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ISSN
2176-4107
Editorial
No mês anterior àquele
em que comemoramos o Dia Internacional da Não Violência
contra a Mulher – 25 de novembro, o Brasil assistiu ao seu mais
recente caso de agressão contra a mulher: o da estudante Geysi
Arruda, da Universidade Bandeirantes (UNIBAN), que, no dia 22 de outubro
passado, teve que sair de seu local de estudo escoltada pela Polícia
Militar para livrar-se das investidas de seus colegas. O motivo da
fúria foi o traje que ela estava vestindo: um vestido curto
e justo, o que motivou expressões de bárbaro preconceito
e discriminação. Organizações feministas
manifestaram seu apoio a Geysi Arruda e repúdio aos alunos da
UNIBAN e à decisão da Universidade, que recomendou a
Geisy o uso de roupas mais discretas. A instituição ainda
a expulsou e depois, em face da repercussão negativa, revogou
o ato.
Em contrapartida, várias foram as ações positivas
que marcaram a data em 2009. Ipas Brasil participou do XIV Fórum
Interprofissional sobre Violência contra a Mulher e Implementação
do Aborto previsto em Lei, incorporado à programação
do 53º Congresso Brasileiro de Ginecologia e Obstetrícia
da Federação Brasileira das Associações de
Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo), entre os dias 14 a 17 de
novembro, em Belo Horizonte.
Dentro dessa temática, os textos desta edição trazem
alguns dados apresentados no XIV Fórum Interprofissional,
bem como a apresentação do documento “Estimativas
dos riscos de morbidade hospitalar registrada no SUS e de mortalidade
em
conseqüência
de agressões sofridas por mulheres de 15 a 29 anos – Microrregiões
do norte e nordeste do Brasil” produzido por Ipas Brasil.
Também é com prazer que comunicamos o credenciamento da
Revista de Saúde Sexual e Reprodutiva do Ipas Brasil junto ao
Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia
e pelo Centro Brasileiro do ISSN, através do número de
registro ISSN 2176-4107. Lançada em outubro de 2002, a publicação
eletrônica conta com mais de 7 anos de trajetória na saúde
e nos direitos sexuais e reprodutivos da mulher no Brasil e no mundo
e possui cerca de 42 edições e mais de 8.500 assinantes.
Muito obrigada a todos
Leila Adesse
IPAS BRASIL
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| Nesta
Edição
Artigos On-Line
GLOBAL
"Asegurando
el acceso de las mujeres latinoamericanas a los servicios de aborto seguro"
Ipas
- Novembro 2009 (Em Espanhol)
BRASIL
EM FOCO
"Estimativas dos riscos de morbidade hospitalar registrada no SUS e de mortalidade
em conseqüência de agressões sofridas por mulheres de 15 a 29 anos - Microrregiões
do Norte e do Nordeste do Brasil"
Mário F. G. Monteiro (IMS/UERJ) Leila Adesse
(IPAS BRASIL) 2009
COLUNA:
"Legislação
e Jurisprudência em DSDR na América Latina"
"Contracepção
de emergência: nova pauta do judiciário brasileiro "
Thaís
de Souza Lapa e Tamara Amoroso Gonçalves (2009)
SAÚDE
SEXUAL E REPRODUTIVA
"A
magnitude do aborto por anencefalia: um estudo com médicos "
Debora
Diniz , Janaína Penalva , Aníbal Faúndes e Cristião
Rosas - Publicado originalmente em: Ciência & Saúde
Coletiva, 14(Supl. 1):1619-1624, 2009 - http://www.scielo.br/pdf/csc/v14s1/a35v14s1.pdf
REFLEXÕES
"Síntese sobre o XIV Fórum Interprofissional sobre Violência
contra a Mulher e Implementação do Aborto Previsto em Lei de 2009
Por Alessandra Foelkel – com
dados da Rede Feminista de Saúde e colaboração de Cristião
Fernando Rosas, da Febrasgo
Informações
e Eventos
Ipas
Notícias e clippings
» Dossiê revela
o impacto da ilegalidade do aborto para o SUS e para a vida das mulheres
na Paraíba
» CLADEM, CFEMEA E REDE FEMINISTA DE SAÚDE
acompanham o caso da Uniban
» Maioria
das mulheres que denunciam violência é negra, casada
e tem entre 20 e 40 anos
Links
Recomendados:
Campanha
16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres
Uma vida sem violência é um direito das mulheres assegurado pela
Constituição Federal e por convenções e tratados
internacionais ratificados pelo Brasil – especialmente a “Convenção
Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a
Mulher/Convenção de Belém do Pará” e a “Convenção
sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação
contra a Mulher/Cedaw” – e a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06).
