Revista Janeiro-Fevereiro 2007

Brasil Global
"IPAS participa do Fórum Global de Pesquisa em Saúde"
Leila Hessini (Cairo, Egito - 2006)

Ipas Brasil participou, do Global Forum for Health Research que ocorreu de 29 de outubro a 02 de novembro de 2006 no Cairo, Egito. O Forum foi criado em 1998 na Suiça como uma fundação internacional independente que visa: 1) mudar as prioridades que ditam como os recursos para a pesquisas em saúde serão usados, 2) encorajar novos recursos que serão direcionados para pesquisas em áreas negligenciadas, 3) assegurar pesquisas em áreas negligenciadas a fim de reduzir as agruras de doenças e inabilidades nessas regiões. O Forum também identifica cinco áreas de prioridade para seu trabalho: i) saúde sexual e reprodutiva, ii) equidade e pobreza, iii) ajustes prioritários, iv) capacidade em melhoramento nas pesquisas, e v) fluxo dos recursos.

O Forum comenta o desajuste do “desnível 10/90” (como por exemplo: o fato de que menos de 10% dos recursos disponíveis para pesquisas em saúde no mundo estejam sendo aplicados nos problemas de saúde dos países em desenvolvimento; que, em contra-partida, contam como mais 90% dos agravos em doenças no mundo).

Ipas foi convidado a participar de um pré-forum que visava identificar desníveis e prioridades nas áreas da saúde sexual e reprodutiva, através de contribuições financeiras e políticas, identificando possíveis apoiadores e fazendo algumas perguntas-chave., Ipas apresentou o seu trabalho em pesquisa e intervenção sobre saúde sexual e reprodutiva para um grupo de 20 participantes.
O grupo discutiu questões como:

• Quanto custam as pesquisas? Quem as financiam?
• Quais os impactos dessas pesquisas? Como o impacto é medido?
• Qual é a precisão das regulamentações em pesquisas?
• Como podemos trabalhar juntos para adquirir recursos para pesquisas e aumentar o número de pessoas treinadas em assuntos, atividades e metodologias que envolvam saúde sexual e reprodutiva ?
• Como priorizar as atividades das pesquisas? Como assegurar o melhor uso dos resultados?
• Como criar um ambiente favorável para pesquisas em saúde sexual e reprodutiva?
• Quais são os desafios quando em colaboração com parceiros locais em identificar as prioridades nas pesquisas dentro de um contexto específico?
• O que a comunidade voltada para a área de saúde sexual e reprodutiva pode fazer para aumentar o número de doadores financeiros?

Alguns tópicos discutidos foram identificados pelos participantes como passiveis de afetar os programas em saúde no futuro: i) a mudança demográfica (9 bilhões no meio do século/ 68 países tem atualmente 40% de suas populações abaixo da idade de 15 anos), ii) falta de pelo menos 4 milhões de profissionais de saúde nos países em desenvolvimento, iii) aumento da população urbana em geral (2007 será um ano chave pois será a primeira vez que a população urbana será maior que a população rural no planeta), iv) contínuo foco em programas de saúde verticais, v) prioridades para com o doador.

• Mesa redonda: equidade de gênero e saúde (onde Leila Adesse - Diretora de Ipas Brasil - apresentou o painel “Violência de gênero, saúde e direitos humanos: uma iniciativa com base em diversos setores da comunidade a fim de melhorar os serviços de saúde para adolescentes vítimas / sobreviventes da violência sexual” )
• “Vacina social” (uma proposta para aumentar a resposta das comunidades e dos sistemas de saúde para os determinantes sociais de saúde)
• Pesquisando a saúde da mulher no Oriente Médio
• Pesquisa em saúde materna e reprodutiva
• Pesquisa em saúde reprodutiva

Brasil em Foco
"Diálogos sobre Violência Sexual no Brasil: Formação, Prática Médica e Humanização"
Organizado por Edlaine de Campos Gomes (2006)

Desde 1994, Ipas Brasil vem trabalhando em várias regiões do país pela melhoria da qualidade da atenção nas complicações derivadas do abortamento inseguro bem como nos abortamentos previstos em lei, visando contribuir para a redução da morbi-mortalidade materna no marco do Programa de Ação da Conferência de População e Desenvolvimento do Cairo, que trata o aborto inseguro como um grave problema de saúde pública (parágrafo 8.25) e violação dos direitos humanos das mulheres. O objetivo central do trabalho da instituição é dar suporte técnico para os profissionais de saúde e criar um ambiente favorável para as mulheres e adolescentes exercerem com autonomia seus direitos humanos à auto-determinação sexual e reprodutiva, dentre os quais se incluem o direito à saúde, à não-discriminação e o direito a viver uma vida livre de violência.

Para alcançar este objetivo, Ipas Brasil atua em parceria com o Ministério da Saúde, Secretarias de Saúde e Associações Médicas, desenvolvendo pesquisas e realizando atividades de capacitação para profissionais de saúde em tecnologias, critérios éticos e de direitos humanos na atenção ao abortamento e à violência sexual. Ipas atua politicamente em dois níveis: o micro-político, referente à relação entre profissionais de saúde e usuárias do sistema público de saúde (mulheres e adolescentes), dando suporte aos profissionais por meio de capacitação permanente; e no nível macro-político, colaborando para elaboração e implementação de políticas de saúde que visam a melhoria da atenção ao abortamento e à violência sexual, participando de iniciativas junto à Área Técnica da Saúde da Mulher do Ministério da Saúde em grupos de trabalho, seminários e conferências.

IPAS Brasil vem participando do processo de inclusão da violência sexual e seus agravos no rol das responsabilidades do Setor Saúde. Desde 2002, apóia a implementação de políticas públicas relativas à proteção dos direitos sexuais e reprodutivos de mulheres e adolescentes nas perspectivas da saúde pública e dos direitos humanos, especialmente aquelas que visam a integração e o fortalecimento da rede especializada de atendimento e ampliação do acesso aos serviços de saúde para mulheres e adolescentes em situação de violência sexual e agravos decorrentes nas cidades de Rio Branco (Acre), Porto Velho (Rondônia), Belém (PA) e Macapá (AP). Esta trajetória é marcada pela permanente reflexividade sobre as ações da área de Violência Sexual.

A experiência consolidada em intervenção e os dados produzidos no âmbito de diferentes projetos levantam problemas a serem enfrentados. Demandas e soluções encontram-se aqui intimamente relacionadas ao ato de refletir sobre as ações, buscando aprofundar discussões conceituais e metodológicas. As dificuldades encontradas no campo, na prática de intervenção e na produção de diagnósticos revelaram a necessidade de um investimento institucional na configuração de redes de discussão sobre a temática com diferentes atores. À atuação da equipe junto a profissionais dos serviços de saúde, além de uma ampliação do escopo de trabalho no sentido de formar multiplicadores na sociedade civil, soma-se um novo desafio: atuar em uma perspectiva que busque o diálogo, constante e renovador, com a produção acadêmica sobre violência contra mulheres e adolescentes.

