Violência sexual: Medidas, Intervenções e Estatísticas

A violência sexual é fenômeno universal que atinge indistintamente mulheres de todas as classes sociais, etnias, religiões e culturas.

Ocorre em populações de diferentes níveis de desenvolvimento econômico e social, em espaços públicos ou privados, e em qualquer etapa da vida da mulher.

Apesar de desconhecida a verdadeira incidência dos crimes sexuais, estima-se que afetem 12 milhões de pessoas em todo o mundo. Apenas nos EUA, calcula-se que cerca de 680 mil mulheres são estupradas e que 200 mil crianças são sexualmente abusadas, a cada ano.

As conseqüências biopsicossociais são ainda mais difíceis de mensurar, embora acometam a maioria das vítimas e de suas famílias. Na esfera emocional, a violência sexual produz efeitos intensos e devastadores, muitas vezes irreparáveis.

Para a saúde, os danos e os agravos do abuso sexual são expressivos e complexos, com particular impacto sobre a saúde sexual e reprodutiva. Entre eles, a gravidez decorrente do estupro se destaca pela multiplicidade de reações e sentimentos que provoca, tanto para a vítima como para a sociedade. Geralmente é encarada como segunda violência, intolerável para a maioria das mulheres.

Para agravar o problema, entre 25 a 50% das sobreviventes da violência sexual são infectadas por uma DST, somando severas conseqüências físicas e emocionais. Ainda que reconheçam todas essas repercussões, cerca de 80% das vítimas de violência sexual referem ter como principal preocupação a possibilidade de se infectar com o HIV.

De certo modo, justifica-se essa inquietação. Os poucos estudos bem conduzidos indicam a possibilidade de soroconversão entre 0,8 e 1,6%, risco comparável (ou mesmo superior) ao observado em outras formas de exposição sexual única, receptiva ou insertiva, ou mesmo nos acidentes ocupacionais. A interpretação deste dado deve ponderar os múltiplos fatores de risco para a infecção pelo HIV envolvidos nas situações de violência sexual: tipo de violência sofrida, número de agressores; ocorrência de traumatismos genitais; idade da vítima; condição himenal; presença de DST ou úlcera genital prévia; e forma de constrangimento utilizada pelo agressor

Os provedores de serviços de saúde deveriam estar adequadamente preparados para avaliar os riscos envolvidos com a violência sexual em cada caso, oferecendo medidas de proteção e intervenção apropriadas. Contracepção de Emergência, profilaxia para a hepatite B e proteção medicamentosa contra as DST não virais são ações de fundamental importância e que deveriam ser oferecidas e garantidas aos casos ocorridos há menos de 72 horas.

Prof. Dr. Jefferson Drezett - texto adaptado de: “PROFILAXIA PÓS-INFECCIOSA DE MULHERES ESTUPRADAS” - apresentado para a IV Conferência Internacional sobre Infecção pelo HIV em Mulheres e Crianças – Rio de Janeiro, abril de 2002.
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Medidas e Intervenções para Tratar do Problema

promover e apoiar pesquisas sobre o tema

promover ações entre os setores jurídicos e o de saúde, incluindo medidas para:

• detectar e tratar a violência sofrida durante a gravidez
• garantir acesso a anti-concepção de emergência e ao aborto legal para as mulheres sobreviventes de estupro ou incesto
• garantir que a decisão tomada pela mulher com relação ao aborto seja voluntária e livre de coerção, tanto a favor como contra o procedimento
• alterar as leis que penalizam e castigam mulheres por abortar, e pelas quais elas voltam a ser vítimas depois de sofrer violência
• garantir atenção pós-aborto adequada que inclua atenção à violência
• apoiar as organizações que procuram reduzir a violência contra a mulher

Estatísticas:

- Segundo a Sociedade Mundial de Vitimologia (Holanda), que pesquisou a violência doméstica em 138 mil mulheres de 54 países, 23% das mulheres brasileiras estão sujeitas à violência doméstica.
- A cada 4 minutos, uma mulher é agredida em seu próprio lar por uma pessoa com quem mantém relação de afeto.
- As estatísticas disponíveis e os registros nas delegacias especializadas de crimes contra a mulher demonstram que 70% dos incidentes acontecem dentro de casa e que o agressor é o próprio marido ou companheiro.
- Mais de 40% das violências resultam em lesões corporais graves decorrentes de socos, tapas, chutes, amarramentos, queimaduras, espancamentos e estrangulamentos.
- O Brasil é o país que mais sofre com a violência doméstica, perdendo cerca de 10,5% do seu PIB em decorrência desse grave problema.