Editorial
É com muita satisfação que comemoramos no dia 08 de março o Dia Internacional da Mulher! As expectativas da sociedade civil com relação à ampliação dos direitos sexuais e reprodutivos das mulheres no Brasil são muitas. Desde o ano passado, temos visto planos governamentais tomarem forma, aguardamos a próxima votação da Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental [ADPF] sobre anencefalia no Supremo Tribunal Federal, e temos cada vez mais pessoas envolvidas com projetos, pesquisas, normas e manuais técnicos, e campanhas pelos direitos e pela saúde sexual e reprodutiva das mulheres brasileiras.
Nessa edição contamos com o artigo de Dulce Xavier que faz uma referência ao Dia Internacional da Mulher referindo-se ao seu trabalho junto às Católicas Pelo Direito de Decidir. No seu texto, Dulce Xavier comenta resultados da pesquisa: "Anencefalia, Tortura e Supremo Tribunal Federal", realizada pelo Ibope Opinião a pedido de Católicas pelo Direito de Decidir e assessoria técnica da Universidade de Brasília em novembro de 2004. Além de expor as conquistas adquiridas no campo dos direitos das mulheres, discorre sobre os desafios ainda que devem ser enfrentados no país. Além do texto de Dulce Xavier, chamamos a atenção para a iniciativa das Católicas na sua Campanha pela Legalização do Aborto no país na qual coletam assinaturas de adesão através do website [http://www.catolicasonline.org.br/aborto/conteudo.asp].
Em relação ao tema da violência sexual contra a mulher, relatamos nessa edição um caso no qual uma jovem do sul do país teve seu direito à interrupção da gravidez indesejada negado. Ainda sob essa temática, comunicamos o lançamento do livro "Violência Sexual no Brasil: Perspectivas e Desafios" de cooderação de Cecília de Mello e Souza e Leila Adesse, com autoria de Cecília de Mello e Souza, Maria Luiza de Carvalho, Maria Beatriz Galli, e Rosana dos Santos Alcântara. Lançada em março de 2005, essa publicação foi patrocinada por FNUAP, que em breve será reeditada pela Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres. O livro apresenta um detalhado diagnóstico e análise sobre os dados disponíveis, os aspectos legais, as principais políticas públicas no âmbito da violência sexual, incluindo uma lista de organizações que atuam nessa área, e os resultados de algumas pesquisas desenvolvidas no país e, em particular na Região Norte.
Outro destaque é o livro lançado, em novembro de 2004, de autoria de dois ginecologistas Dr. Anibal Faundes e Dr.José Barzelatto: "O Drama do Aborto: Em busca de um consenso", que contempla de forma objetiva as diversas implicações de saúde decorrentes do aborto de risco. Na edição desta Revista Eletrônica, incluímos os prefácios de Anibal Faúndes e José Barzelatto, e a introdução da obra. Para as pessoas que desejarem adquirir a publicação completa, o livro está a venda através do site da Editora Komedi [http://www.komedi.com.br/] ou através do e-mail: cemicamp@cemicamp.org.br
No campo das políticas internacionais em matéria de saúde sexual e reprodutiva, apresentamos uma avaliação dos resultados do painel apresentado por Ipas no Fórum Social Mundial: "O acesso das mulheres ao aborto seguro: estratégias essenciais para alcançarmos as Metas do Milênio", através do artigo de autoria de Leila Hessini, consultora do IPAS na área de políticas.
Para aqueles que queiram oferecer sua contribuição para o site, através do envio de algum artigo para publicação, do envio informação sobre eventos ou sobre cursos, relacionados aos temas de trabalho de IPAS, no campo da saúde sexual e reprodutiva da mulher, pedimos que façam contato através do e-mail: revista@ipas.org.br.
