Título: Estudo de Fatores Relacionados com a Violência Sexual Contra Crianças, Adolescentes e Mulheres Adultas
Categoria: Tese de doutoramento. São Paulo/SP. 2000Versão para internet - 65 páginas
Autoria: Jefferson Drezett Ferreira

Resumo: Entre julho de 1994 e agosto de 1999 foram estudadas, retrospectivamente, 1189 pacientes vítimas de estupro e/ou atentado violento ao pudor regularmente matriculadas no Serviço de Atenção Integral à Mulher Sexualmente Vitimada do Centro de Referência da Saúde da Mulher e de Nutrição, Alimentação e Desenvolvimento Infantil. As pacientes foram alocadas em três grupos de estudo: a) 71 crianças (idade < 10 anos); b) 546 adolescentes (idade ³10 e <20 anos) e c) 572 adultas (idade ³ a 20 anos). O objetivo foi estudar, comparativamente: tipo de crime sexual; constrangimento imposto; tipo de presunção de violência; identificação, tipificação e número de agressores; situação da vítima no momento do crime; ocorrência e tipificação do trauma genital e extragenital; e início de atividade sexual prévia ao crime. Concluímos que o estupro predominou entre adolescentes (59,2%) e adultas (62,1%) e o atentado violento ao pudor entre as crianças (46,5%). A grave ameaça foi o principal constrangimento imposto às adolescentes (63,2%) e adultas (67,8%) e a violência presumida, às crianças (63,4%). A violência presumida, devido à deficiência mental, foi expressiva entre adolescentes (35,1%) e adultas (70%), enquanto que, nas crianças, a inocencia consilli foi fator exclusivo. O uso de substâncias que interferem no estado de consciência foi presunção de violência associada com maior freqüência às adultas (20%). O agressor desconhecido prevaleceu entre adolescentes (86,6%) e adultas (88,1%). Nas crianças houve predomínio de agressores identificáveis (84,5%), principalmente aqueles do núcleo familiar ou com elas aparentados. Nas adultas destacou-se o agressor com o qual mantinham relacionamento afetivo e/ou sexual no momento da violência ou anteriormente a ela (25,2%). O morador da vizinhança foi o agressor mais freqüente entre adolescentes (27,6%) e adultas (27,9%) e o segundo agressor mais freqüente entre crianças (16,5%). O crime sexual ocorreu durante atividades cotidianas e em espaços públicos, nas adolescentes (78,2%) e nas adultas (82,9%). Entre as crianças, a violência sexual foi perpetrada, principalmente, dentro de espaços privados (70,5%). O trauma genital foi mais freqüente entre crianças (8,2%), enquanto que os extragenitais foram observados somente em adolescentes (11%) e adultas (14,4%). A maioria das adultas referiu ter atividade sexual prévia ao crime (88,5%), enquanto que 37,1% das adolescentes ainda não havia iniciado vida sexual.

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