Mundial de Saúde estabelece em 22 semanas o limite para que seja feito aborto. Acima desse período, a organização considera parto de bebê prematuro. Pelos cálculos do Ministério da Saúde, no Brasil, 31% das gestações terminam em aborto. No país, são cerca de 1,4 milhão de abortos por ano – não passa de 2 mil o número de cirurgias nos hospitais públicos em casos de gestação por estupro ou risco de vida para a mãe. A interrupção da gravidez, principalmente quando feita em condição precária, é a quarta causa de morte de mulheres durante a gestação, parto e pós-parto. Ela perde apenas para doenças como hipertensão, hemorragia e infecção. Fonte/ Link originalmente publicado através da URL: http://www.radiobras.gov.br/materia_i_2004.php?materia=249528&q=1&editoria=NA

	Links Recomendados IPAS E FAMILY CARE INTERNATIONAL LANÇAM CD PARA MELHORAR O ACESSO AO ABORTAMENTO SEGURO Conteúdo do CD (nos idiomas: inglês, Espanhol e Português) através do link: http://www.ipas.org/publications/CD/ADVPACK-X05/index.htm Esse pacote de apresentação, criado pelo Ipas e Family Care Internacional, tem como objetivo promover a compreensão desta questão, estimular a discussão pública, promover parcerias, e encorajar a criação de serviços de abortamento seguro na extensão permitida pela lei. Baseia-se fundamentalmente na publicação da Organização Mundial da Saúde de 2003: Abortamento Seguro: Orientação Técnica e de Políticas para os Sistemas de Saúde (arquivo em PDF / inglês). Este CD é uma ferramenta de "advocacy" e informação que inclui tudo que você precisa aprender sobre abortamento inseguro para fazer apresentações sobre esse tema. Este pacote de apresentações está disponível em inglês, espanhol e português. O pacote oferece ferramentas de “advocacy” individuais e institucionais que podem ser usadas para uma grande variedade de público, de elaboradores de políticas a provedores de serviços de saúde, membros da mídia e membros da comunidade. UNFPA Brasil (Fundo de População das Nações Unidas) http://www.unfpa.org.br/ O UNFPA, Fundo de População das Nações Unidas, é a maior fonte de assistência em temas populacionais em todo o mundo e implementa projetos em mais de 140 países. O UNFPA apóia o direito dos indivíduos e dos casais de decidir livremente quanto ao número de filhos que desejam ter e o espaçamento entre os nascimentos, e de dispor de informações e recursos para conseguir isso. O UNFPA ajuda mulheres, homens e jovens a planejar suas famílias e evitar gestações não desejadas; a ter gestações e partos sem riscos; a evitar as infecções de transmissão sexual, incluindo o HIV/aids; e a combater a discriminação e a violência contra a mulher. Site reformulado com artigos, publicações e notícias sobre o tema da saúde reprodutiva da mulher. PROJETO SALUTE http://www.projetosalute.com.br/ A SALUTE foi criada com o objetivo de ampliar a qualidade da assistência à saúde sexual e reprodutiva. Desenvolve ações estratégicas que intervêm sobre os fenômenos relacionados à morbidade e à mortalidade existente na população feminina. Em seus projetos, focaliza o treinamento de profissionais de saúde, educação, ciências sociais e humanas, com ênfase na saúde sexual e reprodutiva; oferece atendimentos a grupos numa perspectiva de eqüidade de gênero, auto cuidado, prevenção e educação em saúde; desenvolve estudos e pesquisas sobre gênero, sexualidade, violência e demais temas relacionados à saúde feminina e promove eventos científicos que abordam novas perspectivas sobre esta realidade. Visite o site para conhecer os projetos e os profissionais envolvidos. *Mais links recomendados no website de Ipas Brasil: http://www.ipas.org.br/links.html ou na Biblioteca online: http://www.ipas.org.br/biblioteca.html*