Muito
obrigada
Leila Adesse
Diretora IPAS
BRASIL
Nesta
Edição
Artigos On-Line
IPAS
GLOBAL
"Resultados
Ipas junto ao
Fórum Social Mundial 2005"
Leila
Hessini (2005)
BRASIL
EM FOCO
"Violência
Sexual no Brasil: Perspectivas e Desafios"
Coord. Cecília
de Mello e Souza e Leila Adesse (2004)
Introdução
DIREITOS
SEXUAIS E REPRODUTIVOS EM DESTAQUE
"Violência
Sexual e Direitos Humanos: Relato de um caso"
Alessandra
Foelkel, Beatriz Galli e Jefferson Drezett (2005)
SAÚDE
SEXUAL E REPRODUTIVA
"O Drama
do Aborto: Em busca de um consenso"
Anibal
Faúndes e José Barzelatto(2004)
Prefácios e Introdução
REFLEXÕES
E OPINIÕES
"Garantir
direitos reprodutivos é uma luta democrática"
Dulce
Xavier (2005)
Ipas
Notícias
» Os
direitos humanos e as profissionais de saúde - Oficina Ipas Brasil
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Senado aprova projetos da CPI contra exploração sexual
infantil
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Jovens mães fora da escola
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Mulher não precisa mais de BO para fazer aborto
Links
Recomendados
Ciência
e Pesquisa
Inscrições
para o Fundo Ângela Borba
Fundo de recursos para mulheres
Inscrições de projetos até o dia 04 de abril
Maiores informações sobre o edital: http://www.angelaborbafundo.org/
II Jornada
de Bioética
Data: 07 e 08 de abril
Local: Escola Nacional de Saúde Pública - Rio de Janeiro
Promoção: Sociedade de Bioética
do Estado do Rio de Janeiro
Informações: braz@iff.fiocruz.br
ou roland@ensp.fiocruz.br
II Concurso
Latino-americano Mujer: Imágenes y
testimonio
Data: Inscrições até 15 de abril
Promoção:
Fundo
de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher (Unifem)
e pela Cooperação Internacional para o Desenvolvimento
(CID).
Informações e inscrições: www.mujerytestimonios.com.ec/convocatoria/presen.htm
CURSO
TEÓRICO PRÁTICO EM ATENÇÃO PÓS ABORTAMENTO
E ASPIRAÇÃO MANUAL INTRA-UTERINA (AMIU)
Hospital de Clínicas do Paraná
Data: 15 e 16 de abril de 2005
Curitiba
Maiores informações com Paulo Azevedo de Ipas Brasil: azevedop@ipas.org.br
VI Congresso
Sergipano e VI Jornada Sergipe-Bahia de Ginecologia e Obstetrícia
Data: 28 a 30 de abril
Local: Aracaju - SE
Realização: SOGISE
Tel.: (79)211-0976 Fax: (79)211-0976
E-mail: sogise@infonet.com.br
Informações:: www.sogise.com.br
TUTORIAL
DE ASPIRAÇÃO MANUAL INTRA-UTERINA (AMIU)
Congresso Catarinense de Ginecologia e Obstetrícia [http://www.oceanoeventos.com.br/gineco/]
Ou através do site da SOGISC: http://www.acm.org.br/sogisc/
Data: 06 de maio de 2005
Florianópolis - SC
Maiores informações com Paulo Azevedo de Ipas Brasil: azevedop@ipas.org.br
I Encontro
Nacional do Movimento Nacional Cidadãs Posithivas
Data:
11 a 15 de maio, em
Local: Belo Horizonte MG,
Informações e inscrições: www.acp-sempreviva.org.br
Clipping: JORNAL DO SENADO - 02/03/2005
Senado aprova projetos da CPI contra exploração sexual infantil
Propostas que vão ao exame dos deputados alteram o Código Penal e o Estatuto da Criança e do Adolescente
O Senado aprovou ontem três projetos que constam do relatório final da comissão parlamentar mista de inquérito (CPI) que investigou a exploração sexual infantil e que alteram o Código Penal e o Estatuto da Criança e do Adolescente. Os projetos precisam ser votados ainda pelos deputados.
O PLS 253/04 efetua diversas mudanças no Código Penal, modificando um de seus títulos, de "Crimes contra os costumes", considerado antiquado – o código é de 1940 –, para "Crimes contra a liberdade e o desenvolvimento sexual". O relator, Demostenes Torres (PFL-GO), disse que a nova nomenclatura é mais adequada ao momento.
O projeto incorpora ao crime de estupro a antiga definição de atentado violento ao pudor. Na prática, significa a previsão de que o estupro pode ser cometido contra pessoas em geral, e não apenas contra mulheres.
– A comissão observou que as vítimas de violência sexual muitas vezes são meninos – disse Patrícia Saboya (PPS-CE), que presidiu a CPI.
Outra alteração importante é a instituição da ação penal pública para todos os crimes sexuais cometidos contra crianças e adolescentes, abrindo espaço para que qualquer cidadão apresente a denúncia. Hoje, isso só ocorre se houver reclamação pela vítima. Dessa forma, o crime costuma ficar impune, já que muitas vezes é cometido por familiares que têm poder sobre a vítima.
Também foi criado o crime de "favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual de vulnerável", incluindo no Código Penal a tipificação de um crime que hoje só existe no Estatuto da Criança e do Adolescente. Dessa maneira, a punição poderá se estender a toda a rede de exploração, inclusive aos clientes. Ainda poderá ser incluído no código o crime de tráfico interno de pessoas para fins sexuais.
