Editorial

Nesse mês de março de 2004, lembramos o dia 08 de Março - Dia Internacional da Mulher com um artigo da Desembargadora do Tribunal de Justiça do RS e Vice-Presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família - Maria Berenice Dias - que comenta em seu artigo "Descer do Trono", a real condição da mulher em sua dupla jornada de trabalho, fantasias femininas com relação ao casamento e as diferenças sociais de gênero sob o estereótipo da visão "rainha do lar".

Também, nessa edição divulgamos os resultados preliminares da pesquisa realizada pelo Centro de Pesquisas Materno-Infantis de Campinas (Cemicamp) - "Aborto Induzido: Conhecimento, Atitude e Prática de Ginecologistas e Obstetras no Brasil" . Investigadores da pesquisa: Dr. Aníbal Faúndes,Dra. Graciana Alves Duarte e Dr.Jorge Andalaft Neto.

Contamos também com com a colaboração da Dra. Isabel Cristina Fonseca da Cruz e da Professora de Enfermagem Luiza Akiko Komura Hoga do Projeto "Mulheres negras: do umbigo para o mundo" com o artigo: "Alguns Aspectos sobre Saúde/ Doença em Mulheres Negras". Através da divulgação desse artigo esperamos também contribuir com a questão da diversidade na saúde reprodutiva da mulher brasileira.

Regina Maria Lacerda do Programa de Atenção Integral às Vítimas de Abuso Sexual de Santos (PAIVAS) também participa dessa edição com um "Relato da Experiência de Implantação de Serviço" - onde faz uma abordagem sobre a implantação do PAIVAS.

Importante salientar que as colaborações aqui recebidas têm servido de canal para uma reflexão e avaliação dos mais distintos exemplos e experiências de profissionais e de serviços que podem, de alguma forma, contribuir para melhoria da qualidade do atendimento prestadas a saúde da mulher. Em particular, no mês de Março, esperamos que estes artigos possam fortalecer a luta por melhores e mais dignas condições de atendimento à mulher em situação de abortamento.

Àqueles que queiram oferecer sua contribuição para a publicação de algum artigo, estudo, experiências, relatos, eventos ou cursos a serem realizados, sugestão de pauta ou depoimentos relacionados com nossos objetivos (saúde sexual e reprodutiva da mulher no Brasil), peço que se sintam a vontade através do e-mail: revista@ipas.org.br para saber maiores informações sobre Ipas Brasil consulte o site: http://www.ipas.org.br

Muito Obrigado.
Leila Adesse
Diretora IPAS BRASIL

Nesta Edição

Artigos On-Line

IPAS GLOBAL
"Descobrindo Soluções Comunitárias para Superar Barreiras no Atendimento ao Aborto Seguro nas Áreas Rurais da África do Sul"
Karen Trueman - Ipas: North Caroline, Diálogo, agosto 2003

BRASIL EM FOCO
"Programa de Atenção Integral às Vítimas de Abuso Sexual de Santos (PAIVAS) - Relato da Experiência de Implantação de Serviço"
Regina Maria Lacerda - PAIVAS, fevereiro 2004

DIREITOS SEXUAIS E REPRODUTIVOS EM DESTAQUE
"Aborto Induzido: Conhecimento, Atitude e Prática de Ginecologistas e Obstetras no Brasil"
Dr. Aníbal Faúndes,Dra. Graciana Alves Duarte e Dr.Jorge Andalaft Neto - Cemicamp, Resultados Preliminares da Pesquisa, novembro 2003

SAÚDE SEXUAL E REPRODUTIVA
"Alguns Aspectos sobre Saúde/ Doença em Mulheres Negras"
Dra. Isabel Cristina Fonseca da Cruz e da Professora de Enfermagem Luiza Akiko Komura Hoga - "Mulheres Negras: do umbigo para o mundo"

REFLEXÕES E OPINIÕES
"Descer do Trono"
Desembargadora do Tribunal de Justiça do RS e Vice-Presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família - Maria Berenice Dias - fevereiro 2004

Informações e Eventos

Ipas Notícias

Links Recomendados

Ciência e Pesquisa

Informações e Eventos

Manifestação 08 de Março pelo Dia Internacional da Mulher contra a desigualdade sofrida pelas mulheres: no mercado de trabalho, em relação a toda forma de violência (doméstica, urbana, no local de trabalho), à falta de garantia de políticas de saúde sexual e reprodutiva, à toda discriminação de raça/orientação sexual/credo/etc, à mercantilização do corpo feminino:

Onde, Quando e O que: À partir das 11 horas do dia 08 de março na Praça Ramos, de onde sairão às 13 horas, em caminhada pelo centro da cidade, encerrando o ato às 16 horas na Praça da Sé. Durante a concentração na Praça Ramos acontecerão várias manifestações culturais e performances apresentadas por grupos de mulheres, expressando as questões que envolvem nossas vidas.

