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Editorial Iniciamos o mês de maio com o eco da gigantesca manifestação pelo direito das mulheres ao aborto "A Marcha pela Vida da Mulheres" reuniu diante do Congresso Americano quase um milhão de pessoas para protestar contra a decisão do presidente americano George W. Bush de impedir, através da Lei Mundial da Mordaça, o financiamento pelo governo americano de programas que admitissem o aborto como uma escolha das mulheres. Somado a isso, no mês de abril, Bush também aprovou uma lei que dá ao feto status político, além da lei anti-aborto em fase tardia. Tais leis foram os deflagradores dos protestos de mais de 14.000 organizações de 50 paises, dentre elas o Ipas. O mês de maio também nos traz algumas datas importantes a serem lembradas; em especial, o dia 18 de Maio - Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes; e o dia 28 de Maio - Dia Internacional de Ação pela Saúde da Mulher. Na edição deste mês apresentamos várias notícias (Jovens na Rede no Brasil: resultados preliminares, Marcha pela Vida das Mulheres, Projeto Caminhos Trilhados e Acesso ao Aborto Seguro) e artigos relacionados com esses temas, em particular, o artigo de Laura Patricia Villa Torres (Consultora Ipas México) - "Género o sexo: ¿A quién le importa? La experiencia de México" (em espanhol) - um programa desenvolvido em pról da saúde dos adolescentes no México. Também apresenta a colaboração de Beatriz Galli da organização não governamental Advocaci com o artigo "Aborto e Direitos Humanos". Regina Figueiredo da Rede CE (Rede Brasileira de Promoção de Informação e Disponibilização da Contracepção de Emergência) mostra um resumo do trabalho que vem sendo desenvolvido no Brasil com relação à contracepção de emergência, além de uma avaliação da implementação desse tipo de serviço (em Goiânia em 2000) estar disponível através do site do Grupo Transas do Corpo, para quem quiser saber mais informações (http://www.transasdocorpo.com.br/ae.htm) e (http://www.redece.org). Agradecemos
também à Dra. Graciana Duarte pela autorização
do link e resumo do artigo publicado na Revista de Saúde Pública
(jun.2002) "Perspectiva
masculina acerca do aborto provocado";
e o Dr.Ricardo Barini pela colaboração do artigo (resumo
e link): "Interrupção legal
em gestações de fetos com patologias letais:aspectos epidemiológicos
e emocionais". Muito
Obrigado. |
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Nesta
Edição BRASIL
EM FOCO DIREITOS
SEXUAIS E REPRODUTIVOS EM DESTAQUE SAÚDE
SEXUAL E REPRODUTIVA REFLEXÕES
E OPINIÕES |
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IV Fórum
Estadual de Assistência à Mulher Vítima de Violência
Sexual Prêmio
Taylor & Francis Tema do Congresso: Saúde da Mulher Cultura e Sociedade - 15th International Congress
on Women´s Health Issues/ ICOWHI
e 4th Congresso Brasileiro de Enfermagem Obstétrica e Neonatal/
COBEON, acontecerão no período de 7-10 de novembro de 2004,
na cidade de São Pedro tendo como tema central: Saúde da
Mulher, Cultura e Sociedade.
Religião
e violência contra as mulheres Seminário
Nacional de Mulheres Negras VII Simpósio
Nacional de Diagnóstico de Enfermagem: a sistematização
da assistência de enfermagem e o Sistema Único de Saúde 8º Educaids
– Ética, Educação e Prevenção Seminário
de Sexualidade, Gênero e Cidadania. Livro XXVII Congresso
de Ginecologia e Obstetrícia da SGORJ 1ª CONFERÊNCIA
NACIONAL SOBRE AS OFENSAS SEXUAIS
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Estados Unidos, 28 de abril de 2004 - Aproximadamente um milhão de pessoas marcharam na capital dos Estados Unidos, no dia 25 de abril, manifestando em alto e bom som sua desaprovação às leis do governo Bush que colocam em risco a saúde e as vidas das mulheres em todo o mundo. Um mar de bandeiras multi-coloridas e palestrantes repetiam denúncias contra a Lei Mundial da Mordaça e outras leis americanas. A Marcha visava também alertar sobre as necessidades globais na proteção da saúde reprodutiva da mulher e a importância do papel dos Estados Unidos nesse contexto. Leia aqui a notícia completa sobra a participação de Ipas na Marcha (em HTML)
Caminhos Trilhados na Busca por Assistência à Violência Sexual: Um Enfoque na Adolescência Esse projeto desenvolvido por Ipas Brasil, contou com o apoio do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) e tem como objetivo geral a proteção dos direitos sexuais e reprodutivos de adolescentes em situação de violência sexual, na perspectiva dos direitos humanos, através da integração e o fortalecimento da rede especializada de atendimento, nas cidades de Belém (Pará) e Porto Velho (Rondônia). Saiba mais sobre os objetivos e atividades desse projeto, desenvolvido entre abril de 2003 a março de 2004; que além de apoio e assistência, também oferece informações através do "Guia de Serviços": um material sobre violência sexual e os direitos da criança e adolescentes no Brasil, que também oferece telefones e endereços de serviços de saúde e ajuda à vítimas de violência em Rondônia. Saiba mais sobre o projeto aqui (em HTML)
Acesso ao Aborto Seguro: Assine a Petição de Ipas Há
10 anos atrás, cerca de 179 governantes mundiais assinaram um acordo
na Conferência
Internacional de População e Desenvolvimento (CIPD)
em que concordavam que o aborto inseguro é um importante problema
de saúde pública. Apesar desse compromisso global, o presidente
americano George W. Bush estabeleceu a Lei Mundial da Mordaça em
seu governo, uma política de censura a organizações
que trabalham com o direito ao aborto e que prejudica o financiamento
de serviços em saúde reprodutiva e planejamento familiar
ao redor do mundo.