O início da Campanha no Brasil é marcado pelo Dia Nacional da
Consciência Negra, 20 de novembro, e segue até 10 de dezembro,
com destaque para mais quatro datas-marco: 25 de Novembro (início da
Campanha Mundial) – Dia Internacional da Não-Violência contra
as Mulheres; 1º de dezembro – Dia Mundial de Luta Contra a Aids;
6 de dezembro – Dia Nacional de Luta dos Homens pelo Fim da Violência
contra as Mulheres / Massacre de Mulheres de Montreal (Canadá) / Campanha
do Laço Branco; 10 de dezembro – Dia Internacional dos Direitos
Humanos.
Petição
Online para o SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - visa fornecer subsídios
para o decisão da ADPF nº 54, através informações
científicas e tecnológicas sobre a ANENCEFALIA - Assine
e Divulgue!
Facebook Ipas Brasil - e grupo de discussão "Criminalizar
o aborto resolve? Vai pensando ai" - PARTICIPE!
Ciência
e Pesquisa |
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Informações
e Eventos
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NOVEMBRO
1º Encontro Nacional de Negras Jovens Feministas
Data: 27/11/2009 a 29/11/2009
Está marcado para Salvador/Bahia. Interessadas devem enviar sua ficha
de pré-inscrição para o
e-mail: negrasjovensfeministas@yahoo.com.br, até 16 de novembro de 2009.
Mais informações: http://bit.ly/3aFnUy
DEZEMBRO
Geisy, violência,
feminismo
Roda de conversa com o jornalista Marcos Rolim
a partir do artigo do psicanalista Contardo Calligaris, denominado
A Turba da Uniban.
Data: 3 de dezembro 2009 – Quinta-feira Horário: 17h30min
Local: Auditório do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do
Rio Grande do Sul – Rua dos Andradas, 1270, 13º andar – Centro – Porto
Alegre
Promoção: Coletivo Feminino Plural e Núcleo das
Mulheres Jornalistas Pela Igualdade de Gênero do Sindicato dos
Jornalistas Profissionais do RS
Apoio: Rede Feminista de Saúde, Maria Mulher-Organização
de Mulheres Negras, Themis, Centro Hygia. Niem/UFRGS
MESA DE
DIÁLOGO: O ACORDO ENTRE O GOVERNO BRASILEIRO E A IGREJA CATÓLICA
4 de Dezembro de 2009 - 19h
Rua Araújo, 124 - 1º andar - (auditório do Pólis)
Metrô República - SP
(Esta rua é uma travessa da Av. Ipiranga próxima a Praça
da República. Descer na estação República do Metrô.
A rua Araújo fica atrás do Instituto Caetano de Campos.)
Informações: http://www.catolicasonline.org.br/ExibicaoNoticia.aspx?cod=631
Frente Nacional
pelo Fim da Criminalização das Mulheres e pela Legalização
do Aborto realiza assembleia nos dias 6 e 7 de dezembro
em São Paulo.
http://www.vermelho.org.br/sp/noticia.php?id_noticia=120006&id_secao=39
61º Congresso
Brasileiro de Enfermagem
07 a 10 de dezembro de 2009
Em Fortaleza - CE
Inscrições no site:
http://eventos.wincentraldeeventos.com.br/61cben/ins1.php
V Prêmio
Constrindo a Igualdade de Gênero
Inscrições até 11 de dezembro
Regulamento e inscrições: http://www.cnpq.br/premios/2009/ig/
A Rede IberoAmericana de Bioética lançou chamada para trabalhos.
O tema são os direitos reprodutivos na IberoAmerica. http://bit.ly/3SD3Ag -
Inscrições até o dia 15 de dezembro no site da Anis.
UNIFEM: aberto
edital de ensaios sobre a luta das mulheres contra o racismo na América
Latina e Caribe. http://bit.ly/3FCsm3 -
Inscrições e textos até o dia 15 de dezembro.