Na Praça da Sé, à partir das 16 horas, continuando as atividades do Dia Internacional da Mulher, haverá show com Leci Brandão, programado pela Central Única dos Trabalhadores. Neste mesmo local haverá também a abertura do Acampamento das Trabalhadoras Rurais do Movimento dos Sem Terra.

Realização e Informações:
Sonia - SOF (Sempreviva Organização Feminista) - (11) 3819-3876
Simone - Movimento Sem Terra - (11) 3663-0557
Gláucia - Fala Preta - (11) 3277-4727
Cida - União Brasileira de Mulheres - (11) 3107-7905
Dulce - Católicas Pelo Direito de Decidir - (11) 3107-9038

Rio de Janeiro - Dia Internacional da Mulher
Dia 08 de março de 2004 às 16:00 horas na Candelária
Passeata da Candelária à Cinelândia pelo Dia Internacional da Mulher.
Concentração na Candelária.
Informações: CEDIM - http://www.cedim.rj.gov.br

Mesa Redonda Planejamento familiar e direitos reprodutivos: aspectos legais, éticos e assistenciais
Data: 09 de Março de 2004
Horário: 09:30 às 12:00 horas
Local: Instituto Fernandes Figueira -Centro de Estudos de Olinto Oliveira / Anfiteatro A, Av. Rui Barbosa 716 , Rio de Janeiro
Objetivo: Discutir o tema com a presença de Maria Beatriz Galli, advogada especialista em Direitos Humanos e reprodução; Tizuko Shiraiwa, da Secretaria Secretaria de Estado de Saúde, Marlene Braz, médica e pesquisadora do IFF na área de Saúde da Mulher, Criança e Adolescente e Ana Lúcia Tiziano, assistente social do Instituto; garantir às mulheres e aos homens o direito básico de cidadania, previsto na constituição brasileira, de ter ou não filhos.
Promoção: Instituto Fernandes Figueira (IFF/Fiocruz)
Informações: (21) 2553-0052, ramais 5231 ou 5515

Jornada de Planejamento Familiar e Capacitação em AMIU
Data: 19 e 20 de Março de 2004
Local: Porto Velho - RO
Realização: SOGIRO
Tel.: (69) 224-1974 Fax: (69) 224-1941
E-mail: sogiro@enter-net.com.br

I Simpósio Nacional para Profissionais Técnicos e Auxiliares de Enfermagem com a finalidade de atualização em novas tendências de enfermagem e técnicas em seu cotidiano em cursos pré-simósio.
Data: 19 de 20 de março
Local: Hotel Hilton São Paulo - Av. Ipiranga,165
Realização: Hospital Israelita Albert Einstein - HIAE - Divisão de Prática Assistencial
Maiores informações através do site: http://www.einstein.br/simp_tecnicos/index.htm

11º curso de Introdução à Metodologia de Pesquisa em Gênero, Sexualidade e Saúde Reprodutiva
Estão abertas as inscrições para o 11º curso de Introdução à Metodologia de Pesquisa em Gênero, Sexualidade e Saúde Reprodutiva, especialização em pesquisa oferecida com o apoio da Fundação Ford. Realizado entre 13 de setembro e 1º de outubro, promovido pelo Programa em Gênero, Sexualidade e Saúde, no Instituto de Medicina Social da UERJ, no Rio de Janeiro, o curso é voltado para profissionais com formação interdisciplinar, procurando integrar as abordagens metodológicas das ciências sociais e das ciências da saúde. O objetivo é a capacitação de pesquisadores e o desenvolvimento de pesquisa nessa área temática. Como parte de um projeto em conjunto entre o Instituto de Saúde Coletiva (UFBA), o Núcleo de Estudos de População (UNICAMP), a Escola Nacional de Saúde Pública (FIOCRUZ), o Instituto de Saúde (SES-SP) e o Instituto de Medicina Social da UERJ, o treinamento oferecido está organizado em diversos módulos de estudo que combinarão aulas expositivas com atividades práticas, realização de exercícios e uso de laboratórios. Ao final do curso serão selecionados até 10 projetos que contarão com apoio financeiro para desenvolvimento da investigação proposta, no período de 12 meses.