Os outros dois projetos de lei (PLS 254/04 e PLS 255/04) alteram o Estatuto da Criança e do Adolescente, punindo os atos de fotografar e filmar crianças e adolescentes em cenas de sexo explícito ou pornográfica. O texto atual pune apenas a divulgação das imagens, o que permite a absolvição de quem "apenas" fotografa a vítima.
O PLS 255 permite
fechar definitivamente hotéis que hospedarem
criança ou adolescente desacompanhado dos responsáveis
e sem sua autorização.
27975
Fonte: http://www.senado.gov.br/jornal/
"Os direitos humanos e as profissionais de saúde" Oficina Ipas Brasil
Nos dias 01 e 02 de fevereiro de 2005, o IPAS Brasil realizou a Oficina "Diálogos sobre os Mitos e as Percepções sobre Aborto na perspectiva da Ética e dos Direitos Humanos". O objetivo geral da oficina era prestar assessoria no campo da saúde, ética e direitos humanos às profissionais da medicina que vêm trabalhando em parceria com o IPAS Brasil em vários estados do país, contribuindo para a superação dos obstáculos à garantia da autonomia das mulheres no atendimento ao pós-abortamento e no acesso ao aborto legal. A Oficina foi direcionada para profissionais do sexo feminino, visando sensibilizá-las para uma mudança de postura em relação ao tema do abortamento, através de uma discussão ampla sobre os mitos, os valores culturais e os dilemas pessoais que impedem a boa qualidade na atenção à saúde sexual e reprodutiva, centrada nas necessidades das mulheres que chegam aos serviços.
Para ver a notícia completa: http://www.ipas.org.br/noticias.html#Oficina
Clipping: O Globo - 07/03/2005
Dados da Unesco e do Ministério da Saúde mostram que a gravidez precoce e as dificuldades dela decorrentes já respondem pela terceira causa de óbitos entre as mulheres jovens do Brasil, perdendo apenas para homicídios e acidentes de transporte. E mais: dados preliminares da Unesco mostram que 25% das meninas entre 15 e 17 anos que deixam a escola o fazem por causa da gravidez, mostrando que a maternidade antecipada já é a principal causa de evasão escolar de meninas nesta faixa etária. Segundo a Unesco, das meninas de 15 a 17 que não estudam, 31% residem no Nordeste. No país, 71% moram no interior e 12% nas periferias.
Os dados,
ainda inéditos, constam de três pesquisas em
fase de conclusão. Uma é do Ministério da Saúde:
o "Saúde Brasil 2005", segunda versão do mapa
do setor produzido anualmente pelo governo federal. Outras duas são
da Unesco — "Juventudes Brasileiras" e "Juventudes
e Sexualidade", sendo que a última será lançada
hoje em solenidade no Ministério da Educação.
Somente entre 2001 e 2003, nasceram no país 82.834 bebês
cujas mães têm entre 10 e 14 anos. Outros dois milhões
são filhos de jovens entre 15 e 19.
— A gravidez realmente está se tornando um grande problema na educação. Se 25% das meninas de 15 a 17 anos grávidas deixam a escola, isso significa dizer que 254 mil páram anualmente de estudar. E 2%, ou seja, outras 20 mil, abandonam os estudos para casar — afirma Miriam Abramovay, professora da Universidade Católica de Brasília, vice-coordenadora do Observatório Violência nas Escolas-Brasil e uma das coordenadoras da pesquisa "Juventudes Brasileiras", da Unesco.
Fonte: Jornal
O Globo (acesse para ver a metéria completa):
http://oglobo.globo.com/jornal/pais/167190710.asp (Letícia
Lins)
http://oglobo.globo.com/jornal/pais/167190712.asp (Letícia
Lins)
Clipping:
Folha Online - 10/03/2005
Mulher
não precisa mais de BO para fazer aborto
Uma nova norma do Ministério da Saúde autoriza os médicos da rede pública a fazer aborto em mulheres que aleguem ter engravidado após estupro, mesmo que não haja boletim de ocorrência policial ou outro documento comprovando a violência sexual.
O texto normativo está sendo impresso e será distribuído ainda neste semestre aos serviços de aborto legal do país, após capacitação dos profissionais, mas já causa polêmica. Grupos religiosos acusam o ministério de incentivar a prática do aborto.
O Código Penal, no seu artigo 128, não exige documento para esses casos, e a mulher violentada não tem o dever legal de noticiar o fato à polícia. Mas outra norma técnica do ministério, de 1998, no então governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB), colocava o BO como documento obrigatório para a realização do aborto legal, o que ainda é seguido pelas unidades que prestam esse serviço.
"Deve-se orientá-la a tomar as providências policiais e judiciais cabíveis, mas, caso ela não o faça, não lhe pode ser negado o abortamento", diz um trecho da norma técnica, a ser distribuída.