Para aprofundar as reflexões em torno das questões suscitadas pela intervenção junto aos serviços de saúde, propôs-se para o ano de 2006 a realização de um ciclo de debates sobre Violência Sexual, buscando estabelecer um diálogo entre a academia e as diversas organizações da sociedade civil interessadas nesta temática. Três encontros “Diálogos sobre Violência Sexual no Brasil” foram realizados.

O primeiro contou com a participação de Márcia Pereira Leite (Programa de Pós-graduação em Ciências Sociais – Universidade do Estado do Rio de Janeiro), que apresentou o “Panorama da violência contra mulheres nas periferias das grandes cidades”, Adriana Vianna (Centro LatinoAmericano em Sexualidade e Direitos Humanos e Programa de Pós-graduação em Antropologia / MN, Universidade Federal do Rio de Janeiro), que problematizou a noção de direitos humanos e direitos sexuais a partir da comunicação “Gênero, Violência e Direitos Humanos”, situando os marcos teóricos.

O segundo encontro contou com a exposição da pesquisa “Panorama das pesquisas sobre violência sexual no Brasil” das antropólogas Laura Moutinho (Instituto de Medicina Social – Universidade do Estado do Rio de Janeiro) e Camila Sampaio (Centro LatinoAmericano em Sexualidade e Direitos Humanos – Universidade do Estado do Rio de Janeiro). Neste mesmo encontro Simone Diniz (Universidade de São Paulo) apresentou um quadro sobre a “Violência contra mulheres como questão de saúde no Brasil”.

O terceiro encontro, publicado neste caderno, teve a apresentação de Rachel Aisengart Menezes que abordou a complexa relação entre Formação, Prática Médica e Humanização. Este encontro contou com os seguintes debatedores: Cristião Rosas, médico, Preceptor da Maternidade Vila Nova Cachoeirinha (SP); Andréa Barreto, socióloga, Coordenadora da Área de Violência Sexual do Ipas Brasil; Felipe Machado, sociólogo, doutorando do Instituto de Medicina Social; Lia Silveira, psicóloga, Professora da Universidade do Estado do Rio de Janeiro; e Paulo Azevedo, gerente de Marketing do Ipas Brasil.

Espera-se que as reflexões e o diálogo aqui publicados contribuam para a ampliação do debate sobre atenção humanizada em saúde, especialmente no que tange à atenção às vítimas de violência sexual.

Rachel Aisengart Menezes é médica, psicanalista, Mestre e Doutora em Saúde Coletiva pelo Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva do Instituto de Medicina Social da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Autora dos livros Em busca da boa morte. Antropologia dos Cuidados Paliativos (Ed. Fiocruz/Garamond, 2004) e Difíceis decisões: etnografia de um Centro de Tratamento Intensivo (Ed. Fiocruz, 2006).

Direitos Sexuais e Reprodutivos
"Aspectos éticos e de direitos humanos na atenção ao
abortamento"
Projeto Ipas Brasil Estudo de Casos - Beatriz Galli (consultora Ipas Brasil) extraído do documento "Dilemas e Soluções nos Serviços de Saúde: um estudo de casos na atenção ao abortamento com foco nos direitos humanos das mulheres" de autoria de Beatriz Galli, Jefferson Drezett e Leila Adesse, 2006

Relato do caso
Márcia relata que é profissional do sexo e chega ao serviço em processo de parto
prematuro. Ela dá a luz a um feto com vida e após atendimento foge do hospital deixando
a criança na UTI da maternidade, com poucas chances de sobreviver. Segundo o relato
da médica obstetra que prestou o atendimento, esta não é a primeira vez que Márcia
recorre à interrupção da gravidez. O seu relato aponta para esta prática como método
anticonceptivo. A profissional de saúde, demonstra apreensão, pois prevê que dentro
de alguns meses a mulher poderá retornar ao serviço na mesma situação.

Quais direitos humanos estão em questão neste caso?
O caso em questão se refere à discussão mais ampla sobre o conceito de direitos
sexuais e reprodutivos. Os direitos sexuais e reprodutivos são direitos humanos
emergentes no cenário internacional, previstos nos principais tratados internacionais
de direitos humanos, que estiveram em debate na última década. Tais direitos foram
reconhecidos como parte do direito internacional dos direitos humanos a partir da
Conferência de População e Desenvolvimento do Cairo, em 1994. A proteção dos
direitos sexuais e reprodutivos é central para o exercício de outros direitos humanos,
como o direito à vida, à liberdade e segurança, à saúde, entre outros. O conceito de
direitos sexuais e reprodutivos contempla o direito de decidir quando é o melhor
momento de ter filhos e o intervalo entre eles; de ter controle sobre o corpo; fertilidade
e saúde; livre de discriminação, de violência. O caso ora apresentado trata de questões
sobre saúde sexual e reprodutiva, tais como: gravidez não planejada e indesejada,
aborto, falta de acesso ao método contraceptivo adequado, falta de planejamento
reprodutivo, entre outras.

Os direitos humanos, sexuais e reprodutivos também contemplam o direito de mulheres,
jovens e adolescentes, exercerem escolhas informadas sobre todos os aspectos da
sua vida sexual e reprodutiva. Tais direitos incluem o acesso a serviços de saúde sexual
e reprodutiva que respeitem a confidencialidade e sejam integrais, oferecendo
informação sobre métodos contraceptivos para prevenção de gravidez indesejada e
de contaminação por Doenças Sexualmente Transmissíveis (DST) e HIV/AIDS.

Quais são as responsabilidades do profissional de saúde neste caso?
A principal responsabilidade é prestar atenção de qualidade. Como a mulher já havia
passado pelo serviço anteriormente, seria recomendável pensar em formas de se
prevenir uma situação igual no futuro. Neste caso, o ideal seria tentar estabelecer uma
relação de confiança e garantir o acolhimento, necessários para os seus cuidados em
relação à sua saúde sexual e reprodutiva. Essa atitude seria importante para prevenir
DST e HIV/AIDS, uma nova gravidez indesejada, o auto-aborto como método
contraceptivo, uma vez que a sua prática em condições precárias coloca a sua vida e
saúde em risco.

Quais são os critérios éticos que deveriam ser observados?
Durante a atenção o profissional de saúde deveria evitar tomar uma atitude julgadora
da mulher, mesmo que tenha conflitos de foro íntimo. A médica deveria respeitar o
princípio da autonomia, segundo o qual o profissional de saúde deve considerar a
liberdade de opinião e decisão das mulheres sobre questões de saúde que envolva as
suas vidas e os seus corpos, sem emitir julgamentos ou opiniões para a paciente,
baseados em crenças religiosas e valores morais de ordem pessoal. A paciente deve
ser vista como uma pessoa autônoma para tomar decisões sobre sua vida e sua saúde,
e o profissional deve prestar uma atenção à saúde de qualidade, seguindo o seu dever
profissional.