Para inscrição as (os) candidatas (os) devem ter experiência prévia de pesquisa , ação e/ ou serviços na área de Gênero, Sexualidade e Saúde Reprodutiva e possuir graduação na área de Saúde e/ ou Ciências Humanas. Será oferecida ajuda de custo, parcial ou total, abrangendo despesas de viagem e de estada local. Os projetos devem ser enviados até 15 de abril e o curso será realizado em setembro. Obtenha todas as informações e a ficha de inscrição na homepage: www.ims.uerj.br/agenda.htm

Ipas Notícias

10 anos depois: Organizações Americanas Reafirmam seu Apoio às Decisões tomadas na Conferência de Cairo

11 de Fevereiro de 2004 - Mais de 30 organizações Norte-Americanas, entre elas Ipas, estão lançando uma campanha nacional nos Estados Unidos a fim de reafirmarem e celebrarem o décimo aniversário da Conferência de Cairo - uma decisão histórica tomada através de um acordo global que busca a saúde e desenvolvimento do indivíduo além dos objetivos demográficos.

Em 1994, os Estados Unidos em conjunto com 178 nações (entre elas o Brasil) se comprometeram em garantir que todas as pessoas tivessem acesso à serviços de saúde, planejamento familiar e educação básica para que indivíduos comuns pudessem tomar decisões por si próprios, suas famílias e por seu meio ambiente.

Essa decisão global resultante da Conferência Internacional de População e Desenvolvimento das Nações Unidas organizada em Cairo no Egito, representou uma importante medida para a saúde, desenvolvimento e meio ambiente.

Também representou o reconhecimento da condição dos direitos sexuais e reprodutivos da mulher e o aborto inseguro como uma das maiores preocupações da saúde pública mundial. Dentre todas as medidas, o Programa de Ação da Conferência de Cairo afirma que nas circunstâncias onde o aborto não for ilegal, deve ser realizado de maneira segura.

Atualmente, porém, o governo americano vêm se distanciando de seu comprometimento com os princípios e decisões geradas em Cairo e precionando outros governos a fazerem o mesmo. Essa falha em manter os comprometimentos assumidos com a saúde e bem-estar de todas as pessoas do mundo tem graves consequências, já que os Estados Unidos é um dos principais doadores internacionais na área de população e saúde reprodutiva.

Embasados na idéia de que a posição do governo contradiz os valores e crenças da maioria dos americanos, Ipas e outras organizações estão pedindo à cidadãos e instituições a reafirmarem as decisões de Cairo através da campanha "Uma promessa de mãe que o mundo precisa manter". Os resultados dessa campanha serão apresentados em setembro de 2004 em uma conferência em Londres.

Saiba mais sobre a campanha através do site (em inglês): www.amotherspromise.org

Maiores informações no site de Ipas NC (em inglês): http://www.ipas.org/english/press_room/2004/releases/02112004.asp

CLADEM-Brasil divulga resultados da denúncia encaminhada contra Kaiser

“Mulher e Kaiser: Especialidades da Casa”. Foi essa frase estampada em descansos de copo distribuídos pelo país que motivou o CLADEM-Brasil, com o apoio de diversas organizações feministas e de mulheres, a encaminhar uma denúncia ao Ministério Público, em janeiro de 2003, para determinar a imediata retirada do material publicitário de circulação e adotar as medidas cabíveis para a reparação dos danos causados com a propraganda discriminatória. Segundo Silvia Pimentel e Flavia Piovesan, a frase compara a mulher a um produto de consumo.

Essa foi a primeira vez que o CLADEM manifestou-se no Brasil em relação à mídia. Em resposta à denúncia, a Kaiser retirou os descansa copos dos estabelecimentos e ressaltou que “em nenhum momento, quis comparar as mulheres ao produto cerveja. Ao contrário disso, a cervejaria teve por objetivo agregar os valores e qualidades das mulheres, que possuem bom gosto, beleza, inteligência, perspicácia entre outros, ao seu produto. Queremos, sim, que nossa cerveja seja tão desejada como são as mulheres” (Jornal da PUC Eletrônico, Ano XVI, n. 212 - 2ª quinzena 03/2003) .

Em setembro de 2003, o CLADEM-Brasil, com o apoio de mais de cem organizações da sociedade civil, apresentou ao Ministério Público uma proposta para eventual acordo com Kaiser, para a reparação dos danos causados.