RESPOSTAS
FRENTE À AIDS NO BRASIL: APRIMORANDO O DEBATE II
Estudos e Pesquisas em DST/HIV/AIDS: Determinantes Epidemiológicos e
Sócio-comportamentais
14 a 16 de dezembro de 2009
Local: Porto Alegre
Informações: http://www.abiaids.org.br
JANEIRO - FEVEREIRO 2010
1st International Congress on Women's health and unsafe Abortion
(IWAC2010)
to be held in Bangkok - Thailand, January 20-23, 2010 at the Imperial Queen’s
Park Hotel, Sukhumvit Road. For more information, online registration and abstract
submissions please visit http://www.womenhealth.or.th/
As inscrições para o Seminário Internacional
Fazendo Gênero 2010, que ocorrerá de 23 a 26 de agosto
de 2010 na Universidade Federal de Santa Catarina (Florianópolis,
SC), já estão abertas através do site do evento
em http://www.fazendogenero9.ufsc.br/,
e podem ser feitas até 28 de fevereiro de 2010.
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Ipas
Notícias
Dossiê revela
o impacto da ilegalidade do aborto para o SUS e para a vida das mulheres
na Paraíba
Novembro 2009 - Evanize Sydow
Representantes
de Ipas Brasil, Cunhã – Coletivo Feminista, Grupo Curumim
(Pernambuco) e CFEMEA (Brasília) estiveram na Paraíba
nos dias 20 e 21 de outubro para investigar os números e o impacto
da ilegalidade do aborto para as mulheres e o sistema público
de saúde no estado. Os resultados fazem parte do Dossiê sobre
a Realidade do Aborto Inseguro na Paraíba: O Impacto da Ilegalidade
do Abortamento na Saúde das Mulheres e nos Serviços de
Saúde de João Pessoa e Campina Grande.
Foram visitadas duas maternidades - Maternidade Instituto Saúde
Elpídio de Almeida (ISEA), em Campina Grande, e Instituto Cândida
Vargas, em João Pessoa - para avaliar a qualidade do atendimento às
mulheres.
Dados revelam que a ilegalidade do aborto no Brasil impacta diretamente
na qualidade do atendimento no sistema público de saúde,
denunciando uma realidade de violação dos direitos humanos
das mulheres e de pouca otimização dos recursos públicos
voltados para a saúde da mulher na Paraíba. Um exemplo é a
baixa utilização da AMIU (Aspiração Manual
Intra-Uterina) no estado, que tem inúmeras vantagens – inclusive
de menor custo para o SUS - em relação ao procedimento
de curetagem pós-abortamento.
A curetagem prolonga o tempo de internação, oferece riscos
de infecção para as mulheres e é mais cara do que
a AMIU. Enquanto João Pessoa realizou apenas 29 AMIU entre janeiro
de 2008 e junho de 2009, foram realizadas, na capital, 2.803 curetagens
e, em Campina Grande (onde ainda não é realizado o procedimento
de AMIU), 2.319 aspirações no mesmo período. Os
gastos públicos em João Pessoa com curetagens pós-abortamento
foram de R$ 532.422, 44. Em Campina Grande, o custo com o procedimento
foi de R$ 414.004,70. Ao mesmo tempo, foram gastos com AMIU apenas R$
3.746,14, em João Pessoa, no mesmo período.
O dossiê é resultado do trabalho que vem sendo desenvolvido
pela parceria entre IPAS Brasil e Curumim, e conta com o apoio do Instituto
de Medicina Social da UERJ (Universidade do Estado do Rio de Janeiro).
As organizações também fizeram o mesmo levantamento
nos estados de Pernambuco, Rio de Janeiro, Bahia e Mato Grosso do Sul,
com o objetivo de avaliar os impactos da ilegalidade do aborto nesses
estados.
Para
ver alguns resultados, acesse o link abaixo:
http://www.ipas.org.br/arquivos/FactSheet_PB.PDF

CLADEM,
CFEMEA E REDE FEMINISTA DE SAÚDE acompanham o caso da Uniban
Novembro 2009
As
organizações feministas: CLADEM, CFEMEA e Rede Feminsta de Saúde registraram
nesse mês de novembro, seu protesto e prometem acompanhar o caso de
Geysi Arruda, estudante da Universidade Bandeirantes (Uniban), não
deixando cair no esquecimento o vídeo
que ganhou popularidade na internet mais como uma piada do
que
como
um
protesto. Isso porque
o que ele mostra não é uma exceção, e sim
agressões que as mulheres brasileiras sofrem sem sequer despertar
qualquer estranhamento da sociedade, da mídia e nem das próprias
vítimas[1].