Saúde Sexual e Reprodutiva
"PACTO NACIONAL PELA REDUÇÃO DA MORTALIDADE MATERNA E NEONATAL "
Divulgado por Adson Roberto França Santos, Coordenador do Pacto Nacional pela Redução da Mortalidade Materna e Neonatal / Ministério da Saúde (2006)

Lançado pela Presidência da República, em 8 de março de 2004, aprovado na Comissão Intergestores Tripartite e no Conselho Nacional de Saúde, o Pacto Nacional pela Redução da Mortalidade Materna tem como objetivo articular os atores sociais mobilizados em torno da qualidade de vida de mulheres e crianças.

O Pacto Social é considerado pela Organização das Nações Unidas (ONU) como um modelo de mobilização e diálogo social para promoção dos objetivos do desenvolvimento do milênio.

Saiba mais sobre esse programa do governo através dos slides em pdf abaixo

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PARA ACESSAR A APRESENTAÇÃO COMPLETA SOBRE O PACTO (em PDF) - CLIQUE AQUI

Reflexões e Opiniões
"Violência contra a mulher – Lei Maria da Penha – protegendo pessoas em situação de desigualdade, para garantir o princípio democrático da igualdade"
Valéria Carneiro Barroso Juíza de Direito – Juizado Especial de Russas/CE (out.2006)

Não se trata de defender a guerra entre os sexos.
Acredito na convivência harmoniosa entre homens e mulheres, mas preciso fazer algumas considerações.

Infelizmente tem sido comum a violência doméstica contra mulheres.
Era comum na China da Idade Média atar os pés das mulheres, para impedir que elas fossem embora. Tal tipo de tortura causava deformidades permanentes.
Na Grécia antiga (aproximadamente 400 anos antes de Cristo) a mulher não podia caminhar sozinha pelas ruas, nem aprender a ler e escrever; a mulher era trancada quando o marido saía de casa. Em nosso país a mulher somente ganhou o direito de votar em 1934, muito recente, em termos de história.

Para o cientista inglês Robert Winston “há um forte sentimento de propriedade no instinto sexual masculino e isso vai ao encontro da necessidade de evitar ser traído.” (livro: Instinto Humano, ed. Globo, p. 163).
Homens e mulheres são iguais perante à lei – princípio da igualdade – no entanto, biologicamente são diferentes. Precisamos respeitar as diferenças.

É dever das instituições proteger as mulheres. De acordo com a OMS- Organização Mundial da Saúde, 1.600 mulheres morrem, diariamente, em todo o mundo, dando à luz – ou seja, mais de meio milhão de óbitos por ano.

Daí a importância de cuidarmos da saúde física e mental das mulheres, a proteção da reprodução da espécie. No Brasil, a cada 15 segundos uma mulher é espancada por um homem, segundo pesquisa da Fundação Perseu Abrano, ano de 2001. É preciso conferir tratamento igualitário a quem se encontra em situação de desigualdade.

A lei no. 11.340/2006, que entrou em vigor no mês passado, veio amparar mulheres vítimas de violência, já que muitas, nesta situação, não têm condições físicas ou psíquicas de defesa. A responsabilidade é nossa. Todos nós conhecemos, de perto, mulheres em situação de risco.

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	ISSN 2176-4107 Editorial Caros leitores: Iniciamos este novo ano com várias expectativas com relação ao novo mandato do Ministerio da Saúde. Uma delas está na esperança de continuidade de programas como o Pacto para a Redução da Mortalidade Materna, que inclue a implementação de medidas que visem a melhoria da qualidade da atenção ao Prenatal, Parto, Puerpério e Abortamento. Consideramos que a mais ampla divulgação das orientações técnicas da Norma Técnica de Atenção Humanizada ao Abortamento, editada em 2005, poderá contribuir para uma mudança da postura dos profissionais de saúde e para a efetiva redução das barreiras administrativas que, muitas vezes, dificultam o acesso das mulheres e adolescentes ao atendimento ao abortamento em condições seguras. Aprofundar as linhas do Programa de Construção de Redes de Serviços para Atenção da Violência Sexual também deveria merecer pelos Gestores que ora iniciam, uma especial atenção dentro do campo da saúde sexual e reprodutiva. Em particular, acreditamos que um maior monitoramento dos serviços e supervisão à equipe técnica poderão contribuir para uma maior efetividade das ações prestadas. Aos leitores do setor saúde informamos que estamos inaugurando nesta edição uma nova coluna intitulada "Serviços de Saúde e a Qualidade da Atenção", de modo a facilitar a troca de informações entre serviços, valorizando os esforços destes para melhoria da qualidade da atenção ao abortamento. A todos desejamos um bom começo de ano!! Agradeço mais uma vez as contribuições oferecidas para a editoração desta edição. Para aqueles que queiram oferecer sua contribuição para a publicação de algum artigo, eventos ou cursos a serem realizados e relacionados com nossos objetivos (saúde sexual e reprodutiva da mulher), pedimos que nos contatem através do e-mail: revista@ipas.org.br. Muito obrigada Leila Adesse Diretora IPAS BRASIL

	Nesta Edição Artigos On-Line IPAS GLOBAL A PARTICIPAÇÃO DE IPAS NO FORUM GLOBAL DE PESQUISA EM SAÚDE Leila Hessini (Cairo, Egito -2006) BRASIL EM FOCO "DIÁLOGOS SOBRE VIOLÊNCIA SEXUAL NO BRASIL" Org. Edlaine Campos Gomes (2006) DIREITOS SEXUAIS E REPRODUTIVOS "Aspectos éticos e de direitos humanos na atenção ao abortamento" Projeto Ipas Brasil / Dilemas e Soluções nos Serviços de Saúde - Beatriz Galli (2006) SAÚDE SEXUAL E REPRODUTIVA "PACTO NACIONAL PELA REDUÇÃO DA MORTALIDADE MATERNA E NEONATAL" Divulgado por Adson Roberto França Santos, Coordenador do Pacto Nacional pela Redução da Mortalidade Materna e Neonatal / Ministério da Saúde (2006) REFLEXÕES E OPINIÕES "Violência contra a mulher – Lei Maria da Penha – protegendo pessoas em situação de desigualdade, para garantir o princípio democrático da igualdade" Valéria Carneiro Barroso Juíza de Direito – Juizado Especial de Russas/CE (2006) Informações e Eventos Ipas Notícias » Campanha "Ipas Brasil orienta mulheres que sofreram violência sexual" » Centro de Triagem Carmem Angélica / Sta. Casa de Misericórdia do Pará » Clipping: Referendo em Portugal sobre aborto: o que escolherão os/as portugueses/as? Links Recomendados Ciência e Pesquisa