Pelo atual Código de Ética Médica, no entanto, o profissional da saúde pode alegar objeção de consciência e não realizar a interrupção da gravidez.
O novo documento do governo diz que os médicos não devem temer possíveis conseqüências jurídicas caso, posteriormente, descubra-se que a gravidez não foi resultado de estupro. Cita novamente o Código Penal, artigo 20, inciso 1º, que isenta de pena "quem, por erro plenamente justificado pelas circunstâncias, supõe situação de fato que, se existisse, tornaria a ação legítima".
Fonte Folha
Online (Acesse para ver a matéria completa):
http://www1.folha.uol.com.br/folha/cotidiano/ult95u106610.shtml (Cláudia
Collucci)
Links
Recomendados
Católicas
Online - Abaixo-Assinado pela Legalização do Aborto
http://www.catolicasonline.org.br/aborto/conteudo.asp
Coleta de Assinaturas
Pesquisas indicam que no Brasil são realizados anualmente mais
de 750 mil abortos em condições inseguras. Complicações
acarretadas pelo aborto inseguro são a quarta causa de mortalidade
materna no país. Além disso, cerca de 250 mil mulheres
são internadas a cada ano no Sistema Único de Saúde
(SUS) por complicações de aborto e, dessas mulheres, a
maioria é negra, jovem e pobre. Para mudar essa situação, é necessário
que a prática de aborto deixe de ser considerada crime. É essencial
que a mulher tenha o direito de decidir sobre o próprio corpo
e de ser assistida pelos hospitais públicos, independentemente
das causas do aborto. Além disso, é preciso garantir que
a população brasileira tenha acesso à educação
sexual, aos métodos anticoncepcionais e tenha a possibilidade
de escolher ter ou não filhos. Para participar do abaixo-assinado
pela legalização do aborto no Brasil acesse o website criado
pelas Católicas
e preencha o formulário.
Sociedade
Brasileira de Ginecologia Endócrina
http://container2.netsite.com.br/sobrage/
Site da Sociedade Brasileira de Ginecologia Endócrina. Diversos artigos
científicos, resumos de pesquisas e seção com perguntas e respostas.
Mais sites recomendados no website de Ipas Brasil: http://www.ipas.org.br/links.html
Ciência
e Pesquisa
Título: Mortalidade de mulheres em idade
fértil no Município
de Säo Paulo, 1986. II- Mortes por causas maternas / Mortality in
women of reproductive age in S.Paulo city (Brazil), 1986. II- Deaths
by methernal causes
Autor: Laurenti, Ruy; Buchalla, Cássia Maria;
Lólio, Cecília Amaro de; Santo, Augusto Hasiak; Mello Jorge,
Maria Helena Prado de.
Fonte:
Rev. saúde pública;24(6):468-72, dez. 1990. tab.
Idioma:
Portugués.
Resumo:
Dando sequência ao projeto de investigaçäo de fidedignidade
da certificação da causa básica da morte de mulheres em
idade
fértil (10-49 anos) residentes no Município de São Paulo,
em 1986, foram comparados os atestados de óbito "originais" com
os "refeitos" com base em informações adicionais. O coeficiente
de mortalidade materna elevou-se de 44,5 por 100.000 nascidos vivos (n.v.) para
99,6 por 100.000 n.v., alto valor quando comparado com o de outros locais. Comparando-se
estes dados com outros anteriores que usaram a mesma metodologia, notou-se que
a mortalidade ascendeu no período de 1962/4 a 1974/5, para decrescer em
1986. As principais causas de morte materna foram: hipertensão complicando
a gravidez, outras afecções da mãe que complicam a gravidez
e complicações do puerpério. Discutem-se ainda a necessidade
de ampliação do período de 42 dias da definição
de mortes maternas e a relação existente entre condições
vistas como não-maternas (câncer, violência) e o ciclo gravídico-puerperal
(AU).
Localização: BR67.1- Fonte
LILACS
Título: Adolescente
pobre, escola e prisão: as práticas representações
e cenários culturais dos riscos de HIV/AIDS / Poor adolescent,
school and prision: practice representations and cultural scene
of HIV/AIDS risks.
Autor: Mérchan-Hamann, Edgar.
Department of Obstetrics and Gynecology, Maputo Central Hospital,
Campinas, São Paulo, Brazil.
Fonte: Rio de Janeiro; s.n; 1996. 149 p. tab.
Idioma: Português
Tese: Presentada en Escola Nacional de Saúde Pública
para obtención del grado de Doutor.