"As
mulheres cotidianamente são punidas com ofensas verbais e
físicas que as ensinam que, numa sociedade machista, a sexualidade
feminina não pode se manifestar livremente e nem como fonte de
prazer. Segundo esta lógica distorcida, a imagem de um corpo feminino
num traje considerado inadequado tira das mulheres todos os seus direitos
e torna legítimas violências e violações de
Direitos Humanos." (CFEMEA)
"Mas
além dos aspectos punitivos que um caso
desse deve suscitar, é preciso que a sociedade brasileira repense
seus valores. Um caso como de Geysi demonstra que vivemos sob padrões
culturais atrasados, que negam às mulheres o direito à autonomia,
que as julgam pela forma como se apresentam, alimentando e legitimando
outras violências de gênero." (Rede Feminista de
Saúde)
"A violência
e a discriminação contra a mulher não
devem ser toleradas e devem ser devidamente investigadas, punidas bem
como prevenidas, inclusive no campo da educação formal,
conforme preceituam as normas nacionais e internacionais de direitos
humanos, em especial a Convenção sobre a Eliminação
de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher (CEDAW/ONU)
e Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar
a Violência contra a Mulher (Convenção de Belém
do Pará/OEA). As recomendações e os compromissos
internacionais não
são restritos à violência física, dizem respeito
também aos procedimentos de enfrentamento e eliminação
da violência e todas as formas de discriminação,
que podem ser perpetradas tanto pelo poder público quanto por
particulares. Indicam também a importância do sistema educacional
em defender e garantir a igualdade de fato entre homens e mulheres. A
igualdade entre os sexos e a valorização da mulher é compromisso
igualmente expresso nos Objetivos do Milênio." (CLADEM)
[1]
CFEMEA:
http://www.cfemea.org.br/noticias/detalhes.asp?IDNoticia=1037
REDESAUDE:
http://www.redesaude.org.br/2009/novembro2009/editorial.htm
CLADEM:
http://www.cladem.org/espanol/regionales/cadenas/CLADEM%20SE%20
PRONUNCIA%20CONTRA%20LA%20VIOLENCIA%20SEXISTA%20Y
%20LA%20EXPULSIÓN%20DE%20UNA%20ALUMNA%20DE%20LA%
20UNIVERSIDAD%20BANDEIRANTES%20DE%20SAN%20PABLO.pdf
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Links
Recomendados
Campanha
16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres
Uma vida sem violência é um direito das mulheres assegurado pela
Constituição Federal e por convenções e tratados
internacionais ratificados pelo Brasil – especialmente a “Convenção
Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a
Mulher/Convenção de Belém do Pará” e a “Convenção
sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação
contra a Mulher/Cedaw” – e a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06).
O início da Campanha no Brasil é marcado pelo Dia Nacional da
Consciência Negra, 20 de novembro, e segue até 10 de dezembro,
com destaque para mais quatro datas-marco: 25 de Novembro (início da
Campanha Mundial) – Dia Internacional da Não-Violência contra
as Mulheres; 1º de dezembro – Dia Mundial de Luta Contra a Aids;
6 de dezembro – Dia Nacional de Luta dos Homens pelo Fim da Violência
contra as Mulheres / Massacre de Mulheres de Montreal (Canadá) / Campanha
do Laço Branco; 10 de dezembro – Dia Internacional dos Direitos
Humanos.
Petição Online para o SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - visa
fornecer subsídios para o decisão da ADPF nº 54, através informações
científicas
e tecnológicas sobre a ANENCEFALIA - Assine e Divulgue!
Facebook Ipas Brasil - e grupo de discussão "Criminalizar
o aborto resolve? Vai pensando ai" - PARTICIPE!
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Ciência
e Pesquisa
Percepciones
de un grupo de adolescentes sobre iniciación sexual,
embarazo y aborto / Ideas expressed by a group of adolescents
about the beginning of their sexual life, pregnancy and
abortion
Autores: Calero, Jorge Luis; Santana, Felipe.
Fonte: Rev. cuba. salud pública;27(1):50-57, ene.-jun. 2001. tab, graf.