	Ciência e Pesquisa Título: Post-abortion complications after interruption of pregnancy with misoprostol. Autor: Faúndes A; Santos LC; Carvalho M; Gras C Direção: Departamento de Obstetrícia e Ginecologia, Faculdade de Ciências Médicas, Universidade Estadual de Campinas, SP, Brasil. Idioma: Inglês Fonte: Adv Contracept; 12(1):1-9, 1996 Mar. / País de Publicação: NETHERLANDS Resumo: The high incidence of abortion in Brazil and the increased use of misoprostol among women having clandestine/unsafe abortions has led to an interest in evaluating whether there is an association between the use of misoprostol and the incidence of septic complications post-abortion. To test this association, a retrospective cohort study was conducted with 1840 women treated post-abortion at the Instituto Materno-Infantil de Pernambuco (IMIP) between 1988 and 1992. Incidence of infection (4.2%) was lower in women stating they had used misoprostol than in those stating that the abortion was not induced (7.9%) and twelve times lower than in women stating that they had used other methods (49.4%). These results suggest that misoprostol is a safe, inexpensive method for inducing abortion, and leads to fewer complications and consequently shorter hospital stays. Misoprostol should be considered a viable option in situations where induction of abortion is legal or medically indicated. ISSN: 0267-4874, Ui: 96315954, PMID: 8739511, Nome de substância: 59122-46-2 (Misoprostol) Título: Factores de riesgo demográficos y sociales del aborto / Demographic and social risk factors of abortion Autor: Díaz Díaz, Elva; Alvarez Vázquez, Luisa; Farnot Cardoso, Ubaldo. Idioma: Espanhol Fonte: Rev. cuba. salud pública;27(1):26-35, ene.jun.2001. tab, graf. Resumo: Con la información relativa a todas las mujeres que acudieron a atenderse su embarazo en Ciudad de La Habana entre los años 1996-1997 se ha podido determinar que el 7,7(porciento)de estos embarazos terminaron en aborto. El objetivo de este estudio es contribuir a la búsqueda de los factores determinantes del aborto en este tipo de mujeres. Se utilizó una muestra, que además de ser numerosa (5 413), tuvo la peculiaridad de estar constituida por todas las embarazadas registradas en 12 Policlínicos durante 18 meses. Para estudiar los factores del aborto, primero se hizo un análisis estadístico univariado donde se obtuvieron los riesgos relativos crudos de aborto de cada factor. A continuación, para tener en cuenta el efecto conjunto, se utilizó la regresión de Cox con todas las variables; esto permitió obtener los riesgos relativos netos de abortos aportados por cada factor. Se obtuvo que las características de las mujeres que terminan el embarazo en aborto son: vivir en viviendas de menos de 4 habitaciones, tener menos de 3 abortos previos, convivir con familias numerosas, ser adolescentes con retraso escolar o adulta con menos de 10 grados de escolaridad, ser fumadora y no abandonar el hábito al saber que está embarazada y ser soltera. El factor adolescencia por sí solo deja de ser estadísticamente significativo cuando se elimina el efecto confusor de los demás factores, o sea, el hecho de ser adolescente no conduce al aborto si no está acompañado de los otros factores. Por último, entre las conclusiones se tiene que los factores que han resultado importantes en el estudio multifactorial pueden servir como base inicial para construir un modelo utilizable para discriminar las embarazadas con riesgo de abortar. Localização: CU1.1- *Fonte: LILACS*



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	Ipas Global "Confrontando a mortalidade materna: A situação da atenção ao aborto nas unidades sanitárias do sector público em Moçambique" Dgedge, Martinho, Hailemichael Gebresalassie, Cassimo Bique, Maria Teresa Victorino, Maria F. Gallo, Ellen M. H. Mitchell, Kara O. King, Lilia Jamisse, Della Mercedes Correa, Ercilia de Almeida, and Leonardo Chavane. (2005) Assim como muitos países africanos que emergem de uma guerra civil e que ainda se encontram a enfrentar necessidades de ajustes estruturais, Moçambique tem uma baixa utilização de contraceptivos e um alto índice de mortalidade materna (1000 mortes maternas por cada 100.000 nascimentos de bebês vivos; OMS, 2004b). O grande número das complicações do aborto o alto custo que isso acarreta, representam uma pesada responsabilidade para o sobrecarregado sistema de saúde da nação. As admissões para atenção pós-aborto constituem mais de 55% de todas as complicações obstétricas tratadas em Moçambique (Jamisse et al, 2004). Em resposta às altas taxas de morbilidade e mortalidade, o Ministério da Saúde de Moçambique, com o apoio técnico e financeiro do Ipas, conduziu uma ampla avaliação dos serviços relacionados com o aborto em 45 Unidades Sanitárias do sector público, ao longo de 2002 e 2003. O objetivo da avaliação foi a recomendação de intervenções que possam melhor atender as necessidades de saúde reprodutiva das