Resumo:
Avalia as situações de risco e de prevenção
de HIV/AIDS a que estão sujeitos os adolescentes do sistema institucional
do Centro Brasileiro para a infância e Adolescência (CBIA),
assim como pretende fazer um levantamento dos aspectos internacionais
e culturais envolvidos nessa conjuntura. Empregou se entrevistas com
componente estruturado, além de perguntas abertas, individuais
- confidenciais e anônimas - a voluntários; também
houve registro de observações de campo e coleta de dados
estatísticos do serviço social. O universo analisado
abrangeu a população de três instituiçöes:
duas escolas abertas a comunidade, nas quais foram entrevistados informantes
de ambos os sexos; e um centro de detenção para menores
infratores do sexo masculino. A maioria dos informantes era do sexo
masculino, com média de 13 anos, apresentando altos índices
de reprovaçäo escolar e residindo em bairros e favelas
da Zona Norte do Rio de Janeiro e na Baixada Fluminense. Uma alta proporção
trabalhava. O final do estudo tornou evidente a existência de
conhecimento fragmentário e inconsistente sobre HIV/AIDS; constatou
ter sido a televisão o meio mais importante de veiculação
de informações e na configuração do imaginário
sobre HIV/AIDS. A sujeira, o castigo injusto e a usurpação
do corpo apareceram com maior frequência na representação
simbólica da AIDS; os discursos de gênero e transgressão
revelaram-se mediadores do exercício de atos eróticos
e da escolha de companheiros(as) sexuais. As práticas eróticas
mostraram ser relativamente frequentes - em média 70 por cento
dos informantes eram sexualmente ativos - e quase nunca protegidas,
sendo que o uso consistente do preservativo surgiu no relato de menos
de 5 por cento e 3,2 por cento dos informantes do sexo masculino, respectivamente
com experiência heteroerótica e homoerótica; observou
a influência de eventos sociais associados a subculturas urbanas
e, em menor escala, o uso concomitante de substâncias psicoativas.
A utilização de substâncias injetáveis foi
escassa durante o tempo em que houve partilha de material de escarificaçäo
e tatuagem. Documentou a existência de diversas formas de violência,
bem como o descaso da instituição fechada para menores
infratores quanto à prevençäo de HIV/AIDS. (AU).
BR526.1; R614.59930981, M555a Fonte:
LILACS
Título:
Validación diagnóstica de la aspiración manual
endouterina para la detección de hiperplasia y cáncer
de endometrio en pacientes con sangrado uterino anormal / Diagnostic
validity of endouterine manual aspiration for detection of hiperplasia
and cancer of endometrium in patients with abnormal uterine bleeding
Autor: Suarez Rincón, Angel Emilio;
Arévalo Lagunas, Ignació; Cerpa Batres, María
Guadalupe; Díaz Rodríguez, María Cristina.
Fonte: Ginecol. obstet. Méx;68(1):1-6, ene.
2000. tab.
Idioma: Español.
Resumo:
Determinar el valor diagnóstico de la aspiración
manual endouterina con cánula de Karman (AMEU) para la detección
de hiperplasia/cáncer de endometrio en pacientes con sangrado
uterino anormal. Se incluyeron 50 pacientes con sangrado uterino anormal
a las que se realizó biopsia endometrial por AMEU e inmediatamente
después legrado uterino instrumental (LUI. Se registró la
necesidad de dilatación cervical para la toma de los especímenes.
Se llevó a cabo un análisis pareado de los reportes histológicos
por medio de la prueba de contraste de Wilcoxon. Para la validación
diagnóstica de la biopsia endometrial por AMEU se consideró como
el estándar de referencia a la histología del espécimen
obtenido por LUI. Se calculó sensibilidad, especificidad, probabilidad
pre prueba (prevalencia), probabilidades post-prueba (valores predictivos)
y razones de verosimilitud. No se encontró diferencia estadísticamente
significativa en el análisis pareado de los reportes histológicos.
Fue significativamente más frecuente la necesidad de dilatación
cervical para la toma del espécimen endometrial por LUI (p = 0.0002)
sin encontrar diferencia en la proporción de muestras insuficientes
entre ambas técnicas. La prevalencia (probabilidad pre prueba)
de hiperplasia/cáncer fue de 20 por ciento Hubo dos casos de hiperplasia
no detectados por AMEU (falsos negativos 20 por ciento) La AMEU mostró una
sensibilidad de 71 por ciento y especificidad de 93 por ciento. La probabilidad
post prueba para una biopsia endometrial anormal y normal (valor predictivo
positivo y negativo) fueron 62 5 y 95 2 por ciento, respectivamente,
con una razón de verosimilitud positiva de 10 23 y negativa de
0 3. La biopsia endometrial por AMEU tiene un valor diagnóstico
elevado. similar al LUI en la detección de hiperplasia/cáncer
de endometrio en pacientes con sangrado uterino anormal, con la ventaja
de ser un procedimiento de consultorio sin los riesgos y costos del LUI.
