A Convenção de Belém do Pará (1994) afirma que a "Violência contra a mulher é qualquer ação ou conduta, baseada no gênero, que cause morte, dano físico, sexual ou psicológico à mulher, tanto no âmbito público como no privado". Para compreender melhor esta definição é preciso discutir o conceito de gênero e sua relação com a violência.
Em primeiro lugar é importante distinguir a diferença entre sexo e gênero. Cada ser humano nasce com um sexo geneticamente definido, o gênero porém, não faz parte de seu capital genético e sim de sua bagagem sócio-cultural, política e histórica (pessoal e coletiva).
O sexo é uma condição biológica, que diz respeito aos caracteres biofísicos e é marca de uma diferença entre os seres humanos. Ao nascer, salvo condições especiais, o sexo é claramente definido pela evidência dos caracteres sexuais primários. No sexo feminino: vulva, pequenos e grandes lábios e clitóris, e no masculino: testículos e pênis. Na adolescência aparecerão os caracteres sexuais secundários: mamas, pelos pubianos e axilares, a primeira menstruação, mudanças no contorno do corpo das meninas; e nos meninos, além dos pelos, surge a barba, a voz torna-se grave e acontece a primeira ejaculação.
Ser homem ou ser mulher e agir de acordo com o que as pessoas em sociedade acreditam ser natural do homem e próprio da mulher, pouco ou nada tem a ver com essa natureza biológica e a fisiologia de cada corpo. Mas é sobre esse corpo - com um sexo definido biologicamente - que são fixados os atributos do gênero. Atributos construídos socialmente, variando no tempo e culturas, mas de tal forma articulados que são percebidos como parte da natureza de cada um.
Em função desses vínculos tão fortemente arraigados, quando se pergunta a um indivíduo ou grupo de pessoas (experiência explorada em oficinas por grupos feministas): o que caracteriza um homem ou uma mulher? As coisas se passam mais ou menos assim: os homens são mais decididos, menos emotivos, mais ousados, têm mais coragem de enfrentar o perigo, têm mais liderança, são mais agressivos, competitivos, e por aí vai. É traçado um perfil oposto ao perfil feminino: as mulheres são emotivas, sensíveis, são mais organizadas, mais atenciosas, mais dedicadas ao trabalho, etc Os homens são leais, as mulheres são fiéis. Os homens não seguram o desejo sexual, as mulheres são mais reprimidas. As mulheres são mais habilidosas. Claro que este é um perfil estereotipado do que é ser homem ou mulher e as pessoas dão-se conta disso quando questionadas. Mas, em geral, esses conceitos dão sustentação a contratos de trabalho, sociais e afetivos. Percebidos como mais fortes, decididos e mais capazes, aos homens são atribuídos os papéis de chefe de família, cabeça do casal, etc. Os seus desejos e vontades passam a ser a lei e essa lei é pra valer. Ainda que a força física, a ameaça psicológica e a imposição pelo medo sejam os instrumentos de convencimento.

Enfim, do que trata o gênero?
O Gênero começou a ser usado mais seriamente pelas feministas na segunda metade do século passado, como uma maneira de referir-se à organização social das relações entre os sexos. Para fugir do determinismo biológico: sexo é destino e para demonstrar o caráter social das distinções estabelecidas entre os sexos.
O gênero foi um termo proposto também para reescrever a história, revisitando a posição da mulher na sociedade, inserindo novos temas nos estudos e pesquisas, modificando premissas e conceitos, atribuindo importância não só às atividades públicas como à experiência pessoal e subjetiva.
A historiadora Joan Scott (1) propõe o Gênero como categoria de análise histórica. Ela conceitua o gênero como elemento constitutivo das relações sociais, baseado nas diferenças percebidas entre os sexos e como uma forma primeira de significar as relações de poder. Para ela, o Gênero é composto de 4 elementos que funcionam de maneira articulada, mas não obrigatoriamente ao mesmo tempo:
1º - Os símbolos - culturalmente disponíveis; de representações múltiplas, por vezes contraditórias. São exemplos: Maria, símbolo de pureza, que engravidou e pariu sem perder a virgindade e Maria Madalena e Eva, pecadoras, imagens da sedução e do pecado.
2º - Os conceitos normativos - que são expressos nas doutrinas religiosas, educativas, científicas, políticas, jurídicas, e colocam em evidência as interpretações limitantes dos símbolos e suas contradições. Em geral, eles são veiculados como oposição binária (inocente-pecador; puro-impuro; forte-delicado) e definindo de forma categórica o sentido do masculino e do feminino.
3º - As instituições e organizações sociais - família, mercado de trabalho, sistema político, sistema educacional, sistema de saúde, que divulgam, reafirmam os conceitos e organizam-se sobre esta base.
4º - A identidade subjetiva - vinculada ao indivíduo, a construção do sujeito, que define sua forma de reagir ao que lhe é apresentado como "destino" e sobre essas possibilidades pouco se pode dizer.
A articulação desses elementos vai compondo identidades, papéis, crenças, valores, relações de poder. Mas, a história descreve esses processos como se estas posições normativas fossem produtos de consensos e não de um conflito na sociedade. Na realidade, na vida vivida do dia a dia, em qualquer rincão, as coisas não se passam bem assim.
Ao nascer, cada criança está inserida numa cultura que, de certa maneira, já determinou os limites de sua existência, restringindo sua liberdade de expressão. A criança vai tentar atender as expectativas da família e da comunidade em relação ao seu desempenho profissional, pessoal e até sexual. Mas em que lugar ficará escondido o seu desejo? Qual o roteiro que ela quer pra si? Ser bem aceita, agindo dentro dos padrões? Ou buscando a ruptura e enfrentando situações e reações, por vezes, dramáticas? A crítica virá de fora, mas com freqüência romper com essas estruturas e não atender expectativas é motivo de culpa, sofrimento e adoecimento para muitas pessoas.
Esta ordem social de gênero estrutura-se principalmente em torno de 4 eixos: a sexualidade, a reprodução humana, a divisão sexual do trabalho, o espaço público e o privado. Alguns casos serão relatados aqui, sumariamente, como ilustração das incoerências contidas num modelo de gênero produtor de desigualdades, injustiças e violência.