	Informações e Eventos
	16ª Jornada de Ginecologia e Obstetrícia da Maternidade Sinhá Junqueira Data:07 a 10 de março Local: Hotel JP - Ribeirão Preto - SP Realização: Maternidade Sinhá Junqueira Tel.: 55(16)3605-4216 Fax: 55(16)3605-4433 Home Page: www.sinhajornada.com.br III GOI Três Lagoas Data: 02 e 03 de março Local: Auditório do Hospital Nossa Senhora Auxiliadora - Três Lagoas - MS Realização: SOGOMAT-SUL Tel.: 55(67)3321-8209 E-mail: sogomat@terra.com.br Home Page: www.sogomatsul.org.br IV SEMINÁRIO DE EDUCAÇÃO GÊNERO E INFÂNCIA Data: 08/03/2007 a 10/03/2007 Local: Tocantinopolis - TO Home Page: www.site.uft.edu.br XIV Congresso da Associação Internacional de Políticas de Saúde, X Congresso Latino-Americano de Medicina Social e IV Congresso Brasileiro de Ciências Sociais e Humanas em Saúde 15 a 18 de julho de 2007 Local: Salvador - BA Home Page: http://www.congressosalvador2007.com.br/ 45° CONGRESSO BRASILEIRO DE EDUCAÇÃO MÉDICA 20 a 23 de outubro de 2007 Local: Uberlândia-MG Home Page: http://www.abem-educmed.org.br/ --------------------------------------------------------------------------- CAPACITAÇÕES IPAS BRASIL (Prev. FEVEREIRO): Curso APA/ AMIU e Violência Sexual Data prevista: Jan. ou Fev. 2007* Local: S.M.S.RJ –Maternidade Fernando de Magalhães- Rio de Janeiro - RJ Curso teórico/pratico Curso AMIU e Violência Sexual Data prevista: Fev. 2007* Local: Maternidade Moura Tapajós- SMS -Manaus -AM CAPACITAÇÃO EM APA/AMIU Data prevista: Fev. 2007* Local: Hospital de Seropédica- Seropédica RJ Curso teórico-prático: 1º. Enfermeiros /2º. Médicos CAPACITAÇÃO EM APA/AMIU Data prevista: Fev. 2007* Local: Santa Casa de Sobral- CE Curso teórico/pratico Curso de Atenção a Violência Sexual Data prevista: Fev. 2007* Local: SMS Palmas – Tocantins CAPACITAÇÃO EM APA/AMIU Data prevista: Fev. 2007* Local: Hospital Municipal Itaim Paulista – São Paulo –SP CAPACITAÇÃO EM APA/AMIU Data prevista: Fev. ou Março 2007* Local: Hospital UNIC- Cuiabá –MT Curso teórico/pratico CAPACITAÇÃO EM APA/AMIU Data prevista: Fev. ou Março 2007* Local: Santa Casa de Goiânia –GO CAPACITAÇÃO EM APA/AMIU Data prevista: Fev. ou Março 2007* Local: Maternidade nascer Cidadão - Goiânia –GO * Datas estão sujeitas há confirmação: entre em contato para maiores informações

	Ipas Notícias IPAS BRASIL LANÇA A CAMPANHA “VIOLÊNCIA SEXUAL: CONHEÇA OS SEUS DIREITOS” Em 23 de Novembro 2006, durante o Seminário sobre “Os desafios no Enfrentamento à Violência Doméstica, Sexual e Familiar”, ocorrido na Assembleia Legislativa de Belem, Pará , Ipas Brasil lançou a campanha “Violência Sexual: Conheça os seus Direitos”. O objetivo desta campanha é mobilizar, de forma direta, as vítimas de violência sexual a buscar assistência médica, psicológica, jurídica e orientação imediata através do número 180 da Central de Atendimento à Mulher, criado pela Secretaria Especial de Políticas para Mulheres (SPM). Esta iniciativa se soma aos esforços de instituições governamentais e não-governamentais de enfrentamento do cenário de violência sexual no país que traz graves repercussões para a saúde pública e os direitos humanos das mulheres e adolescentes, apontando para a necessidade de redução das barreiras existentes para que as mulheres em situação de violência sexual possam acessar os serviços de saúde e exercerem o seu direito ao aborto previsto em lei. O Ministério da Saúde reconhece que menos de 10% dos casos de violência sexual são notificados na Delegacia [1]. Sabe-se que a condição de ilegalidade do aborto leva a um ambiente de estigma e insegurança frente ao desconhecimento das mulheres sobre o direito ao aborto previsto em lei. A pesquisa “Legislação sobre aborto legal e serviços de atendimento: conhecimento da população brasileira”, realizada pelo Ibope para a organização Católicas pelo Direito de Decidir (CDD) mostra que quase metade dos brasileiros (48%) desconhece as situações em que o aborto pode ser feito legalmente e que grande parte da população (95% dos entrevistados) não sabe que hospitais atuam nos casos de aborto legal em seus municípios [2]. A Campanha é composta por filme, anúncios, cartazes e spots e foi disponibilizada nos principais meios de comunicação de Belém como a Rede Liberal, SBT, RBA e Rede Vida e nas rádios Jovem Pan e Liberal. Para ver o vídeo/ ouvir o spot para rádio e ver mais notícias sobre a campanha: http://www.ipas.org.br/noticias2006.html#CampanhaVS * Campanha criada pela Agência Santa Clara [1] Mello e Souza C. & Adesse L., Violência Sexual no Brasil: Perspectivas e Desafios, Ipas Brasil, 2004. [2] www.clam.org.br Nova Coluna: "Serviços de Saúde e a Qualidade da Atenção" Estamos lançando, nessa edição, uma nova coluna onde estaremos promovendo uma troca de informações entre servicos, valorizando os esforços destes para melhoria da qualidade da atenção, além de exemplos de redução de barreiras administrativas a fim de incrementar o acesso das mulheres e adolescentes. Poderão ser incluídos materiais como: fotos e informações sobre o serviço, novas estruturas,capacitações e contratações, além de possíveis entrevistas com profissionais do serviço. O foco dessa no coluna, que se chama “Serviços de Saúde e a Qualidade da Atenção”, esta voltado tanto para os casos de atenção ao abortamento previsto em lei como no incompleto. Esperamos contar com o interesse de todos para uma maior divulgação dos serviços, ressaltando que o website de Ipas Brasil atinge cerca de 30.000 visitantes mês e que a Revista Eletrônica conta com quase 5.000 assinantes, muito destes são profissionais e estudantes da área da saúde, direitos e comunicação. Os materiais sobre seu serviço poderão ser enviados em formato eletrônico para revista@ipas.org.br. Veja, a seguir, o texto apresentado nessa primeira edição da Coluna "Serviços de Saúde e a Qualidade da Atenção": Sta. Casa de Misericórdia do Pará tem novo centro de triagem Desde o final de 2006, a maternidade da Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará inagurou o Centro de Triagem Carmem Angélica que tem por função atender e diagnosticar mulheres que chegam a maternidade com problemas de saúde. Carmem Angélica, que trabalha no hospital desde 1987, é a enfermeira chefe responsável pela triagem obstétrica. Ela fala mais sobre o Centro de Triagem que leva o seu nome: "O Centro de Triagem atende 24 horas. Nessas 24 horas chegam ao serviço cerca de 180 mulheres. Dessas 180 mulheres, não são todas internadas. Muitas chegam com dores/ cólicas e a triagem verifica qual o problema e encaminha para soluções seja através de medicamentos ou de intervenção profissional. Já a maternidade faz em torno de 600 partos por mês entre cessáreas e normais. Faz também em torno de 200 a 230 curetagens (entre elas o procedimento de AMIU) tanto para abortos espontâneos como para os abortos previsto em lei." Resultados do Centro de Triagem: "A triagem melhorou muito o serviço em geral, bem como para o procedimento de AMIU e atendimento para mulheres em situação de violência sexual, pois agora conta com um espaço para acolhimento com 4 leitos reservados" . A maternidade conta com 4 consultórios sendo que um deles é apenas para violência sexual. O Centro de Triagem atende mulheres em situação de violência sexual e as encaminha para outros serviços e profissionais como planejamento familiar/ assistente social 24 horas, serviços psicológicos e pediatria. A Santa Casa conta também com o PROPAZ – um serviço na maternidade que atende exclusivamente crianças e adolescentes em situação de violência, porém o atendimento é de 2ª a 6ª feira e não funciona a noite e feriados. As crianças e adolescentes que chegam ao serviço do PROPAZ a noite, fins de semana ou feriados são encaminhadas ao serviço de pediatria da Santa Casa ou ao Centro de Triagem Carmem Angélica. Clipping: Referendo em Portugal sobre aborto: o que escolherão os/as portugueses/as? Alcilene Cavalcante /Católicas pelo Direito de Decidir 22/01/2007 No dia 11 de fevereiro, as cidadãs e os cidadãos portugueses terão um grande desafio: participar do referendo sobre a despenalização da interrupção voluntária da gravidez. Na ocasião, a sociedade portuguesa decidirá que caminho tomar: se vai optar pela via da democracia, segundo a qual os direitos básicos e individuais, de homens e de mulheres, devem ser respeitados e, desse modo, as mulheres possam, diante de uma situação que dificilmente gostariam de estar vivendo, deixarem de ser tratadas como criminosas, podendo ser assistidas pelos serviços de saúde oficiais para realizar o procedimento com segurança e acolhimento; ou se vai escolher manter a via do obscurantismo, segundo a qual, em meio ao dilema de uma decisão difícil, as mulheres ainda tenham que recorrer a práticas clandestinas e inseguras que colocam em risco suas vidas e saúde, além de serem condenadas a penas de prisão. Trata-se de um momento decisivo politicamente e, como tal, de respeito à cidadania, na qual os cidadãos já foram convidados a se posicionar, em 1998. Contudo, naquele referendo houve um índice significativo de abstenção, isto é, pouco menos de 50% dos/as portugueses/as foram às urnas. Por esta razão, a legislação portuguesa sobre o aborto não foi alterada e as mulheres, que se encontravam na situação de uma gravidez não planejada, continuaram realizando a interrupção destas de modo clandestino e inseguro, sendo inclusive, julgadas e condenadas. O índice de abortamentos, em Portugal, não diminuiu, mantendo-se em torno de aproximadamente 18.000 interrupções, em 2005, além de haver taxa de mortalidade materna por causa de aborto inseguro. Recentemente, a Associação para Planejamento Familiar (APF) – instituição particular de solidariedade social, em Portugal –, realizou uma pesquisa com 2000 mulheres, em todo o país, para mapear a situação do aborto. A pesquisa desvela, entre outros aspectos, que a interrupção da gravidez foi uma decisão muito difícil para a maior parte das mulheres que assinalaram ter abortado, tendo a grande maioria realizado o procedimento uma única vez. Além disso, a maior parte das mulheres apontou que os principais motivos que as levaram à decisão de abortar foram os seguintes: o fato de serem muito jovens; as condições financeiras; a pressão familiar; a rejeição da gravidez por parte do marido/parceiro. Destaca-se, ainda, que: 73% das mulheres que realizaram aborto fizeram-no até a 10ª semana de gestação; 21% das mulheres que abortaram engravidaram por falha do método contraceptivo; a maioria das entrevistadas identificou-se com alguma religião, sendo que dessas 14,5% interromperam a gravidez. ... Veja o texto completo no site: http://www.catolicasonline.org.br/conteudo/conteudo.asp?QS_intConteudo=2379&QS_intTpCont=7