(AU).
Localização: MX1.1 - Fonte: LILACS
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Ipas
Global
"Resultados
Ipas junto ao Fórum Social Mundial 2005"
Leila
Hessini (2005)
Em Janeiro deste ano, Porto Alegre sediou o V Fórum Social Mundial, que representou um marco em termos de participação. Estiveram presentes mais de 200 mil pessoas de 6.872 organizações de 151 países. As organizações de mulheres tiveram uma expressiva participação. Ipas estava presente nos principais debates referentes à saúde reprodutiva, assim como na organização do Painel : "O acesso das mulheres ao aborto seguro: estratégias essenciais para alcançar as Metas do Milênio" em parceria com Women's Global Network for Reproductive Rights (WGNRR) e Youth Coalition.
Naquela oportunidade, Nadia Van der Linde (Coordenadora da Campanha de Acesso das Mulheres à Saúde do WGNRR; Youth Coalition) introduziu uma visão conceptual dos direitos e da saúde reprodutiva, seguida por Joana Chagas (Youth Coalition) que discutiu as experiências e desafios específicos enfrentados por jovens ao exercerem seus direitos sexuais e reprodutivos. Leila Hessini (Consultora de Políticas de Ipas ) examinou o aborto como parte essencial dos direitos humanos, justiça e de cidadania e discutiu fatores que levam a estigmatização do aborto. Salientou que o acesso aos serviços de saúde de qualidade - incluindo assistencia a saúde reprodutiva e aborto legal - é crucial para a justiça social e é um direito humano.
Esse painel foi particularmente relevante ao V FSM - que tinha como tema "UM OUTRO MUNDO É POSSÍVEL " - e, as recentes discussões sobre as Metas do Milênio. Na última década, ativistas pela saúde da mulher conquistaram novos espaços políticos ao desenvolverem planos conceptuais que enfatizam os elos entre a autodeterminação, justiça e desenvolvimento social. Desta maneira, a área dos direitos humanos vem sistematicamente reconhecendo a importância da eqüidade de gênero. Ambas as Conferências de Cairo e Beijing reafirmaram que os direitos à saúde reprodutiva são essenciais aos direitos humanos e mais de 12 países reformularam suas leis punitivas ao aborto desde 1994 [1].
Ainda sobre as Metas do Milênio - aprovadas por líderes mundiais em Setembro de 2000 - estas, não mencionam os diretos à saúde sexual e reprodutivacomo direitos humanos . Em particular, o plano das Metas do Milênio não inclui questões ligadas ao abortamento, apesar do reconhecimento internacional que o aborto realizado em condições de risco está associado à desigualdade de gênero, ineqüidade econômica e ao fracasso na implementação efetiva dos direitos humanos.
Os participantes de diferentes nacionalidades puderam debater sobre a importância das Metas do Milênio e, sugeriram uma série de recomendações para as próximas conferências e planos relacionados ao desenvolvimento e justiça social sob um enfoque nos direitos, na educação e na saúde sexual e reprodutiva de mulheres e adolescente. Além disso, o painel de Ipas contribuiu no aumento das trocas de informação e mobilizações geradas das discussões do Fórum Social Mundial sobre o tema do abortamento.
[1]
Países:
Albania, Benin, Burkina Faso, Cambodia, Chad, Etiopia, Alemanha, Guinea,
Guyana,
Mali, Nepal, Africa do Sul e Suiça.
Fotos do Fórum no Mural de Ipas Brasil: http://www.ipas.org.br/mural.html
Brasil em Foco
"Violência
Sexual no Brasil: Perspectivas e Desafios"
Coord. Cecília
de Mello e Souza e Leila Adesse (2004)
Introdução
Introdução
O objetivo deste trabalho foi sistematizar o conhecimento acumulado sobre a
violência sexual no Brasil, buscando traçar um diagnóstico
para subsidiar as ações do Ipas e de outras instituições
afins. Neste sentido, procuramos informaçoes
sobre as pesquisas realizadas para avaliar a incidência
e a natureza da violência sexual, os serviços oferecidos às
mulheres que se encontram nesta situação, além
de um levantamento sobre a legislação e as políticas públicas
pertinentes.
Como um dos focos prioritários das ações
de Ipas é a região Norte do Brasil, também realizamos uma
pesquisa de campo sobre as iniciativas do Estado e da sociedade civil no que
se refere à questão da violência sexual nesta
região. Assim, não pretendemos traçar um histórico
geral sobre este problema no Brasil.