Idioma: Esp
Resumo:Con el objetivo de determinar las percepciones de un grupo de adolescentes
sobre aspectos como: Iniciación sexual, embarazo y aborto, se le supervisó el
llenado de un cuestionario autoadministrado, a 399 adolescentes de 9no grado
de ambos sexos, de 4 escuelas secundarias del municipio "Plaza de la Revolución",
seleccionadas opináticamente; mediante el cual se pudo constatar que el
72,5(por ciento)de los adolescentes varones y el 90,3(por ciento)de las adolescentes
mujeres consideran que el momento ideal para iniciar las relaciones sexuales
es cuando ambos miembros de la pareja lo desean y se conocen bien. El 67,7(porciento)de
los chicos y el 78,1(por ciento) de las chicas advierten riesgos para la salud
de la muchacha, ante un embarazo en la adolescencia; percibiendo el 63,3(por
ciento) de los varones y el 78,1(por ciento) las mujeres el aborto como riesgoso
para la salud. Se puede concluir que existen diferencias significativas entre
las percepciones de los y las adolescentes sobre el momento ideal para comenzar
las relaciones sexuales, los riesgos de un embarazo temprano y del aborto; a
lo cual la familia ha sido la principal responsable de brindar una "educación" y
comunicación diferenciada por género
Respons:
CU1.1 - Biblioteca Médica Nacional
Localização:
LILACS | Id: 331360
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| Global
"Asegurando
el acceso de las mujeres latinoamericanas a los servicios de aborto
seguro"
Ipas
- Novembro 2009 (Em Espanhol)
Una
estrategia clave para lograr los objetivos de la CIPD y Beijing,
así como
los objetivos de desarrollo del milenio
En esta publicación se reitera el imperativo de eliminar el aborto
inseguro para cumplir los objetivos de la CIPD y la Cuarta Conferencia
Mundial sobre la Mujer, así como los objetivos de desarrollo del
milenio. Se exponen datos importantes sobre el impacto del aborto inseguro
en la salud materna de las mujeres latinoamericanas. Se resumen los avances
logrados hasta la fecha en cuanto a la liberalización de las leyes
de aborto y la defensa de los derechos humanos, y se esbozan los pasos
cruciales para impedir que las mujeres y niñas continúen
muriendo a consecuencia del aborto inseguro.
...
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Brasil
em Foco
"Estimativas
dos riscos de morbidade hospitalar registrada no SUS e de mortalidade em
consequência de agressões sofridas por mulheres de 15
a 29 anos - Microrregiões do Norte e do Nordeste do Brasil"
Mário
F. G. Monteiro (IMS/UERJ) Leila Adesse (IPAS BRASIL) 2009
No Brasil, os indicadores demográficos e epidemiológicos
para a área de saúde, baseados em estimativas de mortalidade
e morbidade, têm participação
fundamental no planejamento e na gestão dos recursos de saúde
em âmbitos nacional
e local.
Este material analisa e identifica as áreas microrregionais de
maior risco de violências contra mulheres jovens - com idades entre
15 e 29 anos - nas regiões
norte e nordeste. Isso porque é
nesta faixa etária que estão concentradas as internações
e os óbitos em conseqüência de agressões.
Esse grupo etário também têm as maiores taxas de
fecundidade da mulher, sugerindo uma possível conexão com
a violência sexual.
Assim, esperamos contribuir para a redução
desses riscos nestas áreas do país. Para desenvolver esta
pesquisa foram utilizados como fonte de dados o Ministério da
Saúde - Sistema de Informações sobre Mortalidade,
para informações
sobre óbitos por causas externas; Sistema de Informações
Hospitalares do SUS, para informações sobre morbidade hospitalar
do SUS por causas externas – e o Instituto Brasileiro
de Geografia e Estatística (IBGE), para dados sobre população
residente de mulheres de 15 a 29 anos por município.
Entre as agressões
estão incluídos homicídio
e lesões aplicadas por outra pessoa, empregando qualquer meio,
com a intenção de ferir ou de matar.
...
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Direitos
Sexuais e Reprodutivos
"Contracepção
de emergência: nova pauta do judiciário
brasileiro"
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Thaís
de Souza Lapa e Tamara Amoroso Gonçalves (2009)
Resumo: O presente artigo versa sobre a legalidade da distribuição
dos contraceptivos de emergência no Brasil. São analisadas
decisões judiciais que restringem a distribuição
do medicamento, por considerá-lo abortivo, bem como apontadas
referências legais que prevêem seu uso enquanto método
contraceptivo. Conclui-se que o acesso a estes medicamentos é um
direito e que não há de amparo legal para tal restrição.