Em janeiro de 2004, um ano após a denúncia, a Kaiser aceitou a proposta e compromete-se a fazer um anúncio impresso em homenagem às mulheres e a financiar 5 seminários regionais (sob responsabilidade do CLADEM-Brasil) pelo Brasil. O Ministério Público pediu a manifestação do CLADEM em relação à proposta.

Em fevereiro de 2004, o CLADEM-Brasil enviou um comunicado para o Ministério Público, sugerindo algumas indicações para os anúncios, no sentido de que fossem publicados em algumas datas específicas importantes para as mulheres durante esse ano e também atualizando alguns valores para a realização dos seminários.

Esses seminários serão realizados nas regiões: Norte, Nordeste, Centro-oeste, Sudeste e Sul do Brasil e em momento algum divulgarão o nome da Kaiser. Os seminários deverão incluir a discussão sobre a imagem da mulher na mídia, para o qual se espera sensibilizar, entre outros, profissionais ligados à área de mídia e comunicação, propaganda e marketing, jornalistas, publicitários/as e ONGs (organizações não-governamentais) com foco para o monitoramento da mídia. Além disso, os seminários também devem incluir perspectivas de gênero, étnico-racial e de direitos humanos.

Esses seminários e anúncios são os resultados de uma ação inédita nesse campo além de representarem o esforço da articulação de organizações da sociedade civil.

Maiores informações através do e-mail: violencia@cladem.org

Anistia Internacional lança campanha global de erradicação da violência contra a mulher

No dia 05 de março de 2004 - A Anistia Internacional lançou uma campanha global a fim de erradicar a violência contra a mulher. O principal objetivo dessa campanha é garantir a proteção dos direitos humanos de milhares de mulheres que, diariamente, são espancadas, estupradas, mutiladas e assassinadas.

A campanha "Está Em Suas Mãos: Pare a Violência Contra as Mulheres" pede atenção do Estado, da sociedade e dos indivíduos para o problema da violência doméstica no mundo.

Saiba mais sobre a companha e estatíticas mundias sobre a violência contra as mulheres em situações de conflitos familiares através dos sites:

http://www.amnesty.org/ (Anistia Internacional em inglês)
http://web.amnesty.org/actforwomen/index-esl (campanha em espanhol)

Links Recomendados

MULHERES NEGRAS: DO UMBIGO PARA O MUNDO - http://www.mulheresnegras.org
O projeto "Mulheres negras: do umbigo para o mundo" concentra suas ações na apropriação e no aprimoramento das tecnologias de informação e comunicação em prol da luta política desempenhada pelas mulheres negras contra o racismo, a discriminação, o sexismo e em grupos que apostam na melhoria da qualidade de vida dos afro-brasileiros e, conseqüentemente, de toda a população brasileira.

GIRE - http://www.gire.org.mx
GIRE - El Grupo de Información en Reproducción Elegida es una asociación civil sin fines de lucro fundada en 1991 y registrada legalmente en abril de 1992. Su interés principal es generar, sistematizar y difundir en México información relativa a los derechos sexuales y reproductivos de las personas.

IPAS BRASIL - NOVAS ADIÇÕES NAS PÁGINAS:
Calendário Promocional - saiba mais sobre o Dia 08 de março e outras datas significativas
Resumo e fatos históricos sobre a Emancipação Feminina e sobre o Movimento pelos Direitos das Mulheres

Ciência e Pesquisa

Autor: Calvache Baviria, Ana María; Matíz Mejía, Sandra.
Título: Factores inductores y factores protectores de prostitución infantíl / Infant prostitution.
Fonte: Bogotá, D.C; s.n; 1997. 146 p. graf.
Idioma: Espanhol
Tese: Presentada en Universidad El Bosque. Facultad de Medicina para obtención del grado de Especialista en Pediatría.
Resumo:
Se realizó un estudio prospectivo de casos y controles, en un Hogar de Religiosas Adoratrices en Santafé de Bogotá, en el año de 1996, tomando como muestra 28 niñas con edades comprendidas entre los 5 y 20 años. Las violentas y desfavorables condiciones socioculturales de la familia colombiana, generan la aparición de casos de abuso sexual, situaciones de incesto y maltrato infantil. En este estudio se pudo concluir que hay algunos factores que se generalizan en la población estudiada, tales como el nivel socioeconómico bajo (42.8 por ciento), la deserción escolar (92.2 por ciento), o escolaridad incompleta, vivencia en la calle (78.5 por ciento), consumo de drogas y alcohol (53.5 por ciento), violencia y maltrato intrafamiliar (85.7 por ciento) y abuso sexual infantíl (ASI) en un 54.5 por ciento que puede llevar a perturbar la violencia intrafamiliar y en algunos casos la prostitución infantil. El único factor protector de prostitución infantil encontrado es la promoción de programas institucionalizadas basadas en crear autoestima y autoeficacia en las niñas, al igual que trabajar con las familias para disminuir la violencia y con la comunidad para que incorporen a la sociedad a estas jóvenes una vez capacitadas. Lo más importante es llevar a cabo una prevención eficaz de todo lo que representa explotación, injusticia y violencia en la niñez colombiana. (AU).