Ressaltamos a existencia de um avanço no reconhecimento do problema da violência doméstica contra a mulher (Almeida et al., 2003), na produção do conhecimento sobre o tema, na formulação de programas e na criação de instituições voltadas para o atendimento nessa área. No entanto, a violência sexual não tem destaque ou visibilidade na formulação do problema da violência contra a mulher, nem na produção acadêmica, nem no movimento feminista (Grossi, 1994), recebendo atenção apenas recentemente. Ademais, o enfoque doméstico exclui as formas de violência no espaço público. Assim, a produção sobre violência doméstica é muito extensa, mas há ainda muito pouco sobre violência sexual, havendo uma grande necessidade de investigações quantitativas e qualitativas para melhor compreender e dimensionar o problema. As fontes disponíveis por nós utilizadas incluem documentos jurídicos; artigos, livros e teses sobre violência sexual e de gênero; relatórios e documentos oficiais pautando políticas públicas e compromissos de governo; além de sites institucionais auxiliam a pesquisa, com dados estatísticos e informações mais recentes sobre o tema. O detalhamento destas fontes se encontra na bibliografia.
PARA
ACESSAR A INTRODUÇÃO COMPLETA (emWord) - CLIQUE AQUI
Para saber mais sobre as publicações de Ipas Brasil: preencha o formulário
Atenção: "Sedex
para envio não incluso: a cobrança será feita na entrega
do material"
Direitos
Sexuais e Reprodutivos em Destaque
"Violência
sexual e direitos humanos: relato de um caso"
Alessandra
Foelkel, Beatriz Galli e Jefferson Drezett (2005)
Através de contato realizado por uma médica, IPAS Brasil tomou conhecimento de um caso de violência sexual e falta de acesso à interrupção de gravidez indesejada de uma adolescente de 16 anos de idade, em uma cidade no Sul do país. Em janeiro de 2005, a equipe de IPAS realizou uma visita ao local e entrevistou as pessoas envolvidas com o objetivo de prestar assessoria em saúde e direitos sexuais e reprodutivos à família e aos profissionais de saúde envolvidos. A seguir, passamos a relatar os fatos que foram narrados nas entrevistas.
Relato do Caso
Gabriela* engravidou aos 16 anos após sofrer abuso sexual praticado
pelo padrasto, com quem convivia desde um ano de idade. Quando D. Marta*,
mãe de Gabriela, descobriu que a filha estava grávida
(a gestação já transcorrera 3 meses e meio) achou
que o pai era algum namorado. Ao pressionar Gabriela para que revelasse
o nome do rapaz espantou-se diante da revelação: a filha
sofrera abuso sexual por parte do padrasto.
A adolescente foi levada ao serviço de saúde, onde repetiu a história, desta vez à médica. Mãe e filha foram informadas sobre o direito de interrupção da gravidez - previsto em lei - e decidem pelo procedimento, sendo orientadas pelo serviço de saúde de que deveriam obter autorização judicial para realizar o abortamento previsto em Lei. O serviço de saúde que atende vítimas de violência sexual auxiliou na obtenção da documentação necessária para o encaminhamento do pedido ao Fórum.
...
PARA
ACESSAR O TEXTO COMPLETO (em Word) - CLIQUE AQUI
Saúde
Sexual e Reprodutiva
"O
Drama do Aborto: Em busca de um consenso"
Anibal
Faúndes e José Barzelatto(2004)
Introdução e
Prefácios
Introdução
Um
grande número de excelentes livros sobre aborto foi publicado
nos últimos anos. Porque então dedicar tanto tempo, energia
e esforço para escrever mais um livro sobre o mesmo tema? Uma
necessidade urgente nos impeliu a escrever este livro porque acreditamos
que os milhares de páginas sobre o aborto, publicadas em livros,
revistas científicas e na imprensa leiga, não oferecem
uma visão suficientemente abrangente do problema. Estamos convencidos
de que a possibilidade de oferecer ao público uma informação
mais ampla dos fatos é o fator crucial para um melhor entendimento
desse problema pessoal e social, que afeta a maioria das pessoas, seja
de forma direta ou indireta, em algum momento de suas vidas. Ainda
de maior relevância é que para nós ficou evidente
que, sem esse entendimento, será quase impossível encontrar
a solução para esse problema de implicações
físicas e emocionais tão profundas para tantas pessoas
no mundo atual.