Introdução:
Este
artigo versa sobre discussão acerca da legalidade
ou não da distribuição e comercialização
dos chamados contraceptivos de emergência, também
conhecidos como “pílula do dia seguinte”.
O assunto contracepção de emergência foi
abordado na pesquisa Aborto e Religião nos Tribunais Brasileiros
que teve como um de seus principais eixos investigar quais temáticas
relacionadas ao aborto são levadas tanto aos tribunais
estaduais - Tribunais de Justiça – quanto aos superiores
- Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal,
bem como verificar, nos casos encontrados, a existência
ou não de influência religiosa ou feminista nas
decisões proferidas pelos magistrados - em conteúdos
argumentativos ou através participação direta
de representantes destes grupos sociais.
Desta maneira, verificou-se que no período pesquisado – casos
julgados entre 2001 e 2006 - a contracepção de
emergência foi um dos temas relacionados a aborto levado
aos tribunais. Além disso, foi identificada a interferência
de argumentações religiosas no conteúdo
da maioria destes casos. Eram, em sua maioria, ações
diretas de inconstitucionalidade, casos em que eram propostas
ações declaratórias de inconstitucionalidade
para contestar, face às constituições estaduais,
legislações municipais referentes à distribuição
de medicamentos contraceptivos de emergência pelos serviços
públicos de saúde.
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...
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ACESSAR O TEXTO COMPLETO (em PDF) - CLIQUE AQUI

Saúde
Sexual e Reprodutiva
"A
magnitude do aborto por anencefalia: um estudo com médicos "
Debora
Diniz , Janaína Penalva , Aníbal Faúndes
e Cristião Rosas - Publicado originalmente em: Ciência & Saúde
Coletiva, 14(Supl. 1):1619-1624, 2009 - http://www.scielo.br/pdf/csc/v14s1/a35v14s1.pdf
Resumo:
Este artigo tem por objetivo descrever a magnitude da assistência
médica em casos de gravidez de feto com anencefalia, por meio
de uma pesquisa empírica com médicos. A anencefalia é uma má-formação
incompatível com a sobrevida
do feto
após o parto. O direito à interrupção da
gestação nesse caso é tema de ação
no Supremo Tribunal Federal.
Realizou-se
uma pesquisa tipo survey com 1.814 médicos, filiados à Federação
Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia
(Febrasgo), o que corresponde a 12% do total de médicos da
entidade. Os resultados indicam que, em um universo de 9.730 mulheres
atendidas pelos médicos nos últimos vinte anos, 85%
preferiram interromper a gestação nesse caso. Esse
dado mostra o quanto a assistência médica a mulheres
grávidas de fetos
com anencefalia é uma experiência cotidiana nos serviços
de saúde, bem como o desafio ético imposto pela ilegalidade
do procedimento médico de interrupção da gestação
nesses casos.
...
PARA
ACESSAR O TEXTO COMPLETO (em PDF) - CLIQUE AQUI - SITE
SCIELO

Reflexões
"Síntese
sobre o XIV Fórum Interprofissional sobre Violência
contra a Mulher e Implementação do Aborto Previsto
em Lei de 2009
Por
Alessandra Foelkel – com dados da Rede Feminista
de Saúde e colaboração de Cristião
Fernando Rosas, da Febrasgo
Há mais
de uma década, o Fórum Interprofissional sobre
Violência
contra a Mulher e Implementação do Aborto Previsto
em Lei envolve
e sensibiliza profissionais especialmente da área
da saúde, movimentos sociais e gestores para as necessidades
das mulheres em situação de violência. Espaço
de discussão e avanços para remover obstáculos
para a implementação das Normas Técnicas do
Ministério da Saúde que tratam da atenção às
adolescentes e mulheres vitimizadas, bem como do aborto previsto
em lei, pela primeira vez é incorporado à programação
do 53º Congresso Brasileiro de Ginecologia e Obstetrícia
da Federação Brasileira das Associações
de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo), entre os dias 14
a 17 de novembro, em Belo Horizonte, tendo dois dias reservados para
atividades sobre o tema.