Localização: CO120.1 - Fonte LILACS

Artigos On-Line
Ipas Global
"Descobrindo Soluções Comunitárias para Superar Barreiras no Atendimento ao Aborto Seguro nas Áreas Rurais da África do Sul"
Karen Trueman - Ipas: North Caroline, Diálogo, agosto 2003

A África do Sul é uma democracia recente e vibrante. Quando a nova Constituição foi criada em 1994, esta procurou reconhecer todos os direitos de todas as pessoas, incluindo todas as raças, todos os credos e ambos sexos, e garantiu a autonomia da mulher sobre seu próprio corpo. O Decreto sobre o Direito de Interrupção da Gravidez (CTOP, sigla em inglês), homologado na África do Sul em outubro de 1996, ampliou os direitos da mulher sul-africana, dando-lhe o direito de optar pela interrupção da gravidez sem ser preciso obter autorização de órgãos médicos, cônjuges ou outras pessoas da família. Pela primeira vez, todas as mulheres deste país, passaram a ter autonomia sobre seus direitos reprodutivos assegurados por lei. Apesar do Decreto CTOP, o acesso ao atendimento ao aborto ainda é limitado por barreiras sociais, culturais, geográficas e econômicas. Esta edição do Diálogo irá rever o trabalho atual do Ipas na África do Sul, que promove o debate sobre os direitos sexuais e reprodutivos em uma província rural do país, e identificar estratégias comunitárias para superar barreiras que afetam o atendimento ao aborto inseguro.

PARA ACESSAR O ARTIGO (em PDF®) - CLIQUE AQUI

Brasil em Foco
"Programa de Atenção Integral às Vítimas de Abuso Sexual de Santos (PAIVAS) - Relato da Experiência de Implantação de Serviço"
Regina Maria Lacerda - PAIVAS, fevereiro 2004

Histórico

Em 1989 o Programa Municipal de Aids foi implantado na cidade de Santos revelando a crítica situação epidemiológica em que se encontrava o município, os técnicos não podiam dimensionar o tipo de situações que viriam a ser enfrentadas a partir da problemática do HIV/Aids. A idéia era atuar na prevenção, oferecer atendimento de qualidade aos portadores e apoio psico-social.

O caminhar da epidemia apresentou novos desafios e um contexto de atuação amplo e complexo. O advento da terapia antiretroviral (TARV) trouxe um novo alento aos portadores de HIV e ofereceu aos profissionais a possibilidade de pensar em situações em que as novas drogas fossem utilizadas para a prevenção da infecção pelo HIV.

O sucesso das medidas de prevenção da transmissão materno infantil do HIV, e dos acidentes ocupacionais para profissionais de saúde encorajou ao Ministério da Saúde a elaborar uma norma técnica em 1999 que foi revista e ampliada em 2002 , normatizando o uso da Profilaxia Pós Exposição (PPE) e da Anticoncepção de emergência (ACE).

Apesar do apoio do Ministério da Saúde, a decisão de se implantar um serviço que pudesse oferecer esse tipo de atendimento a nível municipal custou a surgir.

Encontrar a equipe capacitá-la, pensar no local para a instalação do serviço foi uma tarefa difícil.Talvez por já estar acostumado a enfrentar desafios é que o PAIVAS surgiu a partir de uma decisão do Programa de Aids de Santos.

....
<continua - saiba mais sobre a Equipe, Ações na Saúde e na Cidade, Primeiros Casos, Resultados, Anticoncepção de Emergência e Lições Aprendidas do PAIVAS - ACESSE AQUI TEXTO COMPLETO SOBRE A IMPLANTAÇÃO E EXPERIÊNCIAS DE PAIVAS (arquivo em Word)>

Agradecemos à REGINA LACERDA por sua contribuição a esta Revista Eletrônica

Ana Rosas
Avelar de Holanda Barbosa
Cristião Fernando Rosas
Ellen Hardy
Evelise Pochmann da Silva
Francisco Pedra
Ida Peréa
João Parente
Paulo Azevedo