mulheres, reduzindo a morbilidade e a mortalidade maternas em Moçambique. A avaliação consistiu em entrevistas aos profissionais de saúde a respeito da capacitação e fornecimento de serviços de aborto e pós-aborto, e de entrevistas com mulheres sobre a qualidade dos serviços relacionados com o aborto. Durante uma conferência realizada em Abril de 2004 para divulgar os resultados da avaliação, foram apresentados importantes parâmetros que delineavam uma ampla estratégia para reduzir no país a mortalidade materna causada por abortos realizados em condições de risco. As intervenções propostas incluíam as seguintes: · Expansão da educação sobre saúde reprodutiva para a juventude; · Ampliação do acesso à assistência obstétrica de emergência, incluindo à atenção pós-aborto; · Melhoria do aconselhamento sobre o uso de contraceptivos pósaborto e da provisão dos métodos contraceptivos; · Expansão dos serviços que fornecem aborto seguro para unidades sanitárias adicionais no sector público; · Verificação da importância que podem ter as taxas cobradas pelos hospitais aos usuários como obstáculo ao acesso ao aborto seguro. Este documento faz um esboço das principais áreas de actuação e traz recomendações para a melhoria dos serviços de assistência ao aborto no sector público da saúde em todo o país. PARA ACESSAR O TEXTO COMPLETO (em PDF) - CLIQUE AQUI Brasil em Foco "VOZES DA GERAÇÃO DIGITAL" Ellen M. H. Mitchell, Carolyn Tucker Halpern, Leila Adesse, Melissa Grabofski, Yv Maciel, Alessandra Foelkel, Pearl Friedberg (2005) Jovens na Rede é um estudo inovador, baseado em escolas e no uso da Internet, que envolveu 1410 jovens (677 meninos e 733 meninas), em cinco escolas públicas do ensino fundamental e médio no Rio de Janeiro, Brasil. Escolas técnicas administradas pelo Governo do Estado e escolas administradas pelo Governo Federal, filiadas à Universidade, participaram durante 17 meses, ao longo de 2003 e 2004, seja como escolas na rede ou escolas controle. Tomaram parte alunos que cursavam desde a sexta série do ensino fundamental até o segundo ano do ensino médio. A idade média dos alunos no início do estudo era de 17,7 anos, sendo que as idades variavam de 11 a 23 anos. Oitenta e três por cento dos alunos que participaram tinham entre 13 e 17 anos. As meninas representavam 52% do grupo de alunos do estudo. Um total de 719 estudantes (51% de todos os que entraram no estudo) completaram o último dos seis módulos, dos quais 561 eram alunos na rede e 158 eram alunos controle. Deste grupo final, cerca de 59% eram do sexo feminino. As escolas na rede receberam computadores para que os alunos pudessem responder às perguntas do estudo sobre suas vidas e sua saúde através da Internet. Na medida em que os alunos terminavam de responder às perguntas abertas e às de múltipla escolha sobre saúde do adolescente, eles tinham a possibilidade de aprender sobre temas de saúde através da Internet. Um dos sites disponíveis apresentava o conteúdo do You, Your Life, Your Dreams: A Book for Adolescents (Você, Sua Vida, Seus Sonhos: Um Livro para Adolescentes), do Family Care International, e havia, ainda, sites preparados por especialistas brasileiros em adolescência. Ao final do projeto, os computadores foram doados para as escolas. Jovens na Rede teve quatro objetivos principais: 1. Compreender melhor as necessidades sociais, educacionais e de saúde sexual de alunos urbanos do ensino fundamental e médio de um determinado local. 2. Compartilhar este conhecimento com o intuito de melhorar políticas e serviços voltados para os adolescentes. 3. Testar uma nova modalidade de pesquisa – a Internet – para coletar dados sobre saúde entre jovens, ao longo de um determinado período. 