A programação científica contou com um curso
de atualização em violência sexual e várias
mesas redondas sobre violência sexual e interrupção
da gravidez . Além disso, a concorrida prova de título
de especialistas em Ginecologia e Obstetrícia (TEGO), com cerca
de 500 candidatos, teve, na sua parte de avaliação oral,
6 casos clínicos de Ginecologia e 6 casos clínicos de
Obstetrícia, com 3 questões cada. Um dos casos clínicos
foi de violência sexual.
“Definitivamente,
este 53º Congresso Brasileiro foi um
marco, com a incorporação dos Direitos Humanos Sexuais
e Reprodutivos dentro da especialidade de maneira muito clara. A Federação
marcou sua posição”, disse Cristião
Fernando Rosas, presidente da Comissão de Violência Sexual
e Interrupção
da Gestação Prevista por Lei da Febrasgo.
O levantamento
de informações durante o XIV Fórum
também mostrou dados relevantes quanto a violência contra
a mulher e o aborto previsto em lei. Segundo o estudo sobre mortalidade
materna no Brasil do Ministério da Saúde, "A
Mortalidade e Mulheres de 10 a 19 Anos, com ênfase na Mortalidade
Materna", de autoria
do médico
Ruy Laurenti, da Faculdade de Saúde Pública da USP: a
questão
da violência e a morte de gestantes é preocupante pois esta relacionada
com causas externas (acidentes, homicídios e suicídios). Com o objetivo
de reverter
o
quadro, houveram mesas para qualificação
da atenção
especializada em serviços de atenção integral
para mulheres e adolescentes em situação de violência
doméstica
e sexual e implementação do aborto legal. Nessa ocasião,
Leila Adesse, diretora de Ipas Brasil, apresentou o Projeto de Humanização
do Atendimento às Mulheres em situação de abortamento – uma
parceria entre Ipas Brasil e o Ministério
da Saúde.
Quanto a disponibilidade
de serviços de referênica em
políticas e saúde pública, atualmente, as brasileiras
contam com 428 delegacias especializadas para mais de 5 mil municípios,
a maioria concentrada na região sudeste do Brasil; 138 centros
de referência, 68 casas abrigo, 442 serviços de saúde
que atendem mulheres vítimas de violência sexual, 64 juizados
especiais e 41 defensorias públicas especializadas.
O XIV Fórum Interprofissional é o resultado de uma parceria
entre Federação Brasileira das Associações
de Ginecologia e Obstetrícia - Febrasgo, Área Técnica
de Saúde da Mulher do Ministério da Saúde, Centro
de Pesquisas em Saúde Reprodutiva de Campinas – Cemicamp,
Rede Nacional Feminista de Saúde, Direitos Sexuais e Direitos
Reprodutivos e Ipas Brasil.
Abaixo
estão a programação do XIV Fórum
e algumas apresentações que mostram barreiras no sistema
de saúde brasileiro
nos casos da interrupção da gravidez prevista em lei
para as vítimas de violência sexual, bem como recomendações
e índices sobre o aborto inseguro no Brasil:
• Curso
de Atualização: Assistência à mulher
vítima de violência sexual - Interrupção
da gravidez prevista em Lei (Cristião Rosas - FEBRASGO)
• ABORTO
COM MEDICAMENTOS NOS SERVIÇOS PÚBLICOS
DO BRASIL - ACESSO
E BARREIRAS (Cristião
Rosas - FEBRASGO)
• REDUÇÃO DO ABORTO INSEGURO NO BRASIL - Desenvolvimento
de ações, avanços e desafiosGOVERNAMENTAIS (Cláudia Araújo de Lima – ATSM/DAPES/SASMS
Cristião Rosas - FEBRASGO)
• Programação do XIV FÓRUM INTERPROFISSIONAL SOBRE
VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E IMPLEMENTAÇÃO DO
ABORTO PREVISTO EM LEI
|
|
Revista
de Saúde Sexual e Reprodutiva IPAS BRASIL
Coordenação
Editorial - Leila Adesse
Editora - Beatriz
Galli
Editoração - Alessandra Foelkel
Colaboração Jornalística: Evanize Sydow |
Conselho
Editorial |
Anna
Rosas
Avelar de Holanda Barbosa
Cristião Fernando Rosas
Ellen Hardy
Evelise Pochmann da Silva
Ida Peréa
João Parente
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Osmar
Colás
Oswaldo José Queiroz Dias
Paulo Azevedo
Rivaldo Albuquerque
Roberto Benzecry
Sônia Madi
Vera Rolim
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