A maioria dos livros publicados sobre o assunto se concentra em um só aspecto do problema, e se dirige a uma audiência previamente envolvida nos enfoques filosóficos, religiosos, sociais ou da saúde, que caracterizam o debate sobre o aborto. O grande público tem, naturalmente, menos interesse na leitura de livros com aparência excessivamente densa ou acadêmica. Conseqüentemente, a maioria das pessoas termina por não assumir um papel ativo nas discussões públicas. Acreditando que esse seja um obstáculo que afeta quase todas as pessoas, este livro foi escrito com a intenção de ser acessível a qualquer pessoa que se interesse pelo assunto. Existe uma carência de informação de fácil acesso, contemporânea e abrangente, capaz de ajudar a dissipar os mal-entendidos que prevalecem em torno do aborto. No nosso entender, uma vez que a maioria “silenciosa” esteja mais bem informada, as mudanças culturais necessárias para se atingir um consenso básico finalmente se tornarão possíveis.
Além disso, uma revisão acessível e ampla da questão do aborto deverá ser útil para líderes de opinião e para os responsáveis por formular políticas específicas. A maior parte da informação que estes indivíduos recebem tem origem nas opiniões e pontos de vista de dois grupos, que se opõem em um debate público excessivamente polarizado e dominado por emoções ideológicas. Este predomínio da emoção sobre a razão faz que se perca a integridade intelectual do debate. Acreditamos que esta situação pode melhorar sensivelmente se a opinião pública e os responsáveis pelos programas sociais dos governos se colocarem à parte do falso dilema de ter que se definir contra ou a favor do aborto.
Porque então tomar sobre nós a imensa responsabilidade de uma tarefa como esta? Como indica o prefácio, somos dois médicos de um país em desenvolvimento que estiveram envolvidos com o problema do aborto desde a faculdade de medicina. Por décadas, ambos vivemos fora do nosso país de origem, mas permanecemos profundamente envolvidos com o drama humano do aborto, de diversas maneiras e em vários países do mundo. O que este livro reflete é o que aprendemos ao longo da vida com as nossas experiências pessoais.
Para saber mais sobre o livro leia a coluna de Carla Rodrigues Online "No Minimo"
Para adquirir o livro, ligue para: 19- 3289-2856 e/ ou através do E-mail:cemicamp@cemicamp.org.br
Reflexões
e Opiniões
"Garantir
direitos reprodutivos é uma luta democrática"
Dulce
Xavier (2005)
Depois de alguns anos participando mais ativamente no movimento de mulheres, observo que as mulheres não descansam, nunca. E nem podem.
Nas últimas décadas temos conseguido alguns avanços importantes em decorrência da insistente luta que busca tornar públicas as questões relativas aos direitos das mulheres, até então consideradas do âmbito privado. Temos conquistas significativas na área da saúde, no combate à violência, na proteção à maternidade, entre outras. Na saúde deixamos de ser consideradas apenas mães e passamos a ser vistas como mulheres, sendo que o planejamento familiar facilitou uma maior autonomia no controle de fertilidade. O atendimento às mulheres em situação de violência em Delegacias especiais e na saúde pública, assim como a Lei que pune o assédio sexual, garantiram ações de prevenção e de tratamento, possibilitando o empoderamento e condições mínimas para modificar estas situações. Nos últimos anos, vimos crescer iniciativas importantes em políticas públicas voltadas para dirimir as desigualdades vividas pelas mulheres. As Coordenadorias, Assessorias ou Conselhos especiais nas administrações públicas municipais, estaduais e na esfera federal, tiveram um papel pioneiro na elaboração de tais políticas.
Estes avanços, no entanto, não se deram de forma completa e muito menos sem conflitos. Algumas das nossas bandeiras foram transformadas em leis, à exemplo do Planejamento Familiar, ou normatizadas pelo governo, como a Norma que garante o atendimento das mulheres vítimas de violência sexual. Mesmo garantidas por leis ou firmadas através de compromissos formais, as políticas públicas não estão garantidas em todas as regiões do país, deixando excluídas muitas mulheres.
As dificuldades são mais visíveis em relação à garantia da saúde reprodutiva e sexual. As iniciativas governamentais nestas áreas além de enfrentar os conhecidos problemas de distribuição de métodos e de informação da população, ainda enfrentam a influência negativa de setores conservadores de algumas religiões. Percebemos isso tanto na vida pessoal como nas instituições nacionais, que deveriam prover e garantir os direitos da população.
Ana Rosas
Avelar de Holanda Barbosa
Cristião Fernando Rosas
Ellen Hardy
Evelise Pochmann da Silva
Francisco Pedra
Ida Peréa
João Parente
Paulo Azevedo
Oswaldo José Queiroz Dias
Rivaldo Albuquerque
Roberto Benzecry
Sônia Dantas
Sônia Madi
Valéria Pandjiarjian
Vera Rolim
Editor - Jefferson Drezett
Editoração - Alessandra Foelkel
Editores Associados - Cristião Fernando Rosas e Roberto Benzecry
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