	Links Recomendados SITES PELO SIM EM PORTUGAL: EU VOTO SIM (Portugal) http://www.euvotosim.org/ O euvotosim.org foi criado em conjunto pelo MLS – Movimento Liberal Social e um grupo de cidadãos independentes. MÉDICOS PELA ESCOLHA (Portugal) http://medicospelaescolha.pt/ Lutando pelo direito à escolha, mas reconhecendo que a única escolha verdadeira é a escolha informada, os Médicos Pela Escolha querem dar às mulheres todas as ferramentas possíveis para estas viverem a sua vida. Se você é um profissional de saúde assine a Petição de Apoio dos Médicos pela Escolha (texto da petição) Nós, os abaixo-assinados, declaramos apoiar os profissionais de saúde portugueses da associação Médicos Pela Escolha na sua luta pela despenalização do aborto. Trata-se de um dos últimos países da Europa com leis restritivas sobre esta matéria, estando previsto um referendo para o início de 2007 que poderá alterar esta situação. O aborto clandestino é um grave problema de saúde pública que importa erradicar. É o que têm vindo a afirmar inúmeras instituições internacionais como o Parlamento Europeu (relatório Van Lancker), a Organização das Nações Unidas e a Organização Mundial de Saúde. Enquanto profissional de saúde não posso ficar indiferente ao drama que o aborto inseguro representa, por todo o mundo, para muitas mulheres: cerca de 68 mil morrem todos os anos das suas consequências, muitas outras sofrem danos irreversíveis, para além de poderem ser perseguidas judicialmente, como ainda acontece em Portugal. Todas estas consequências são evitáveis e todos os países se devem empenhar activamente para as evitar. Para bem da saúde e dignidade das mulheres, para bem das famílias, para bem da sociedade. A única forma de controlar e tornar medicamente segura a prática da interrupção voluntária da gravidez é através da despenalização. Para cadastrar seu nome, acesse: http://www.medicospelaescolha.pt/international-petition *Mais links recomendados no website de Ipas Brasil: http://www.ipas.org.br/links.html ou na Biblioteca online: http://www.ipas.org.br/biblioteca.html*