O projeto "Jovens na Rede" começou a ser implementado no Brasil em outubro de 2002 e faz parte de um programa de pesquisa entre a Universidade da Carolina do Norte (Chapell Hill – NC/USA) e a organização não governamental, Ipas. Ainda em andamento, esse projeto visa a coleta de dados relacionados à saúde sexual e reprodutiva de adolescentes do Brasil e Quênia através da Internet. No Brasil, a cidade selecionada foi o Rio de Janeiro, com uma amostra de cerca de 1299 alunos, entre 11 e 20 anos de idade, de 5 escolas diferentes. Com relação às características dos estudantes que participaram da pesquisa no Brasil, os resultados mostram que cerca de 5.2% deles faltam às aulas por não terem dinheiro suficiente para o transporte, merenda e livros. 12.2% deles vêm de áreas rurais. E, ao todo, cerca de 81.1% já haviam usado a Internet antes de serem incluidos neste estudo. Além disso, 48.3% usam a Internet pelo menos uma vez por semana. Quanto a saúde sexual e reprodutiva, os resultados mostram que a maioria dos adolescentes apoiam a distribuição do governo de camisinhas (69.2%) e que eles consideram que as camisinhas são em geral de fácil acesso, uma vez que apenas 19.3% acreditam que seriam difícil para um adolescente adquirir camisinhas por um preço acessível. Porém, os resultados também mostram que; se por um lado estudantes têm acesso mais facilmente a serviços de prevenção; serviços que ofereçam um diagnóstico parecem menos acessíveis: 46.3% acreditam que seria difícil ter acesso a um teste de HIV que fosse gratuito e confidencial. Mais da metade dos adolescentes pesquisados (57.2%) sabem que a contracepção de emergência são pílulas que devem ser ingeridas pela mulher após o sexo inseguro. Mesmo assim, 41.1% não tem a menor idéia aonde estão disponíveis, ou aonde podem adquirir as pílulas de contracepção de emergência no Rio de Janeiro. Mais agravante ainda é o fato de que apenas 7.9% deles terem consciência de que as pílulas ainda têm efeito se ingeridas até 3 dias depois do ato sexual. A maioria dos estudantes (49.7%) disseram não saber quanto tempo depois da relação sexual, a contracepção de emergência pode ser administrada. Assim como a contracepção de emergência, um grande número de adolescentes brasileiros demonstram certa confusão acerca das leis brasileiras com relação ao aborto. Quase um terço (30.2%) acreditam errôneamente que o aborto é ilegal em qualquer circunstância. Apenas 43.5% dos adolescentes afirmaram saber que o aborto é legal quando a gravidez for resultado de um estupro. Mais resultados do projeto "Jovens na Rede" no Brasil estarão disponíveis a partir de agosto de 2004 no web site de Ipas Brasil (http://www.ipas.org.br).
