"A mulher não provoca um aborto por prazer ou capricho"

Aníbal Faundes ,médico ginecologista e obstetra, consultor permanente da Organização Mundial de Saúde e professor da Universidade de Campinas, coordena atualmente o projeto que instituiu, no Brasil, o Fórum Interprofissional de Atenção à Mulher Vítima de Violência Sexual. Desde 1996, o Fórum reúne anualmente profissionais de saúde, em sua maioria médicos ginecologistas e professores; operadores do direito, organizações não governamentais e grupos feministas para discutir o atendimento prestado às mulheres agredidas sexualmente. Com a habilidade que lhe é peculiar, Dr. Faundes vem contribuindo de maneira exemplar para a instalação de serviços de atenção às vítimas de violência, incluindo a interrupção voluntária da gravidez nos casos permitidos em lei. Nessa entrevista ele nos fala deste projeto e das motivações que o levaram a priorizar este problema no contexto de seu trabalho pela garantia dos direitos da mulher.

Rhamas: O senhor poderia resumir a proposta do Fórum e quais os motivos que lhe fizeram criar o projeto?
Faundes: Faz muito tempo que a questão do aborto me preocupa como médico e como cidadão. Eu acreditava que o acesso à informação e aos meios para prevenir a gravidez poderia ser a solução deste problema. Fui percebendo que isso ajuda, mas não resolve. Aprendi também, pela própria experiência, que é fundamental colocar em prática as leis existentes. (Ele refere-se ao artigo 128 do Código Penal Brasileiro que trata do aborto em caso de estupro e risco de vida para a mulher). Tínhamos consciência que a lei não era aplicada por carência de informação sobre os procedimentos adequados para garantir os direitos da mulher sem ferir a lei e a ética médica, e não por falta de sensibilidade dos médicos.
Baseados nisso pesquisamos os procedimentos dos poucos hospitais que faziam aborto legal e então convocamos o primeiro Fórum em 1996. A idéia inicial era expor colegas ginecologistas e obstetras, do maior prestigio no Brasil, aos argumentos das mulheres, cientistas sociais, operadores do direito, e professores de ética e de medicina legal sobre o direito da mulher abortar, no contexto da lei.
O resultado foi que os professores de ginecologia e obstetrícia, presentes, comprometeram-se a instalar o atendimento ao aborto legal nos seus serviços. Como sabemos que um evento isolado é útil, mas não suficiente, nos propusemos a realizar Fóruns anuais para dar seguimento às boas intenções iniciais. Quase todos os 15 Professores que participaram no primeiro Fórum cumpriram a promessa, apesar de que alguns demoraram até 4 anos para fazê-lo.

Rhamas: Que outros resultados o Fórum apresenta até o momento?
Faundes: É muito difícil atribuir aos Fóruns determinados resultados quando há tantas outras iniciativas com o mesmo objetivo. Penso que a proposta de centrar-se no atendimento integral à mulher vítima de violência (da emergência até a interrupção da gestação se for necessário), foi muito feliz no sentido de mostrar que a mulher que solicita interrupção por estupro não está inventando nada. Mostramos que esse tipo de violência existe e é muito freqüente, sensibilizando as equipes de saúde. Assim, junto com diversas atividades do movimento de mulheres, da FEBRASGO, do CEMICAMP e do próprio Ministério de Saúde, o Fórum tem contribuído para que hoje tenhamos serviços em quase todos os estados do Brasil.

Rhamas: Que questões, de seu interesse, ainda não foram tratadas pelo Fórum?
Faundes: Acho que se tem esquecido uma outra violência, que é a dificuldade que se coloca ao aborto por risco de vida da gestante. Julgo que o médico não deve ser responsável pela decisão do grau de risco de vida que uma mulher deve correr para ter um filho. A decisão informada deve ser da própria mulher. Ela é quem pode saber quanto risco está disposta a correr, de acordo com suas circunstâncias e as de sua família. Avançar nesse sentido é um desafio para o Ministério da Saúde e para a FEBRASGO. Como coordenador do Grupo de Estudos dos Direitos Sexuais e Reprodutivos da FEBRASGO estou disposto a colaborar neste ponto.