4. Testar uma nova modalidade de ensino – a Internet – para a educação na área da saúde. Este relatório resume algumas das principais descobertas do projeto. Baseia-se nas respostas dos participantes das escolas na rede que completaram aquele módulo específico. No caso do componente avaliação, a análise também inclui 158 alunos das escolas controle. PARA ACESSAR O TEXTO COMPLETO (em PDF) - CLIQUE AQUI Direitos Sexuais e Reprodutivos em Destaque "Promovendo o debate sobre a reforma legal no Brasil: possibilidades e desafios atuais à legalização do aborto" Beatriz Galli e Leila Adesse (2005) As autoras gostariam de agradecer a colaboração de Charlotte Hord através de seus comentários e sugestões para a redação deste artigo. Baseando-se na experiência adquirida em mais de 10 anos desenvolvendo atividades de capacitação técnica em saúde, advocacy para o acesso ao aborto legal e seguro, e participando no desenho de políticas relacionadas à atenção humanizada ao abortamento, Ipas Brasil está desenvolvendo novas estratégias políticas para apoiar a reforma da legislação sobre o aborto e a sua efetiva implementação no Brasil, atuando em conjunto com segmentos da sociedade civil, do governo e dos setores da Justiça e da saúde. Recentemente, Ipas Brasil participou do grupo técnico, coordenado pelo Ministério da Saúde (MS), que foi responsável pela elaboração da Norma Técnica de Atenção Humanizada ao Abortamento de 2005. A Norma é uma política que estabelece diretrizes para a atenção nos serviços incluindo aspectos técnicos, legais e éticos, tais como o aconselhamento e a contracepção pós-abortamento. Complementando estas iniciativas, em 2 de agosto de 2005, o Ipas Brasil e a Secretaria Especial de Políticas para a Mulher promoveram conjuntamente o Seminário Internacional Reforma Legal para avançar na proteção dos direitos sexuais e reprodutivos no Brasil, em Brasília. Os principais objetivos deste evento foram: aprender com a experiência de países em desenvolvimento sobre processos similares de reforma da lei sobre o aborto; examinar tendências, argumentos e estratégias de advocacy usadas na reforma de legislação em outros países do mundo, principalmente na mesma região; compreender os pontos específicos sobre a situação brasileira em relação à legislação sobre o aborto, saúde das mulheres e direitos humanos; criar possibilidades para outros debates sobre reforma legal e a nova legislação, para garantir o acesso das mulheres ao aborto seguro, entre diferentes atores, incluindo: feministas, juízes, advogados, profissionais de saúde, parlamentares, jornalistas e pessoas interessadas no tema. O seminário foi realizado em um momento muito especial e sem precedentes. Em 2005, a Secretaria Especial de Políticas para a Mulher estabeleceu uma Comissão Tripartite constituída por membros do Executivo e Legislativo, bem como de organizações da sociedade civil, para fazer uma revisão da atual legislação sobre o aborto e elaborar um anteprojeto de lei para ser apresentado ao Congresso Nacional. Foi a primeira vez que a reforma da legislação sobre o aborto foi discutida no âmbito do Poder Executivo. No passado, o debate foi travado no Congresso, liderado por deputados progressistas e apoiado por organizações feministas. A Comissão trabalhou de abril a agosto de 2005 e o seminário internacional foi uma primeira oportunidade de se apresentar e se debater o anteprojeto de lei após o fim do seu trabalho. PARA ACESSAR O TEXTO COMPLETO (em Word) - CLIQUE AQUI Saúde Sexual e Reprodutiva "Um retrato da gravidez de risco genético a partir de Frida Kahlo" Dra. Alice Salgueiro do Nascimento Marinho; Psicóloga, Doutora em Saúde da Criança e da Mulher pelo Instituto Fernandes Figueira /FIOCRUZ (2005) RESUMO: O artigo relaciona a experiência de gestantes de risco genético, frente à tecnologia do diagnóstico pré-natal, às imagens do quadro de Frida Khalo - A Cama Voadora e, analisa os objetos imaginários geradores ou catalisadores de sentimentos, angústias e medos representados nas imagens contidas no quadro da artista e aqueles identificados no discurso das gestantes. PARA ACESSAR O TEXTO COMPLETO (em PDF) - CLIQUE AQUI Reflexões e Opiniões "O aborto dos outros" Contardo Calligaris (Folha de São Paulo caderno "Ilustrada", 12-01-06) No suplemento ao volume 12 (novembro 2004) de "Reproductive Health Matters" (questões de saúde reprodutiva, (www.rhmjournal.org.uk),foi publicada uma pesquisa sobre a reação dos ginecologistas-obstetras brasileiros à gravidez não desejada. Os autores são Aníbal Faúndes (Cemicamp e Unicamp), Graciana Alves Duarte (Cemicamp), Jorge Andalaít Neto (Febrasgo) e Maria Helena de Sousa (Cemicamp). O Cemicamp é o Centro de Pesquisas Materno-Infantis de Campinas e a Febrasgo é a Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia. Em 2003, um questionário foi distribuído aos 14.320 ginecologistas-obstetras da Febrasgo. Desses, 4.270 responderam: uma amostragem significativa. Depois de registrar a idade, a situação familiar, as