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Links
Recomendados
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Ciência
e Pesquisa Autor:
Menezes, Telma Cursino; Amorim, Melania Maria Ramos de; Santos, Luiz
Carlos; Faúndes, Aníbal. Autor:
Albuquerque, Rivaldo Mendes de; Cecatti, José Guilherme; Hardy,
Ellen; Faúndes, Aníbal. Localização: BR1.1 - Fonte: LILACS
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Artigos
On-Line Ipas México, em parceria com o Centro Nacional para a Saúde da Infância e Adolescência (CENSIA), e da Secretaria de Saúde do México, durante o período de julho de 2002 a julho de 2003, levou a cabo um programa estratégico como parte das atividades do Projeto de Participação Social e Comunitária para os adolescentes do Programa de Atenção à Saúde e à Adolescência (PASIA) e da Secretaria de Saúde, com base no material educativo:"Género o sexo: ¿A quién le importa?". (Em espanhol) PARA ACESSAR O ARTIGO (em PDF®) - CLIQUE AQUI
Brasil em Foco No Brasil, a contracepção de emergência foi integrada às Normas de Planejamento Familiar do Ministério da Saúde em 1996. Apesar de ser indicada a sua disponibilização para as situações de risco onde há falhas contraceptivas e falta de uso de algum método e ocorrência de estupro; é neste último caso que ela vem sendo mais utilizada pela rede pública de saúde, nos Serviços de Atendimento à Vítimas de Violência Sexual. No final de 1999, a primeira apresentação comercial do produto foi posta à venda nas farmácias brasileiras, provocando o início de seu acesso mais amplo para as mulheres brasileiras. No entanto, devido ao seu alto custo, sua procura se dá por uma parcela da população economicamente mais favorecida. Com o intuito de expandir sua difusão e utilização para toda a população brasileira, principalmente a mais necessitada, várias entidades, junto com o NEPAIDS – Núcleo de Estudos para a Prevenção da AIDS da Universidade de São Paulo, formaram parcerias para o treinamento de organizações atuantes na área de saúde e direitos reprodutivos, desenvolvendo também pesquisa sobre a utilização e informação do método em nosso país e produzindo materiais informativos para profissionais da área e para o público em geral. Atualmente estas entidades se articulam como uma rede virtual, a REDE CE – Rede Brasileira de Promoção de Informação e Disponibilização da Contracepção de Emergência, que atua através da Internet, dando orientações para o público, disponibilizando pesquisas e materiais informativos para atuação de multiplicação de profissional e articulando e incentivando novas ações que incluam o método. Dentre os últimos materiais produzidos, está o recém lançado vídeo “Contracepção de Emergência”, que foi distribuído gratuitamente para cerca de 300 entidades de todo o país, fornecendo indicações sobre as últimas pesquisas sobre uso, eficácia e mecanismo de ação do método, discutidas na I Conferência Latino-americana de Contracepção de Emergência, realizada no Equador em 2002. Procura-se assim, promover a democratização de seu acesso, o direito das mulheres à utilizá-lo nos casos de necessidade para o livre exercício do planejamento familiar, evitando gestações não-planejadas e possíveis abortos. Para melhorar a avaliação da qualidade da oferta de serviços de anticoncepção de emergência nas unidades municipais públicas de saúde e no Hospital Materno Infantil no município de Goiânia, foi realizada no ano de 2000, uma avaliação da implantação desse serviço. Essa avaliação foi coordenada por Rurany Ester Silva (Grupo Transas do Corpo – Ações Educativa em Saúde e Sexualidade) e se constituiu de um questionário fechado e auto-aplicável para os profissionais de saúde da rede pública municipal. Foram entrevistados todos os 300 profissionais de saúde que trabalham diretamente com o Programa de Assistência Integral à Saúde da Mulher - PAISM - nas 43 unidades de saúde ambulatorial da rede pública municipal de Goiânia e do Hospital Estadual Materno Infantil. Para saber mais sobre o estudo consulte o site do Grupo Transas do Corpo: http://www.transasdocorpo.com.br/ae.htm Além disso, entidades que desejem fazer parte da REDE CE, acessem o site (http://www.redece.org) e cadastrem-se.
Direitos
Sexuais e Reprodutivos em Destaque A natureza dinâmica dos direitos humanos vem permitindo a incorporação gradativa de novas demandas que surgem no seio da sociedade. Desde de 1948, data da aprovação da Declaração Universal de Direitos Humanos, novos direitos foram sendo incorporados dentro do marco legal dos direitos humanos através de um processo de ampliação, principalmente em temas que afetam diretamente os direitos humanos das mulheres. Em relação aos direitos reprodutivos, a proibição de discriminação em razão do sexo é especialmente relevante e consta nos instrumentos de direitos humanos de caráter geral, tais como: a Declaração Universal de Direitos Humanos , o Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos, o Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais e a Convenção Americana sobre Direitos Humanos. Além disso, a Convenção para a Eliminação de todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres contém dispositivo específico para proteger as mulheres contra discriminação. O Brasil é signatário de todos estes instrumentos internacionais e portanto tem a obrigação de tomar as medidas necessárias para o seu efetivo cumprimento e implementação dentro de seu território. PARA
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Saúde
Sexual e Reprodutiva OBJETIVOS: PARA
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Reflexões
e Opiniões OBJETIVO: MÉTODOS:
RESULTADOS: CONCLUSÕES:
PARA
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BRASIL)
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de Saúde Sexual e Reprodutiva IPAS BRASIL |
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Editorial - Leila Adesse
Editor - Jefferson Drezett Editoração - Alessandra Foelkel Editores Associados - Cristião Fernando Rosas e Roberto Benzecry |
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