Rhamas: De que maneira o problema da violência passou a fazer parte de seus interesses profissionais, houve um determinado momento em que isso veio à tona ou um caso marcante?
Faundes: Dra Ellen Hardy, que por acaso é a mulher com que vivo por varias décadas e tem-me ensinado muito, fez uma pesquisa em que perguntava às mulheres se alguma vez elas tiveram relações sexuais contra sua vontade. Quando vi que 62% resposta sim, eu disse para ela que deveria haver algum erro na forma de fazer a pergunta. Que isso não podia estar correto. Ai ela me lembrou de determinadas situações em que eu tinha atuado como "homem autor de violência" com ela. Confesso que até esse momento não tinha consciência desse fato, mas após ela me lembrar do que aconteceu em tal e tal outra oportunidade, tive que aceitar que ela estava certa. Isto me ensinou a ver essas coisas a partir do ponto de vista da mulher e me revelou a dimensão do problema, como terrível expressão das diferenças de gênero.

Rhamas: E a questão do aborto, qual a sua posição sobre o assunto?
Faundes: Como praticamente qualquer obstetra que dedica sua vida a defender o feto juntamente com a mulher que o carrega, acho que o aborto é sempre um acontecimento indesejável. Inicialmente, ainda estudante de medicina, condenava a mulher que fazia um aborto, até que comecei a escutar suas histórias. Assim aprendi que a mulher que aborta é vítima de um conjunto de circunstâncias, que não cabe enumerar aqui. Aprendi também, que apesar de que a maioria delas fica aliviada após um aborto e ciente de ter feito a coisa certa, praticamente todas teriam preferido não passar por essa traumática experiência. Por isso sou contra o aborto, ao mesmo tempo sou contra que se transforme a mulher que aborta em criminosa. Para mim, ser contra o aborto é atuar para evitar suas causas, que vão desde as diferenças de poder entre homens e mulheres até a falta de proteção social verdadeira para a mulher que decide ter um filho. Essa proteção passa pela informação completa e honesta sobre os métodos anticoncepcionais e pelo livre acesso a seu uso. A experiência mundial mostra que criminalizar o aborto não impede que ele ocorra, apenas aumenta o sofrimento e risco de morte da mulher.

Rhamas: Quais as principais dificuldades em abordar esse tema com os seus colegas, professores titulares das universidades, e com os residentes? Quem opõe mais resistência a tratar do assunto?
Faundes: Estou convencido que as diferenças de opinião são menores do que muitos imaginam. Uma vez bem informados, a posição que expressei acima dificilmente é contestada. Todavia, há pessoas que não aceitam nenhuma justificativa para a interrupção da gestação, e tenho o maior respeito quando essa posição é sincera. Mas, assim como é preciso tolerar essa posição, também temos que exigir tolerância com a nossa. O principal problema é que muitas pessoas que pensam igual a nós não têm coragem de expressar-se em público, com a falsa idéia de que a maioria das pessoas irá censurá-las. Também tenho respeito por esses colegas, apesar de estimulá-los a perderem o temor de expressar-se. Os que não merecem meu respeito são aqueles que expressam em público uma posição e adotam uma pratica contrária. Logicamente que essa dupla face não é tolerável

Rhamas: Como cientista, qual a sua opinião sobre o impacto da lei que criminaliza o aborto?
Faundes: Os países com as menores taxas de aborto por mil mulheres em idade fértil são países em que o aborto está plenamente liberado e pago pelo estado. Países da América latina com leis, restritivas têm taxas até 10 vezes mais elevadas, o que demonstra que a proibição legal não evita abortos. Por outro lado, países católicos não têm menos abortos que os não católicos e mulheres que adotam essa religião não tem menos abortos que aquelas sem religião, o que mostra que a proibição religiosa também não funciona. Como já disse, a mulher não provoca um aborto por prazer ou capricho. Ela o faz quando a sociedade a coloca em tal situação, que não vê outra saída. Nesse caso nenhuma proibição e nenhum risco mudarão sua conduta ou terá o filho, não desejado, como acontece com freqüência, apenas porque não encontrou os recursos que a permitissem abortar.