opiniões sobre o aborto e a relevância da fé religiosa do médico entrevistado, o questionário perguntava qual seria sua reação diante de uma paciente que não quisesse continuar sua gravidez por razões outras das que a lei brasileira permite (estupro e risco de vida para a mãe). A alternativa era ajudar (praticar o aborto, encaminhar para um colega que praticaria, explicar o uso do abortivo Cytotec) ou recusar a ajuda. Eram propostas duas situações: com uma paciente "qualquer" e com uma parente. Enfim, o questionário perguntava ao médico: "Se você é mulher, já teve uma gravidez absolutamente não desejada e sentiu que um aborto era necessário? O que você fez?". Ou, então: "Se você é homem, aconteceu que sua parceira tivesse uma gravidez absolutamente não desejada e sentisse que um aborto era necessário? O que ela fez?". A pesquisa constatou que a conduta do médico depende de suas opiniões sobre a prática do aborto, e pouco importa que a paciente seja ou não membro da família do profissional. Agora, quando a gravidez não desejada é a da própria médica ou da parceira do médico, a coisa muda. Só uma pequena percentagem dos entrevistados tinha vivido pessoalmente uma situação em que um aborto parecesse necessário. Mas, nesse grupo reduzido, 70% dos que se declaravam contra o aborto por razões de consciência escolheram interromper a gravidez. Os autores comentam: "A atitude dos médicos muda quando o dilema de uma gravidez não desejada os afeta diretamente". "Mesmo que fossem fortemente opostos ao aborto, provavelmente eles entenderam sua situação como "excepcional" (...) O que talvez eles não percebam é que, para cada mulher que passa por um aborto, as circunstâncias são excepcionais". Claro, o "rigor" moral é facilmente praticável quando ele se aplica aos outros e não à gente. Mas não quero estigmatizar a "hipocrisia" de quem é "contra" o aborto e abre uma exceção quando o problema surge em casa. Com os autores da pesquisa, considero que qualquer situação de vida é "excepcional", inclusive a do médico que abre uma exceção só para si ou para sua parceira. Essa disposição a conceber o indivíduo como "exceção" é hoje facilmente criticada por ser "permissiva" ou imoral: se cada caso é um caso, regras e preceitos valem pouco ou nada, não é? Pode ser, mas o pensamento moral de quem lida com casos, todos únicos, é sempre mais complexo e profundo do que o pensamento de quem lida com princípios.Acho estranho, aliás, que a unicidade da experiência humana seja freqüentemente invocada apenas como uma atenuante ("Desculpe-me, pois minha história é diferente") e não promovida como um valor: a grandeza da inquietude moral moderna consiste justamente na capacidade de reconhecer que pode haver regras, mas, antes disso, há, sobretudo, casos. Acho estranho, mas não deveria, pois esse é só um exemplo de uma mudança que é urgente entender. Voltemos ao aborto: até 20 anos atrás, o debate opunha dois ideários. Os que eram contra invocavam sua fé religiosa, a vida como valor absoluto, a necessidade de manter (pelo peso dasconseqüências) a "seriedade" das relações sexuais, a existência de uma alma subjetiva desde a concepção. Os que eram a favor promoviam o direito de as mulheres disporem de seu corpo, o direito de cada criança ser desejada ou aceita no mundo (pela racionalidade do planejamento familiar), o direito ao prazer dos corpos sem a intenção reprodutora. Enfrentavam-se sistemas de valores opostos, mas ambos positivos, afirmativos. Ora, nos últimos anos, os "progressistas" parecem ter perdido a confiança em seu próprio ideário. Talvez por ressaca do sonho socialista (mas essa explicação começa a cansar), os ideais libertários nascidos nos anos 60 e 70 não são mais vividos e promovidos como um conjunto de valores positivos, capazes de dar forma a uma sociedade. O debate mudou de cara: aparentemente, os valores tradicionais enfrentam não valores opostos, mas só sua própria crise. Ou seja, o debate entre morais diferentes se transformou em debate entre a moralidade tradicional e seus fracassos. Talvez a dita pós-modernidade seja isto: um desânimo dos valores libertários, que não conseguem mais se apresentar como valores. Com isso, cada vez mais, os valores tradicionais encontram apenas, como oposição, uma espécie de hedonismo envergonhado.

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