	Ciência e Pesquisa Título: Estudio cualitativo sobre las percepciones del personal de salud acerca de la salud reproductiva de la adolescente Autor: Chambi Catacora, María Amparo del Pilar Idioma: Espanhol Fonte: Lima; s.n; 1997. 79 p. tab. (B.C.:09n99:TM-0285/TM-0285a/EPGVAC:09n99:TM-0285b). Tese: Presentada en Universidad Peruana Cayetano Heredia. Escuela de Postgrado "Víctor Alzamora Castro" para obtención del grado de Maestro en Salud Pública. Resumo: La presente investigación es un estudio cualitativo donde se explora y describe las percepciones del personal de salud acerca de la salud reproductiva de las usuarias adolescentes. Se buscó: Describrir las percepciones del personal de salud sobre las usuarias adolescentes. Explorar las percepciones del personal de salud sobre la reproductiva (inicio sexual, embarazo no deseado, aborto, ETS/SIDA.) de las usuarias adolescentes. Describir las percepciones del personal de salud en torno a su relación con las usuarias adolescentes en los servicios de salud reproductiva. Dar a conocer las percepciones del personal de salud en torno a su vida cotidiana en los servicios que ofrecen a los adolescentes. Las técnicas utilizadas fueron entrevistas semi-estructuradas y grupos focales. En total se realizaron 24 entrevistas y 4 grupos focales. A través de las entrevistas y los grupos se constató que el personal percibe a las usuarias adolescentes como un problema en si mismo e inherente a la edad y período de vida, influyendo de manera negativa en la interacción y la atención de estas. Se encontró que el personal de salud percibe a las usuarias adolescentes que llegan a los servicios (mayormente por problemas de embarazo avanzado y aborto incompleto) como irresponsables, con falta de educación, problemáticas, carentes de criterio. Esta percepción influiría en la interacción que ellos entablan con la adolescente en el momento de la atención, pués emitirían juicios críticos respecto a su comportamiento sexual. El personal de salud percibe el embarazo en la adolescencia como una transgresión de las normas sociales y que obedecerían al fracaso del rol de los padres hacia sus hijas. Plantean como alternativa de prevención el uso de métodos hormonales (en las que tienen pareja estable) y los métodos de barrera (entre las que tienen relaciones ocasionales). Asi mismo el aborto visto como una alternativa al embarazo no deseado adquiere tres posiciones de restricción absoluta (que no acepta bajo ninguna condición). El de restricción relativa (que acepta bajo ciertas condiciones como embarazo por violación) y el que destaca la libertad individual para decidir...(AU). *Localização: PE1.1, TM-UPCH, W21.5, CH18* Título: Mortalidade de mulheres em idade fértil em Campinas, São Paulo (1985-1994). Autor: Faúndes A; Parpinelli MA; Cecatti JG Fonte: Cad Saude Publica; 16(3):671-9, 2000 Jul-Sep. ISSN: 0102-311X Centro de Pesquisa das Doenças Materno-Infantis de Campinas, Universidade Estadual de Campinas, Campinas, SP, 13081-970, Brasil. Resumo: To provide a profile of the main health problems in childbearing-age women, we studied all 3,086 death certificates from the SEADE Foundation for women from 10 to 49 years of age and residing in the municipality of Campinas, from January 1, 1985, to December 31, 1994. The primary cause of death was identified and classified according to the 10th review of the ICD. Population data were obtained from the Laboratory for Epidemiological Analyses and Research, UNICAMP. One-fourth of the deaths were cardiovascular in origin, one-fifth were from external causes, and almost 20% were due to neoplasms. Maternal mortality was the ninth cause of death. External causes predominated in the 10-to-34-year age group, as compared to cardiovascular diseases and neoplasms in the 35-to-49-year group. Most alarming were the predominance of traffic accidents among causes of death in women up to age 34 (greater than AIDS during the study period) and the high mortality rate from homicides. *Fonte: LILACS*