Rhamas: A freira Ivone Gebara, numa entrevista à revista Veja, anos atrás, disse que os homens abortam com palavras. Qual a sua opinião sobre a posição dos homens em relação ao aborto e a maternidade em geral?
Faundes: Eu escutei essa expressão da Maria Bethania Ávila antes de ler a Veja, e me pareceu uma forma muito feliz de ilustrar a posição mais freqüente do homem: não querem nem saber! Mas as reações dos homens são as mais variadas e dependem muito das características da relação afetiva do casal. Quando a relação não é estável, nem muito boa, a defesa de colocar em dúvida a paternidade é tão fácil como covarde. Mas há outros que dão total apoio a qualquer decisão da mulher. Há também o homem que obriga a mulher a abortar com a ameaça do abandono ou se limita a dar dinheiro para pagar o procedimento. Independente da variedade de situações o que não há duvida é que o choque emocional do aborto é mínimo para o homem em comparação com a mulher.

Rhamas: Será que os homens poderão ter - em algum momento - a compreensão clara de que eles decidiram abortar, que eles abortaram?
Faundes: Acho que é desvalorizar demais os homens em geral, pensar que não são capazes de compreender que esse aborto também é deles.

Rhamas: Uma curiosidade histórica, como foi a sua experiência no Chile de Allende, coordenando a saúde materno-infantil? Que ações dirigidas à mulher puderam ser realizadas no curto período em que ele esteve à frente do governo?
Faundes: Foi um grande privilégio. Eu já tinha formado parte de comitês assessores dos programas de saúde materna e planejamento familiar dos dois governos anteriores (Um de direita e outro, democrata-cristão de centro esquerda). Além disso tinha dirigido o atendimento materno na Área de Saúde Sul de Santiago, com quase um milhão de habitantes, de forma que já tinha alguma experiência. Eu fui convidado logo que o novo governo assumiu. A primeira mudança que propus, aceita de imediato, foi a de transformar o programa de saúde materna em programa de saúde da mulher, reconhecendo que a mulher tem necessidades de saúde que vão além a função de mãe. Uma das experiências mais interessantes foi a de escrever a parte correspondente à saúde da mulher na primeira mensagem do presidente Allende ao Congresso Nacional, no primeiro aniversario de governo. Pena que não tenho o texto, mas é basicamente o que aqui no Brasil recebeu o nome de Programa de Atenção Integral à Saúde da Mulher.

Rhamas: Por quanto tempo o senhor dirigiu o programa?
Faundes: Antes de completar 2 anos renunciei ao cargo, porque me foi colocada como condição para permanecer, a filiação em um dos partidos do governo. De volta ao Hospital Barros Luco, onde continuei dando plantões durante meu período na Direção do Serviço Nacional de Saúde, participei do movimento interno que levou a compreensão de que a mulher que tinha decidido abortar, tinha uma gravidez que colocava em risco sua vida e, portanto, passava a ter direito legal a interrupção da gestação em hospital público. Esta decisão, que não foi fácil nem precipitada, foi comunicada oficialmente às autoridades competentes e logicamente chegou aos meios de comunicação que deram uma cobertura muito objetiva. Claro que tudo isso terminou com o golpe militar o 11 de Setembro de 1973.

Rhamas: Por fim, a violência contra a mulher pode acabar?
Faundes: Infelizmente a violência parece ser inerente ao ser humano. O que pode acabar é a violência seletiva contra a mulher como um fenômeno à parte, derivado das diferenças de poder entre gêneros. Pessoalmente estou convencido que relações entre um homem e uma mulher em que não exista predomínio de poder de um sobre o outro, dão muito mais satisfação a ambos que relações em que um manda e outro obedece. Como sou otimista, acho que no Brasil vamos caminhando nessa direção, cada vez com maior tolerância e menos diferenças entre gêneros. Agora no mundo a coisa é diferente. Assusta-me sobretudo, a falta de autocrítica do pais mais poderoso do mundo (EUA), que se atribui o Bem absoluto e quem não concordar 100% está do lado do Mal. Com toda minha admiração pela sua história democrática interna é impossível ignorar as inúmeras vezes que planejou e protegeu ações terroristas, e agora mesmo, a imposição abusiva de termos de intercâmbio comercial favoráveis apenas para eles. É verdade que o fundamentalismo religioso é um grande perigo, mas é desalentador verificar que a solução encontrada pelo país mais poderoso seja policial, em lugar de avaliar suas causas. É muito semelhante à idéia de que para acabar com o aborto a solução é proibi-lo e castigar a mulher que o sofre.

Rhamas: Dr. Faundes, obrigada pela entrevista e nossos cumprimentos pela transparência ao expor suas opiniões.