Caso 1
Uma babá inglesa, Louise Woodward, foi a julgamento pelo assassinato do bebê Matthew Eappen. A mãe - médica - foi acusada de ser responsável pelo crime, porque preferiu trabalhar três dias por semana como oftalmologista. Alegava-se que o marido ganhava dinheiro suficiente como médico e ela não precisava trabalhar e deixar o filho com outra pessoa. Manifestantes ligavam para programas de rádio para dizer que a babá não tinha culpa, que a culpa era da mãe, que ela bem merecia ter perdido o bebê. Eles criaram um site para destilar o seu ódio contra ela. Ao invés de consolo esta senhora recebeu o escárnio. O marido não foi criticado em nenhum momento por trabalhar fora de casa em turno integral. Tratava-se apenas do Pai. Por isso, ele pode sair em defesa de sua mulher que não tinha condições de defender-se e sofria profundamente a perda do filho. (2)
A maternidade é função da mulher. Mas... embora seja vista como a principal, senão a única forma de realização para o sexo feminino, quando as mulheres consideradas símbolos sexuais engravidam, são profundamente questionadas na sociedade sobre sua capacidade de assumir a maternidade, e de serem boas mães. Segundo professa uma das mais importantes instituições sociais no ocidente - a Igreja Católica, a maternidade deve andar distante da sexualidade e o sexo, submetido à procriação. O espaço doméstico é o lugar preferencial da mulher. Mulheres bem sucedidas profissionalmente são vistas como mães ausentes. O espaço público é reservado ao homem, provedor. Quando mãe e pai trabalham fora, em caso de acidentes domésticos com os filhos a responsabilidade e as críticas recaem pesadamente sobre a mulher.
As instituições reforçam os papéis tradicionalmente atribuídos às mulheres e homens. Especialmente os serviços sociais - setor de educação e saúde estão organizados sem levar em consideração os horários vigentes no mercado formal de trabalho. As aulas começam no mesmo horário que os pais precisam estar no emprego. As consultas são oferecidas no horário comercial. Supõe-se que as crianças e pessoas doentes terão alguém disponível para conduzi-las e este alguém é certamente uma mulher. Os homens não são bem aceitos nesse papel.

Caso 2
Um aluno do 5º ano medicina, pediu ao professor de farmacologia para fazer prova em segunda chamada porque precisava levar seu filho ao médico. O professor, recusou o pedido e grosseiramente lhe perguntou: _essa criança não tem mãe? (Brasil, 1979)
Este professor sequer levou em conta que, por ser um estudante do quinto ano de medicina, o pai poderia estar mais habilitado para explicar a doença, compreender as orientações e acompanhar o tratamento do filho.
Há estudos demonstrando que na implantação de políticas especiais, como atendimento domiciliar a pessoas com doenças crônicas e necessidades de cuidados intensivos, as mulheres das famílias ou voluntárias são as primeiras a serem convidadas para assumir as tarefas, para quem são dados os primeiros treinamentos, como se elas tivessem uma vocação nata para a enfermagem e o serviço social (3). E certamente não é à toa que, mais de 90% das pessoas que desempenham essas funções são mulheres.
No setor saúde, só muito recentemente os homens estão sendo admitidos como acompanhantes e isso, provavelmente, se baseia na concepção de que a mulher é responsável por esta tarefa e tem os atributos para desempenhá-la melhor. Por outro lado, a demanda de saúde dos homens não tem sido considerada, senão quando eles estão em situações limite, de vida-morte, nas emergências. Se o homem não pode chorar, também não pode adoecer nem reclamar por pouca coisa.
A identidade definida pelo gênero-vinculado-ao-sexo não responde as necessidades individuais. Cada sujeito é uno, tem sua própria história, desejos e expectativas. O sexo não pode definir a identidade, tampouco a orientação sexual de cada pessoa.