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	Brasil Global "IPAS participa do Fórum Global de Pesquisa em Saúde" Leila Hessini (Cairo, Egito - 2006) Ipas Brasil participou, do Global Forum for Health Research que ocorreu de 29 de outubro a 02 de novembro de 2006 no Cairo, Egito. O Forum foi criado em 1998 na Suiça como uma fundação internacional independente que visa: 1) mudar as prioridades que ditam como os recursos para a pesquisas em saúde serão usados, 2) encorajar novos recursos que serão direcionados para pesquisas em áreas negligenciadas, 3) assegurar pesquisas em áreas negligenciadas a fim de reduzir as agruras de doenças e inabilidades nessas regiões. O Forum também identifica cinco áreas de prioridade para seu trabalho: i) saúde sexual e reprodutiva, ii) equidade e pobreza, iii) ajustes prioritários, iv) capacidade em melhoramento nas pesquisas, e v) fluxo dos recursos. O Forum comenta o desajuste do “desnível 10/90” (como por exemplo: o fato de que menos de 10% dos recursos disponíveis para pesquisas em saúde no mundo estejam sendo aplicados nos problemas de saúde dos países em desenvolvimento; que, em contra-partida, contam como mais 90% dos agravos em doenças no mundo). A participação de Ipas Pré-forum workshop Ipas foi convidado a participar de um pré-forum que visava identificar desníveis e prioridades nas áreas da saúde sexual e reprodutiva, através de contribuições financeiras e políticas, identificando possíveis apoiadores e fazendo algumas perguntas-chave., Ipas apresentou o seu trabalho em pesquisa e intervenção sobre saúde sexual e reprodutiva para um grupo de 20 participantes. O grupo discutiu questões como: • Quanto custam as pesquisas? Quem as financiam? • Quais os impactos dessas pesquisas? Como o impacto é medido? • Qual é a precisão das regulamentações em pesquisas? • Como podemos trabalhar juntos para adquirir recursos para pesquisas e aumentar o número de pessoas treinadas em assuntos, atividades e metodologias que envolvam saúde sexual e reprodutiva ? • Como priorizar as atividades das pesquisas? Como assegurar o melhor uso dos resultados? • Como criar um ambiente favorável para pesquisas em saúde sexual e reprodutiva? • Quais são os desafios quando em colaboração com parceiros locais em identificar as prioridades nas pesquisas dentro de um contexto específico? • O que a comunidade voltada para a área de saúde sexual e reprodutiva pode fazer para aumentar o número de doadores financeiros? O Forum – principais aspectos: O Forum 10 reuniu cerca de 600 participantes de 90 países. A plenaria foi aberta com uma análise critica sobre o suporte financeiro dado a pesquisa em saúde. Foi apontado que os recursos aumentaram mas têm sido usados para financiar um conjunto reduzido de problemas de saúde e muitas doenças tem sido negligenciadas. Dois documentos foram lançados e discutidos: “Monitoring Financial Flows for Health Research 2006: The changing landscape of health research for development” , além da recente publicação do World Bank “Health Financing Revisited: A Practitioner's Guide”. Alguns tópicos discutidos foram identificados pelos participantes como passiveis de afetar os programas em saúde no futuro: i) a mudança demográfica (9 bilhões no meio do século/ 68 países tem atualmente 40% de suas populações abaixo da idade de 15 anos), ii) falta de pelo menos 4 milhões de profissionais de saúde nos países em desenvolvimento, iii) aumento da população urbana em geral (2007 será um ano chave pois será a primeira vez que a população urbana será maior que a população rural no planeta), iv) contínuo foco em programas de saúde verticais, v) prioridades para com o doador. Apresentações com a participação de Ipas: • Mesa redonda: equidade de gênero e saúde (onde Leila Adesse - Diretora de Ipas Brasil - apresentou o painel “Violência de gênero, saúde e direitos humanos: uma iniciativa com base em diversos setores da comunidade a fim de melhorar os serviços de saúde para adolescentes vítimas / sobreviventes da violência sexual” ) • “Vacina social” (uma proposta para aumentar a resposta das comunidades e dos sistemas de saúde para os determinantes sociais de saúde) • Pesquisando a saúde da mulher no Oriente Médio • Pesquisa em saúde materna e reprodutiva • Pesquisa em saúde reprodutiva Ipas México e Ipas Bolívia apresentaram o texto: “ Trabalhando para o desenvolvimento e implementação do serviço de saúde compreensivo para vítimas/ sobreviventes da violência sexual no México e na Bolivia: Conectando serviços de saúde e direito com a sociedade civil” (em inglês) Brasil em Foco "Diálogos sobre Violência Sexual no Brasil: Formação, Prática Médica e Humanização" Organizado por Edlaine de Campos Gomes (2006) Apresentação: Desde 1994, Ipas Brasil vem trabalhando em várias regiões do país pela melhoria da qualidade da atenção nas complicações derivadas do abortamento inseguro bem como nos abortamentos previstos em lei, visando contribuir para a redução da morbi-mortalidade materna no marco do Programa de Ação da Conferência de População e Desenvolvimento do Cairo, que trata o aborto inseguro como um grave problema de saúde pública (parágrafo 8.25) e violação dos direitos humanos das mulheres. O objetivo central do trabalho da instituição é dar suporte técnico para os profissionais de saúde e criar um ambiente favorável para as mulheres e adolescentes exercerem com autonomia seus direitos humanos à auto-determinação sexual e reprodutiva, dentre os quais se incluem o direito à saúde, à não-discriminação e o direito a viver uma vida livre de violência. Para alcançar este objetivo, Ipas Brasil atua em parceria com o Ministério da Saúde, Secretarias de Saúde e Associações Médicas, desenvolvendo pesquisas e realizando atividades de capacitação para profissionais de saúde em tecnologias, critérios éticos e de direitos humanos na atenção ao abortamento e à violência sexual. Ipas atua politicamente em dois níveis: o micro-político, referente à relação entre profissionais de saúde e usuárias do sistema público de saúde (mulheres e adolescentes), dando suporte aos profissionais por meio de capacitação permanente; e no nível macro-político, colaborando para elaboração e implementação de políticas de saúde que visam a melhoria da atenção ao abortamento e à violência sexual, participando de iniciativas junto à Área Técnica da Saúde da Mulher do Ministério da Saúde em grupos de trabalho, seminários e conferências. IPAS Brasil vem participando do processo de inclusão da violência sexual e seus agravos no rol das responsabilidades do Setor Saúde. Desde 2002, apóia a implementação de políticas públicas relativas à proteção dos direitos sexuais e reprodutivos de mulheres e adolescentes nas perspectivas da saúde pública e dos direitos humanos, especialmente aquelas que visam a integração e o fortalecimento da rede especializada de atendimento e ampliação do acesso aos serviços de saúde para mulheres e adolescentes em situação de violência sexual e agravos decorrentes nas cidades de Rio Branco (Acre), Porto Velho (Rondônia), Belém (PA) e Macapá (AP). Esta trajetória é marcada pela permanente reflexividade sobre as ações da área de Violência Sexual. A experiência consolidada em intervenção e os dados produzidos no âmbito de diferentes projetos levantam problemas a serem enfrentados. Demandas e soluções encontram-se aqui intimamente relacionadas ao ato de refletir sobre as ações, buscando aprofundar discussões conceituais e metodológicas. As dificuldades encontradas no campo, na prática de intervenção e na produção de diagnósticos revelaram a necessidade de um investimento institucional na configuração de redes de discussão sobre a temática com diferentes atores. À atuação da equipe junto a profissionais dos serviços de saúde, além de uma ampliação do escopo de trabalho no sentido de formar multiplicadores na sociedade civil, soma-se um novo desafio: atuar em uma perspectiva que busque o diálogo, constante e renovador, com a produção acadêmica sobre violência contra mulheres e adolescentes. Para aprofundar as reflexões em torno das questões suscitadas pela intervenção junto aos serviços de saúde, propôs-se para o ano de 2006 a realização de um ciclo de debates sobre Violência Sexual, buscando estabelecer um diálogo entre a academia e as diversas organizações da sociedade civil interessadas nesta temática. Três encontros “Diálogos sobre Violência Sexual no Brasil” foram realizados. O primeiro contou com a participação de Márcia Pereira Leite (Programa de Pós-graduação em Ciências Sociais – Universidade do Estado do Rio de Janeiro), que apresentou o “Panorama da violência contra mulheres nas periferias das grandes cidades”, Adriana Vianna (Centro LatinoAmericano em Sexualidade e Direitos Humanos e Programa de Pós-graduação em Antropologia / MN, Universidade Federal do Rio de Janeiro), que problematizou a noção de direitos humanos e direitos sexuais a partir da