Caso 3
Uma senhora de oitenta anos foi presa numa cidade do interior do nordeste, sob acusação de falsidade ideológica. Motivo: o marido, ao ser hospitalizado, no momento de sua morte, foi dado como mulher porque ele tinha uma genitália feminina. O senhor em questão, casou com uma mulher, viveram juntos 50 anos, adotaram filhos, curtiram netos e tinham o respeito da sociedade. A senhora, ao ser interrogada afirmou desconhecer o fato. O que hoje pode ser surpreendente, um parceiro desconhecer o corpo do outro, há décadas atrás era fato normal. Porém, pode-se perguntar se ele escondeu o próprio corpo porque queria ser aceito como homem. Este homem foi criado como menino, apesar do sexo feminino, para agradar um pai que desejava um filho homem? A prisão desta senhora deixou a cidade indignada. Qual o dano que a conduta deste casal trouxe à sociedade? Qual o crime cometido por este senhor, senão aceitar e viver a sua identidade subjetiva masculina, que o seu sexo - por ser feminino - lhe negava?
Fugir das regras sociais estabelecidas tem um preço e o sistema de repressão está bem impregnado na sociedade como um todo. A discriminação e intolerância contra os homossexuais e lésbicas é uma das maiores evidências do grau de rigidez que os modelos hegemônicos carregam.

Caso 4
No filme: Meninos Não Choram (Oscar de melhor atriz, 2000), baseado numa história verídica do início dos anos 90, nos Estados Unidos, mostra-se a experiência de uma moça que sente uma forte atração por mulheres. Ela se percebe como rapaz, muda de cidade e falsifica a carteira de identidade para viver como homem, numa região onde homossexuais são muito discriminados e perseguidos. Ela passa a fazer parte de um grupo de jovens. Apaixona-se por uma moça e é correspondida. O fato é descoberto. Ela é estuprada e assassinada por dois colegas do grupo.
Descontentes com o modelo que consideravam justo demais, as mulheres empreenderam grandes mudanças e vêm expandindo as fronteiras de sua participação no mundo, mas ainda não ficaram livres da sobrecarga de trabalho doméstico, da criação dos filhos ou das exigências sociais em torno da constituição de família e da maternidade.
Embora considerando diferenças regionais, grau de escolaridade, condição financeira, os homens, por sua vez, ainda respondem, ou buscam atender o apelo dos papéis de provedores, de chefes de família e ocupam posição de maior valor em relação às companheiras. Eles sentem-se humilhados se perdem, ainda que momentaneamente essa posição e as conseqüências podem ser dramáticas. Alguns agridem a mulher, outros...

Caso 5
Correio Brasiliense (2000): Morre um desempregado. O jornal registra a sua história: angustiado por não conseguir emprego, depois de dizer à mulher que não suportava lhe dar despesas, um homem, como qualquer outro, atirou-se na frente dos carros que passavam numa avenida de grande movimento. Ele não atendeu os apelos de sua companheira e foi atropelado por uma carreta. Há seis meses procurava emprego. Naquela tarde, marcou de encontrar-se com a mulher, empregada doméstica, e seguirem juntos para casa. Ela percebeu sua expressão de tristeza, procurou consolá-lo, mas não conseguiu. Quem poderá imaginar uma mulher, cometendo suicídio por estar desempregada e ser sustentada pelo marido?
A proposição de modelos pouco flexíveis engessa o desenvolvimento pessoal, profissional, material, espiritual, emocional de homens e mulheres. Deste modo, a sociedade é, ao mesmo tempo, autora e vítima do "gênero" que ela própria constrói.

VIOLÊNCIA DE GÊNERO E SAÚDE DA MULHER

Bibliografia
1) Scott, Joan. Gênero: Uma Categoria Útil para a Análise Histórica. Tradução: SOS CORPO. Recife-PE. 1989 .
2) Forna, Aminatta. Mãe de todos os mitos: como a sociedade modela e reprime as mães. Tradução: de Ângela Lobo de Andrade - Rio de Janeiro: Ediouro,1999
3) Romito, P., Hovelaque, F. Travail de Femmes et Santè, in Nouvelles Questions Feministes, Nº 13, France: Printemps, 1986