comunicação “Gênero, Violência e Direitos Humanos”, situando os marcos teóricos. O segundo encontro contou com a exposição da pesquisa “Panorama das pesquisas sobre violência sexual no Brasil” das antropólogas Laura Moutinho (Instituto de Medicina Social – Universidade do Estado do Rio de Janeiro) e Camila Sampaio (Centro LatinoAmericano em Sexualidade e Direitos Humanos – Universidade do Estado do Rio de Janeiro). Neste mesmo encontro Simone Diniz (Universidade de São Paulo) apresentou um quadro sobre a “Violência contra mulheres como questão de saúde no Brasil”. O terceiro encontro, publicado neste caderno, teve a apresentação de Rachel Aisengart Menezes que abordou a complexa relação entre Formação, Prática Médica e Humanização. Este encontro contou com os seguintes debatedores: Cristião Rosas, médico, Preceptor da Maternidade Vila Nova Cachoeirinha (SP); Andréa Barreto, socióloga, Coordenadora da Área de Violência Sexual do Ipas Brasil; Felipe Machado, sociólogo, doutorando do Instituto de Medicina Social; Lia Silveira, psicóloga, Professora da Universidade do Estado do Rio de Janeiro; e Paulo Azevedo, gerente de Marketing do Ipas Brasil. Espera-se que as reflexões e o diálogo aqui publicados contribuam para a ampliação do debate sobre atenção humanizada em saúde, especialmente no que tange à atenção às vítimas de violência sexual. Andréa Barreto e Edlaine de Campos Gomes Rachel Aisengart Menezes é médica, psicanalista, Mestre e Doutora em Saúde Coletiva pelo Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva do Instituto de Medicina Social da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Autora dos livros Em busca da boa morte. Antropologia dos Cuidados Paliativos (Ed. Fiocruz/Garamond, 2004) e Difíceis decisões: etnografia de um Centro de Tratamento Intensivo (Ed. Fiocruz, 2006). PARA ACESSAR O TEXTO COMPLETO (em PDF) - CLIQUE AQUI Direitos Sexuais e Reprodutivos "Aspectos éticos e de direitos humanos na atenção ao abortamento" Projeto Ipas Brasil Estudo de Casos - Beatriz Galli (consultora Ipas Brasil) extraído do documento "Dilemas e Soluções nos Serviços de Saúde: um estudo de casos na atenção ao abortamento com foco nos direitos humanos das mulheres" de autoria de Beatriz Galli, Jefferson Drezett e Leila Adesse, 2006 Relato do caso Márcia relata que é profissional do sexo e chega ao serviço em processo de parto prematuro. Ela dá a luz a um feto com vida e após atendimento foge do hospital deixando a criança na UTI da maternidade, com poucas chances de sobreviver. Segundo o relato da médica obstetra que prestou o atendimento, esta não é a primeira vez que Márcia recorre à interrupção da gravidez. O seu relato aponta para esta prática como método anticonceptivo. A profissional de saúde, demonstra apreensão, pois prevê que dentro de alguns meses a mulher poderá retornar ao serviço na mesma situação. Quais direitos humanos estão em questão neste caso? O caso em questão se refere à discussão mais ampla sobre o conceito de direitos sexuais e reprodutivos. Os direitos sexuais e reprodutivos são direitos humanos emergentes no cenário internacional, previstos nos principais tratados internacionais de direitos humanos, que estiveram em debate na última década. Tais direitos foram reconhecidos como parte do direito internacional dos direitos humanos a partir da Conferência de População e Desenvolvimento do Cairo, em 1994. A proteção dos direitos sexuais e reprodutivos é central para o exercício de outros direitos humanos, como o direito à vida, à liberdade e segurança, à saúde, entre outros. O conceito de direitos sexuais e reprodutivos contempla o direito de decidir quando é o melhor momento de ter filhos e o intervalo entre eles; de ter controle sobre o corpo; fertilidade e saúde; livre de discriminação, de violência. O caso ora apresentado trata de questões sobre saúde sexual e reprodutiva, tais como: gravidez não planejada e indesejada, aborto, falta de acesso ao método contraceptivo adequado, falta de planejamento reprodutivo, entre outras. Os direitos humanos, sexuais e reprodutivos também contemplam o direito de mulheres, jovens e adolescentes, exercerem escolhas informadas sobre todos os aspectos da sua vida sexual e reprodutiva. Tais direitos incluem o acesso a serviços de saúde sexual e reprodutiva que respeitem a confidencialidade e sejam integrais, oferecendo informação sobre métodos contraceptivos para prevenção de gravidez indesejada e de contaminação por Doenças Sexualmente Transmissíveis (DST) e HIV/AIDS. Quais são as responsabilidades do profissional de saúde neste caso? A principal responsabilidade é prestar atenção de qualidade. Como a mulher já havia passado pelo serviço anteriormente, seria recomendável pensar em formas de se prevenir uma situação igual no futuro. Neste caso, o ideal seria tentar estabelecer uma relação de confiança e garantir o acolhimento, necessários para os seus cuidados em relação à sua saúde sexual e reprodutiva. Essa atitude seria importante para prevenir DST e HIV/AIDS, uma nova gravidez indesejada, o auto-aborto como método contraceptivo, uma vez que a sua prática em condições precárias coloca a sua vida e saúde em risco. Quais são os critérios éticos que deveriam ser observados? Durante a atenção o profissional de saúde deveria evitar tomar uma atitude julgadora da mulher, mesmo que tenha conflitos de foro íntimo. A médica deveria respeitar o princípio da autonomia, segundo o qual o profissional de saúde deve considerar a liberdade de opinião e decisão das mulheres sobre questões de saúde que envolva as suas vidas e os seus corpos, sem emitir julgamentos ou opiniões para a paciente, baseados em crenças religiosas e valores morais de ordem pessoal. A paciente deve ser vista como uma pessoa autônoma para tomar decisões sobre sua vida e sua saúde, e o profissional deve prestar uma atenção à saúde de qualidade, seguindo o seu dever profissional. Saúde Sexual e Reprodutiva "PACTO NACIONAL PELA REDUÇÃO DA MORTALIDADE MATERNA E NEONATAL " Divulgado por Adson Roberto França Santos, Coordenador do Pacto Nacional pela Redução da Mortalidade Materna e Neonatal / Ministério da Saúde (2006) Lançado pela Presidência da República, em 8 de março de 2004, aprovado na Comissão Intergestores Tripartite e no Conselho Nacional de Saúde, o Pacto Nacional pela Redução da Mortalidade Materna tem como objetivo articular os atores sociais mobilizados em torno da qualidade de vida de mulheres e crianças. O Pacto Social é considerado pela Organização das Nações Unidas (ONU) como um modelo de mobilização e diálogo social para promoção dos objetivos do desenvolvimento do milênio. Saiba mais sobre esse programa do governo através dos slides em pdf abaixo ... PARA ACESSAR A APRESENTAÇÃO COMPLETA SOBRE O PACTO (em PDF) - CLIQUE AQUI Reflexões e Opiniões "Violência contra a mulher – Lei Maria da Penha – protegendo pessoas em situação de desigualdade, para garantir o princípio democrático da igualdade" Valéria Carneiro Barroso Juíza de Direito – Juizado Especial de Russas/CE (out.2006) Não se trata de defender a guerra entre os sexos. Acredito na convivência harmoniosa entre homens e mulheres, mas preciso fazer algumas considerações. Infelizmente tem sido comum a violência doméstica contra mulheres. Era comum na China da Idade Média atar os pés das mulheres, para impedir que elas fossem embora. Tal tipo de tortura causava deformidades permanentes. Na Grécia antiga (aproximadamente 400 anos antes de Cristo) a mulher não podia caminhar sozinha pelas ruas, nem aprender a ler e escrever; a mulher era trancada quando o marido saía de casa. Em nosso país a mulher somente ganhou o direito de votar em 1934, muito recente, em termos de história. Para o cientista inglês Robert Winston “há um forte sentimento de propriedade no instinto sexual masculino e isso vai ao encontro da necessidade de evitar ser traído.” (livro: Instinto Humano, ed. Globo, p. 163). Homens e mulheres são iguais perante à lei – princípio da igualdade – no entanto, biologicamente são diferentes. Precisamos respeitar as diferenças. É dever das instituições proteger as mulheres. De acordo com a OMS- Organização Mundial da Saúde, 1.600 mulheres morrem, diariamente, em todo o mundo, dando à luz – ou seja, mais de meio milhão de óbitos por ano. Daí a importância de cuidarmos da saúde física e mental das mulheres, a proteção da reprodução da espécie. No Brasil, a cada 15 segundos uma mulher é espancada por um homem, segundo pesquisa da Fundação Perseu Abrano, ano de 2001. É preciso conferir tratamento igualitário a quem se encontra em situação de desigualdade. A lei no. 11.340/2006, que entrou em vigor no mês passado, veio amparar mulheres vítimas de violência, já que muitas, nesta situação, não têm condições físicas ou psíquicas de defesa. A responsabilidade é nossa. Todos nós conhecemos, de perto, mulheres em situação de risco.

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